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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Propriedade FiduciáriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/12/2011

Distribuição

12/12/2011

Valor

R$ 26.820,45

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

MEGAGAS COMERCIO DE GAS LTDA EMITENTECNPJ

LUIZ GAVA FILHOCPF

DANIEL GAVACPF

SIMONE LEITECPF

Advogados

Autor:

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR· OAB SP 132994· CPF 091.***.***-29

Autor:

DARCIO JOSE DA MOTA· OAB SP 67669· CPF 036.***.***-18

Reu:

ALEXANDRE BANNWART DE MACHADO LIMA· OAB SP 318359· CPF 058.***.***-46

Último movimento: Conclusos para despacho (23/02/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/01/2023

Distribuição

28/01/2023

Valor

R$ 1.078.802,24

Autor

ROBERTO DE CASTRO MOREIRACPF

RACHEL LEITE RIBEIRO DE CASTROCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA DE ALMEIDA IGNACIO· OAB RJ 145178· CPF 084.***.***-50

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RACHEL LEITE RIBEIRO DE CASTRO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE ALMEIDA IGNACIO (OAB RJ145178) APELANTE: ROBERTO DE CASTRO MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE ALMEIDA IGNACIO (OAB RJ145178) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 -... (23/08/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 1.078.802,24

Autor

RACHEL LEITE RIBEIRO DE CASTROCPF

ROBERTO DE CASTRO MOREIRACPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA DE ALMEIDA IGNACIO· OAB RJ 145178· CPF 084.***.***-50

Autor:

REGINA CELIA DE OLIVEIRA RUSSELL· OAB RJ 179880· CPF 099.***.***-50

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29 (27/05/2025)

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