Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/05/2026

Distribuição

24/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MICHEL DE ALMEIDA MOSCHINICPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

MURILO BASILIO PECCININ· OAB SP 488374· CPF 403.***.***-67

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

MURILO BASILIO PECCININ· OAB SP 488374· CPF 403.***.***-67

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MICHEL DE ALMEIDA MOSCHINI REQUERIDO: FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA Advogado do(a) AUTOR: MURILO BASILIO PECCININ - SP488374 Advogado do(a) REQUERIDO: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Comarca de Cachoeiro de Itapemirim - 1º Juizado Especial Cível Avenida Monte Castelo, s/nº, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefo... (16/06/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 47.940,96

Autor

WAGNER CUNHA DA SILVACPF

Reu

FINANCEIRA ALFA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

MURILO BASILIO PECCININ· OAB SP 488374· CPF 403.***.***-67

Reu:

JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ· OAB SP 163613· CPF 272.***.***-47

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FINANCEIRA ALFA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

WAGNER CUNHA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ· OAB SP 163613· CPF 272.***.***-47

Reu:

MURILO BASILIO PECCININ· OAB SP 488374· CPF 403.***.***-67

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (18/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 47.940,96

Autor

WAGNER CUNHA DA SILVACPF

Reu

FINANCEIRA ALFA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

MURILO BASILIO PECCININ· OAB SP 488374· CPF 403.***.***-67

Reu:

JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ· OAB SP 163613· CPF 272.***.***-47

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 24.954,48

Autor

WAGNER CUNHA DA SILVACPF

Reu

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

MURILO BASILIO PECCININ· OAB SP 488374· CPF 403.***.***-67

Reu:

JULIANO RICARDO SCHIMITT· OAB PR 58885

Último movimento: Cancelada a Distribuição (movimentação exclusiva do distribuidor) (20/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 29.804,00

Autor

JOSE CARLOS SILVA DA TRINDADECPF

Reu

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME ALVES MARTINS· OAB SP 406457· CPF 434.***.***-93

Autor:

MURILO BASILIO PECCININ· OAB SP 488374· CPF 403.***.***-67

Reu:

DENNER BARROS MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Outros

LUCAS DE MELLO RIBEIRO· OAB SP 205306· CPF 297.***.***-27

FABIOLA STAURENGHI· OAB SP 195525· CPF 276.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fabiola Staurenghi (OAB 195525/SP), Lucas de Mello Ribeiro (OAB 205306/SP), Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB 403594/SP), Guilherme Alves Martins (OAB 406457/SP), Murilo Basilio Peccinin (OAB 488374/SP) Processo 1021039-82.2023.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: José Carlos Silva da Trindade - Reqdo: BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Itaú Unibanco S.A - Vistos. Deixo de receber o recurso interposto, face a sua dese... (17/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 18.500,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Felipe Gustavo de Souza Cugolo (OAB 374085/SP), Murilo Basilio Peccinin (OAB 488374/SP) Processo 1001976-30.2024.8.26.0666 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Eliel Barcelos Pedroso - Reqdo: TIM S A - Reitero o ato ordinatório de fl. 272 bem como intimo a parte requerida para que se manifeste sobre a fl.278, no prazo de 15 dias. (15/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 18.500,00

Autor

TIM S ACNPJ

Reu

ELIEL BARCELOS PEDROSOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Reu:

FELIPE GUSTAVO DE SOUZA CUGOLO· OAB SP 374085· CPF 388.***.***-66

Reu:

MURILO BASILIO PECCININ· OAB SP 488374· CPF 403.***.***-67

Último movimento: Expedido certidão (10/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIEL BARCELOS PEDROSOCPF

Reu

TIM S ACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE GUSTAVO DE SOUZA CUGOLO· OAB SP 374085· CPF 388.***.***-66

Autor:

MURILO BASILIO PECCININ· OAB SP 488374· CPF 403.***.***-67

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 11.987,44

Autor

JOSE MANOEL LEAOCPF

Reu

CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE GUSTAVO DE SOUZA CUGOLO· OAB SP 374085· CPF 388.***.***-66

Autor:

MURILO BASILIO PECCININ· OAB SP 488374· CPF 403.***.***-67

Reu:

PEDRO DE OLIVEIRA QUEIROZ· OAB CE 49244

Último movimento: Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (19/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 11.871,54

Autor

APARECIDA DE FATIMA BESSAOCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL (AAPB)CNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA MEIRELES BORGES· OAB SP 388622· CPF 368.***.***-71

Autor:

MURILO BASILIO PECCININ· OAB SP 488374· CPF 403.***.***-67

Reu:

DIMITRY LIMA PAIVA· OAB SP 481707· CPF 037.***.***-60

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (22/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 10.282,40

Autor

VENERANDA CARDOSO DA SILVACPF

Reu

UNIãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDêNCIACNPJ

Advogados

Autor:

MURILO BASILIO PECCININ· OAB SP 488374· CPF 403.***.***-67

Autor:

CAROLINA MEIRELES BORGES· OAB SP 388622· CPF 368.***.***-71

Reu:

DANIEL BERGER

Reu:

SOFIA COELHO ARAUJO

Reu:

JOANA GONÇALVES VARGAS· OAB RS 75798

Outros

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 10.282,40

Autor

UNIãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDêNCIACNPJ

Reu

VENERANDA CARDOSO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

MURILO BASILIO PECCININ· OAB SP 488374· CPF 403.***.***-67

Reu:

CAROLINA MEIRELES BORGES· OAB SP 388622· CPF 368.***.***-71

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DEVANIR MARIA FERNANDES BARBOSACPF

Reu

ABCB - ASSOCIAçãO AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFíCIOS

Advogados

Autor:

FELIPE GUSTAVO DE SOUZA CUGOLO· OAB SP 374085· CPF 388.***.***-66

Autor:

MURILO BASILIO PECCININ· OAB SP 488374· CPF 403.***.***-67

Autor:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Reu:

FELIPE GUSTAVO DE SOUZA CUGOLO· OAB SP 374085· CPF 388.***.***-66

Reu:

MURILO BASILIO PECCININ· OAB SP 488374· CPF 403.***.***-67

Reu:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Último movimento: Definitivo (13/06/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal