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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 10.674,96

Autor

SIMONE BARPCPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

RICARDO SCHMITZ· OAB SC 060299· CPF 044.***.***-96

Autor:

TAIZA NOELLI DE MELO SCHMITZ· OAB SC 051875· CPF 337.***.***-07

Outros

RENATO MARCONDES BRINCAS· OAB SC 008540· CPF 868.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Civil Coletiva

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/03/2017

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 937,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 937,00

Autor

MUNICIPIO DE FILADELFIACNPJ

Reu

JACIONETE FIDELES DOS SANTOS VIEIRACPF

ALDIVANIA ALVES LOPES CRUZCPF

LUCIANA BARBOSA DA SILVACPF

VALDIRENE FERREIRA DOS SANTOSCPF

ELAINE CRISTINA DE MENEZES DIASCPF

+ 17 outros

Advogados

Autor:

NEY GUTEMBERG MAIA COSTA BONFIM· OAB BA 40528· CPF 036.***.***-08

Autor:

VANESSA DE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 78851· CPF 067.***.***-23

Reu:

MAIANA DA SILVA SANTANA· OAB BA 36615· CPF 030.***.***-20

Reu:

JOSEMAR SANTANA· OAB BA 18783· CPF 055.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/12/2024 (17/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

13/04/2012

Distribuição

13/04/2012

Valor

R$ 622,00

Autor

DARLENE SIMONE NUNES ALVESCPF

MARINA CAVALCANTE PINHEIRO DE SOUZA

Reu

ALOISIO PINHEIRO DE SOUZA

Outros

LOURENA MIRANDA BRAGA DOS SANTOS· OAB BA 30919· CPF 016.***.***-10

MARIANA CARVALHO CAVALCANTE PINHEIRO· OAB BA 49675

MARCUS VINICIUS REBOUCAS DE SOUZA· OAB BA 11759

ANTONIO JOSE GONCALVES DA SILVA FILHO· OAB BA 18863

Último movimento: Decorrido prazo de LOURENA MIRANDA BRAGA DOS SANTOS em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/01/2009

Distribuição

23/01/2009

Valor

R$ 500,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Ana Maria Maia Carvalho Barros Advogado: Jacione Katia Carvalho Pimentel (OAB:BA24114) Advogado: Georgina Da Silva Freitas (OAB:BA30671) Advogado: Fablo Wilson Dos Santos Souza (OAB:BA39802) Advogado: Edmilton Carneiro Almeida (OAB:BA12030) Apelante: Darlene Simone Nunes Alves Advogado: Jacione Katia Carvalho Pimentel (OAB:BA24114) Advogado: Georgina Da Silva Freitas (OAB:BA30671) Advogado: Fablo Wilson Dos Santos Souza (OAB:BA39802... (03/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 500,00

Autor

DARLENE SIMONE NUNES ALVESCPF

ANA MARIA MAIA CARVALHO BARROSCPF

ANA MARIA MAIA CARVALHO BARROS

Reu

ALOISIO PINHEIRO DE SOUZACPF

THOMAZ DE AQUINO BARROS JUNIORCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JACIONE KATIA CARVALHO PIMENTEL· OAB BA 24114· CPF 977.***.***-04

Autor:

GEORGINA DA SILVA FREITAS· OAB BA 30671· CPF 013.***.***-66

Autor:

FABLO WILSON DOS SANTOS SOUZA· OAB BA 39802· CPF 033.***.***-11

Autor:

EDMILTON CARNEIRO ALMEIDA· OAB BA 12030

Reu:

ANTONIO JOSE GONCALVES DA SILVA FILHO· OAB BA 18863· CPF 780.***.***-63

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/06/2024 (17/06/2024)

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