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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 91.750,08

Autor

EDER OLIVEIRA DO NASCIMENTOCPF

JULIANA KELLY OLIVEIRA DO NASCIMENTOCPF

CESAR GIOVANE OLIVEIRA DO NASCIMENTOCPF

SIMONE OLIVEIRA DO NASCIMENTOCPF

BARBARA OLIVEIRA DO NASCIMENTOCPF

+ 1 outros

Reu

PEDRO FENDER DO NASCIMENTOCPF

EDER OLIVEIRA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

EVERTOM SOUZA BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB PA 23443· CPF 928.***.***-49

Autor:

SAMIA LEAO ALENCAR QUEIROZ CARLOTO· OAB PA 23460· CPF 025.***.***-84

Autor:

SAVIA LUANNA MACEDO PAMPLONA DA MATA· OAB PA 30096· CPF 052.***.***-95

Reu:

EVERTOM SOUZA BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB PA 23443· CPF 928.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 91.750,08

Autor

EDER OLIVEIRA DO NASCIMENTOCPF

CESAR GIOVANE OLIVEIRA DO NASCIMENTOCPF

BARBARA OLIVEIRA DO NASCIMENTOCPF

JULIANA KELLY OLIVEIRA DO NASCIMENTOCPF

SIMAIA OLIVEIRA DO NASCIMENTOCPF

+ 2 outros

Reu

EDER OLIVEIRA DO NASCIMENTOCPF

PEDRO FENDER DO NASCIMENTOCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (27/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SIMONE OLIVEIRA DO NASCIMENTOCPF

SIMAIA OLIVEIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

IGEPREV

PRESIDENTE DO INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA - IGEPREV/PARA

Outros

SAMIA LEAO ALENCAR QUEIROZ CARLOTO· OAB PA 23460· CPF 025.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 193.257,00

Autor

SIMAIA OLIVEIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

IGEPREV

Advogados

Autor:

SIMONE OLIVEIRA DO NASCIMENTO· CPF 330.***.***-04

Autor:

SAMIA LEAO ALENCAR QUEIROZ CARLOTO· OAB PA 23460· CPF 025.***.***-84

Último movimento: Decorrido prazo de SIMAIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 27/09/2022 23:59. (01/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/09/2014

Distribuição

10/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LENIVALTER DIAS GAMA PAIXAOCPF

Advogados

Reu:

CESAR PEREIRA DA SILVA FILHO· OAB BA 37732· CPF 028.***.***-60

Reu:

LUDMILLA SANTOS RIOS· OAB BA 33810· CPF 318.***.***-62

Reu:

JORGE DA SILVA LEITE JUNIOR· OAB BA 73386· CPF 051.***.***-64

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (06/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LENIVALTER DIAS GAMA PAIXAOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CESAR PEREIRA DA SILVA FILHO

Autor:

LUDMILLA SANTOS RIOS· OAB BA 33810· CPF 318.***.***-62

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2023

Distribuição

04/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (19/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDENOR PEREIRA CAVALCANTECPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARINA GABRIEL DE SOUZA MACHADO· OAB BA 60932· CPF 065.***.***-07

Autor:

FABIO ANCELMO DE SIQUEIRA LOPES· OAB PE 13074· CPF 562.***.***-68

Autor:

ALESSANDRO DANTAS DOS SANTOS· OAB BA 74077· CPF 072.***.***-37

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/06/2025 (13/06/2025)

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