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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/12/2008

Distribuição

01/12/2008

Valor

R$ 100,00

Autor

AMERICA DE ALMEIDA OLIVEIRACPF

Reu

PORFIRIO ALMEIDA

Advogados

Autor:

WELLINGTON SANTOS FIGUEIREDO· OAB BA 12777· CPF 042.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de WELLINGTON SANTOS FIGUEIREDO em 20/08/2024 23:59. (20/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 526.156,11

Autor

SIMONE MARQUES RASSICPF

LUCIANE MARQUES RASSICPF

MATILDE MARQUES DE OLIVEIRACPF

Reu

MARCO ANTONIO DANTAS PORFIRIO BORGES

Advogados

Autor:

RAFAEL CARNEIRO DE CARVALHO· OAB GO 55892

Outros

VINICIUS MAYA FAIAD· OAB GO 33904· CPF 011.***.***-70

MARIA LUIZA PÓVOA CRUZ· OAB GO 32005· CPF 155.***.***-53

JOÃO DOMINGOS DA COSTA FILHO· OAB GO 7181· CPF 247.***.***-49

GERMANA PÓVOA CRUZ LÔBO· OAB GO 22352· CPF 706.***.***-04

LEANDRO MARMO CARNEIRO COSTA· OAB GO 35021· CPF 000.***.***-75

+ outros representantes

Último movimento: Publicado no DJe n° 4137, Seção I, do dia 18/02/2025 (18/02/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

RetificaçãoRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 1.425.467,34

Autor

MARIANA RASSI ASSADCPF

Reu

MARCO ANTONIO DANTAS PORFIRIO BORGESCPF

SIMONE MARQUES RASSICPF

Advogados

Autor:

HÃLIO MENEZES DA SILVA NETO· OAB GO 38803

Reu:

ARTHUR SILVEIRA MIRANDA· OAB GO 34867

Reu:

JEFFERSON COELHO LOPES· OAB GO 24627

Outros

NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO· OAB GO 25279· CPF 512.***.***-34

Último movimento: Intimação Efetivada (13/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/01/2017

Distribuição

04/11/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUCIANE MARQUES RASSICPF

SIMONE MARQUES RASSICPF

MATILDE MARQUES DE OLIVEIRACPF

Reu

FERNANDO RASSICPF

HILDA AFONSO RESENDE CUNHA RASSI

NAIM RASSI JUNIOR

EDUARDO RASSICPF

ELIANE RASSICPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL CARNEIRO DE CARVALHO· OAB GO 55892

Autor:

ISABELA MENDES CHATER

Reu:

RUBENS RASSI RODRIGUES· OAB GO 19758

Reu:

LUIZ MAURO PIRES· OAB GO 4232

Outros

MURILO FREITAS PIRES· OAB GO 25623· CPF 716.***.***-72

LÚCIO FLÁVIO SIQUEIRA DE PAIVA· OAB GO 20517· CPF 646.***.***-20

VINICIUS MAYA FAIAD· OAB GO 33904· CPF 011.***.***-70

LUCIANE BORGES CARVELLO· OAB GO 26177· CPF 497.***.***-15

JOSE AUGUSTO DA ROSA VALLE MACHADO· OAB GO 49502

+ outros representantes

Último movimento: Certidão Expedida (18/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inventário e PartilhaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/01/2017

Distribuição

20/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANE MARQUES RASSICPF

Reu

HILDA AFONSO RESENDE CUNHA RASSI

Advogados

Autor:

LÚCIO FLÁVIO SIQUEIRA DE PAIVA· OAB GO 20517· CPF 646.***.***-20

Autor:

BRENO RASSI FLORÊNCIO· OAB GO 21732· CPF 859.***.***-72

Autor:

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO· OAB GO 22703· CPF 828.***.***-20

Autor:

RUBENS RASSI RODRIGUES· OAB GO 19758· CPF 828.***.***-15

Autor:

LUIZ MAURO PIRES· OAB GO 4232· CPF 055.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

LÚCIO FLÁVIO SIQUEIRA DE PAIVA· OAB GO 20517· CPF 646.***.***-20

Reu:

BRENO RASSI FLORÊNCIO· OAB GO 21732· CPF 859.***.***-72

Reu:

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO· OAB GO 22703· CPF 828.***.***-20

Reu:

RUBENS RASSI RODRIGUES· OAB GO 19758· CPF 828.***.***-15

Reu:

LUIZ MAURO PIRES· OAB GO 4232· CPF 055.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (11/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

20/05/2011

Distribuição

20/05/2011

Valor

R$ 208.910,12

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (08/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ReivindicaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/05/2011

Distribuição

20/05/2011

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Por decisão judicial (08/05/2026)

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