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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

29/11/2019

Distribuição

19/11/2020

Valor

R$ 3.828,87

Autor

MUNICIPIO DE OSORIO / RSCNPJ

Reu

SIMONE REIS DOS SANTOSCPF

JANILDE ALEXANDRE DOS SANTOSCPF

COLFIX INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

Advogados

Autor:

MAXIMILIANO MATHEIS MARQUES· OAB RS 065046· CPF 541.***.***-04

Autor:

KARLA JANAÍNA TEIXEIRA· OAB RS 061740· CPF 991.***.***-34

Outros

CRÍSCIA ANDRÉA FERRARI· OAB RS 048933· CPF 718.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

03/08/2024

Distribuição

03/08/2024

Valor

R$ 3.828,87

Autor

MUNICIPIO DE OSORIO / RSCNPJ

Reu

COLFIX INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

JANILDE ALEXANDRE DOS SANTOSCPF

SIMONE REIS DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - OSR1CIV1 (12/11/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/08/2015

Distribuição

18/08/2015

Valor

R$ 1.320,00

Autor

AMILTA JOANA ALVESCPF

Reu

PLANO ENGENHARIA E CONSTRUCOES CIVIS EIRELI - MECNPJ

INMARSA INCORPORADORA MAR LTDACNPJ

HELMER BUTZLAH

EVANDRA RIGNER

SOLANGE OLIVEIRA PEREIRA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

IMPARCIAL PERICIAS E CONSULTORIA LTDA

Reu:

CARLOS EDUARDO DE CARVALHO NEGRAO· OAB ES 14101· CPF 894.***.***-04

Outros

DANIELA DOS SANTOS MORAIS· OAB ES 36199· CPF 148.***.***-40

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026 (08/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

18/08/2015

Distribuição

04/12/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

PLANO ENGENHARIA E CONSTRUCOES CIVIS EIRELI - ME

Advogados

Reu:

CARLOS EDUARDO DE CARVALHO NEGRAO· OAB ES 14101· CPF 894.***.***-04

Outros

DANIELA DOS SANTOS MORAIS· OAB ES 36199· CPF 148.***.***-40

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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