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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SIMONE BEATRIZ BACCANCPF

HELIO APARECIDO DANIELCPF

ELOISA MARQUESCPF

OLGA MARIA DINIZCPF

MARCO ANTONIO SANT ANNACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO SOBRINHO· OAB SP 220534· CPF 266.***.***-58

Autor:

FERNANDA GOMES DE OLIVEIRA· OAB SP 462682· CPF 458.***.***-36

Autor:

ANDRÉ JÚNIOR SOARES DOS SANTOS· OAB SP 478526· CPF 463.***.***-81

Outros

FABIANO SOBRINHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 33946

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fabiano Sobrinho (OAB 220534/SP) Processo 0003608-91.2024.8.26.0510 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Simone Beatriz Baccan - Vistos. Ante a notícia de pagamento do débito, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de quinze dias. O silêncio ou ausência de impugnação específica quanto aos valores apresentados importará em anuência, levando à extinção da demanda por satisfação da obrigação. Int. (09/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIO APARECIDO DANIELCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO SOBRINHO· OAB SP 220534· CPF 266.***.***-58

Autor:

ANDRE JUNIOR SOARES DOS SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SIMONE BEATRIZ BACCANCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO SOBRINHO· OAB SP 220534· CPF 266.***.***-58

Autor:

ANDRÉ JÚNIOR SOARES DOS SANTOS· OAB SP 478526· CPF 463.***.***-81

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (27/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OLGA MARIA DINIZCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO SOBRINHO· OAB SP 220534· CPF 266.***.***-58

Autor:

ANDRÉ JÚNIOR SOARES DOS SANTOS· OAB SP 478526· CPF 463.***.***-81

Último movimento: Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida (09/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO ANTONIO SANT ANNACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO SOBRINHO· OAB SP 220534· CPF 266.***.***-58

Autor:

ANDRÉ JÚNIOR SOARES DOS SANTOS· OAB SP 478526· CPF 463.***.***-81

Último movimento: Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida (09/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELOISA MARQUESCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO SOBRINHO· OAB SP 220534· CPF 266.***.***-58

Autor:

FABIANO SOBRINHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Último movimento: Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida (09/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 47.272,93

Autor

ADRIANA CRISTINA BRAZ FONSECACPF

SIMONE BEATRIZ BACCANCPF

MARCO ANTONIO SANT ANNACPF

OLGA MARIA DINIZCPF

HELIO APARECIDO DANIELCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

FABIANO SOBRINHO· OAB SP 220534· CPF 266.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fabiano Sobrinho (OAB 220534/SP) Processo 1009334-63.2023.8.26.0510 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Adriana Cristina Braz Fonseca - Vistos, Proceda-se a alteração da representação processual da parte exequente, nos termos da petição e substabelecimento. Sem prejuízo, ante o cumprimento da obrigação, julga-se EXTINTO o feito pelo pagamento, com fulcro no art. 924, inc. II do Código de Processo Civil. Certifique-se o trânsito em julgado.... (07/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SIMONE BEATRIZ BACCANCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO SOBRINHO· OAB SP 220534· CPF 266.***.***-58

Autor:

FABIANO SOBRINHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (09/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO ANTONIO SANT ANNACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO SOBRINHO· OAB SP 220534· CPF 266.***.***-58

Autor:

FABIANO SOBRINHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Último movimento: Remetido ao DJE (19/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANA CRISTINA BRAZ FONSECACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO SOBRINHO· OAB SP 220534· CPF 266.***.***-58

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (09/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OLGA MARIA DINIZCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO SOBRINHO· OAB SP 220534· CPF 266.***.***-58

Autor:

FABIANO SOBRINHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (22/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIO APARECIDO DANIELCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO SOBRINHO· OAB SP 220534· CPF 266.***.***-58

Autor:

FABIANO SOBRINHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Último movimento: Remetido ao DJE (19/05/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

R$ 656,76

Autor

NOVIDEIA CONFECCOESCNPJ

Reu

SIMONE APARECIDA BACANECPF

Advogados

Autor:

JOSÉ MACIAS NOGUEIRA JUNIOR· OAB PR 31848· CPF 899.***.***-20

Autor:

RENATA LIMA PETRASSI· OAB PR 57496· CPF 048.***.***-25

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (17/10/2023)

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