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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/10/2009

Distribuição

13/10/2009

Valor

R$ 46.500,00

Autor

CARLOS ALBERTO ALVES SCAFFCPF

Reu

DENILSON DA COSTA

SIMONE CARDOSO PANTOJA SCAFFCPF

Advogados

Autor:

CASSIO DE SOUZA LOPES· OAB PA 5815· CPF 013.***.***-68

Reu:

VANDERLEY SILVA SOUZA· OAB PA 641· CPF 043.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/08/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/01/2024

Distribuição

07/01/2024

Valor

R$ 450.584,58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 450.584,58

Autor

JOSE EDMAR DE BARROS BALTARCPF

Reu

EUDES DE BARROS BALTARCPF

Advogados

Autor:

RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO PEGOLO DOS SANTOS· OAB MS 9938· CPF 892.***.***-15

Reu:

MARCELO DE BARROS RIBEIRO DANTAS· OAB MS 4092

Último movimento: Certidão (19/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

07/01/2024

Distribuição

07/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE EDMAR DE BARROS BALTARCPF

Reu

EUDES DE BARROS BALTARCPF

Advogados

Autor:

MARCELO DE BARROS RIBEIRO DANTAS· OAB MS 4092· CPF 851.***.***-59

Autor:

RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO PEGOLO DOS SANTOS· OAB MS 9938· CPF 892.***.***-15

Autor:

TANIA M. B. S. RIBEIRO DANTAS· OAB MS 11591· CPF 408.***.***-34

Reu:

MARCELO DE BARROS RIBEIRO DANTAS· OAB MS 4092· CPF 851.***.***-59

Reu:

RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO PEGOLO DOS SANTOS· OAB MS 9938· CPF 892.***.***-15

Reu:

TANIA M. B. S. RIBEIRO DANTAS· OAB MS 11591· CPF 408.***.***-34

Último movimento: Definitivo (25/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE EDMAR DE BARROS BALTARCPF

Reu

EUDES DE BARROS BALTARCPF

Advogados

Autor:

MARCELO DE BARROS RIBEIRO DANTAS· OAB MS 4092· CPF 851.***.***-59

Autor:

RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO PEGOLO DOS SANTOS· OAB MS 9938· CPF 892.***.***-15

Autor:

TANIA M. B. S. RIBEIRO DANTAS· OAB MS 11591· CPF 408.***.***-34

Reu:

MARCELO DE BARROS RIBEIRO DANTAS· OAB MS 4092· CPF 851.***.***-59

Reu:

RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO PEGOLO DOS SANTOS· OAB MS 9938· CPF 892.***.***-15

Reu:

TANIA M. B. S. RIBEIRO DANTAS· OAB MS 11591· CPF 408.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório (19/11/2025)

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