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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

RevisãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

21/08/2018

Distribuição

21/08/2018

Valor

R$ 5.151,60

Autor

HELIO DE JESUS SANTOSCPF

Reu

RONILDE PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

DANIELA DA SILVA SANTOS· OAB BA 60024· CPF 051.***.***-39

Autor:

SIMONE SOARES SANTOS· OAB BA 28999· CPF 744.***.***-49

Reu:

REGINA AMALIA MENEZES DOS SANTOS RAVANI· OAB BA 13923· CPF 372.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de REGINA AMALIA MENEZES DOS SANTOS RAVANI em 30/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/11/2007

Distribuição

20/11/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JUSTICA PUBLICA DE ITAMARAJU

Reu

VALSON VIEIRA BARBOSACPF

VALSON VIEIRA BARBOSA

Advogados

Reu:

SIMONE SOARES SANTOS· OAB BA 28999· CPF 744.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Interessado: Averaldo Silva De Melo Terceiro Interessado: José Carlos De Oliveira Pedreiro Terceiro Interessado: Eliane De Jesus Oliveira Terceiro Interessado: Osnilton Pereira Costa Terceiro Interessado: Luiz Antônio Lopes Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Valson Vieira Barbosa Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITAMARAJU Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 00030... (25/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/12/2016

Distribuição

03/12/2016

Valor

R$ 880,00

Autor

NILSON CHAVES DA SILVA JUNIORCPF

Reu

SECRETARIO DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

SIMONE SOARES SANTOS· OAB BA 28999· CPF 744.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de SIMONE SOARES SANTOS em 17/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/06/2021

Distribuição

04/06/2021

Valor

R$ 1.507,08

Autor

ALESSANDRA JULIO DOS SANTOSCPF

Reu

ADEVALDO SANTANA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ADRIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA AZEVEDO· OAB BA 31682· CPF 749.***.***-04

Autor:

NATALIA SANTOS BACELAR· OAB BA 37334· CPF 837.***.***-91

Autor:

MATHEUS SOUZA DOS SANTOS· OAB BA 63932· CPF 046.***.***-52

Reu:

SIMONE SOARES SANTOS· OAB BA 28999· CPF 744.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de NATALIA SANTOS BACELAR em 18/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 41.901,64

Autor

MARA BONFIM AMARALCPF

Reu

CLOVES BISPO DOS SANTOSCPF

CLOVES BISPO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SIMONE SOARES SANTOS· OAB BA 28999· CPF 744.***.***-49

Reu:

JACIARA ARAUJO DA SILVA JEANMONOD· OAB CE 25514· CPF 784.***.***-49

Último movimento: Conclusos para despacho (16/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

EDENILSON FILENO DA CONCEICAOCPF

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE SOARES SANTOS· OAB BA 28999· CPF 744.***.***-49

Reu:

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO· OAB BA 15764· CPF 715.***.***-34

Reu:

LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES· OAB BA 31082· CPF 002.***.***-54

Reu:

MARIA PAULA GALVAO NUNES BOA SORTE· OAB BA 63241· CPF 039.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo de ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO em 07/02/2025 23:59. (01/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDENILSON FILENO DA CONCEICAOCPF

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO - EMBASA

Advogados

Autor:

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO· OAB BA 15764· CPF 715.***.***-34

Autor:

MARIA PAULA GALVAO NUNES BOA SORTE· OAB BA 63241· CPF 039.***.***-67

Autor:

LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES· OAB BA 31082· CPF 002.***.***-54

Autor:

SIMONE SOARES SANTOS· OAB BA 28999· CPF 744.***.***-49

Reu:

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO· OAB BA 15764· CPF 715.***.***-34

Reu:

MARIA PAULA GALVAO NUNES BOA SORTE· OAB BA 63241· CPF 039.***.***-67

Reu:

LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES· OAB BA 31082· CPF 002.***.***-54

Reu:

SIMONE SOARES SANTOS· OAB BA 28999· CPF 744.***.***-49

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

RevisãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

22/05/2019

Distribuição

22/05/2019

Valor

R$ 2.400,00

Autor

FABRICIO BRAGA SANTOSCPF

Reu

KALINE DE SOUZA LIRACPF

Advogados

Autor:

SIMONE SOARES SANTOS· OAB BA 28999· CPF 744.***.***-49

Reu:

CLEZIA FELIPE DOS SANTOS· OAB MG 156677· CPF 524.***.***-91

Reu:

RENATA ALMEIDA DOS SANTOS· OAB BA 61350· CPF 047.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

RevisãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 2.400,00

Autor

FABRICIO BRAGA SANTOSCPF

Reu

KALINE DE SOUZA LIRACPF

KARIELE DE SOUZA LIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SIMONE SOARES SANTOS· OAB BA 28999· CPF 744.***.***-49

Reu:

CLEZIA FELIPE DOS SANTOS

Reu:

RENATA ALMEIDA DOS SANTOS· OAB BA 61350· CPF 047.***.***-71

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/08/2025 (18/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2012

Distribuição

31/07/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

VALERIA OLIVEIRA SOUZA

HELTON ANDRADE DOS SANTOS

IRAN SANTOS SILVA

Advogados

Reu:

LUIZ TADEU DE SOUZA NUNES· OAB BA 23658· CPF 130.***.***-87

Reu:

ARTHUR NUNES GOMES· OAB BA 69773· CPF 149.***.***-48

Reu:

SIMONE SOARES SANTOS· OAB BA 28999· CPF 744.***.***-49

Reu:

IVALDO COSTA DE SOUZA· OAB BA 10563· CPF 252.***.***-53

Reu:

LUCAS MENDONCA SANTOS CRUZ· OAB BA 76122· CPF 069.***.***-76

Último movimento: Conclusos para decisão (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

12/09/2019

Valor

R$ 2.640,00

Autor

VERALUCIA MIRANDA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE SOARES SANTOS· OAB BA 28999· CPF 744.***.***-49

Último movimento: Juntada de certidão (17/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 2.640,00

Autor

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

Reu

VERALUCIA MIRANDA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

SIMONE SOARES SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNEI MORAIS DA SILVA

STALLONE SANTIAGO BAUTZCPF

Advogados

Autor:

SIMONE SOARES SANTOS· OAB BA 28999· CPF 744.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (21/09/2025)

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