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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ERISMAR PEDRO PEREIRACPF

Reu

EDMAR SOARES DE SOUSA

Advogados

Autor:

NORMANDO ALVES RODRIGUES· OAB CE 36470· CPF 278.***.***-49

Último movimento: Publicado Intimação em 13/08/2025. Documento: 166651597 (13/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2020

Distribuição

23/03/2020

Valor

R$ 2.713,47

Último movimento: Conclusos para despacho (06/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VIVIANE DE SOUSA ROCHACPF

Reu

MARIA ABADIA SOARES BORGES & ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

MARIA ABADIA SOARES BORGESCPF

Advogados

Autor:

VIVIANE DE SOUSA ROCHA· OAB MG 115010

Autor:

SIMONE DE SOUSA ROCHA

Reu:

MARIA ABADIA SOARES BORGES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/05/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/10/2004

Distribuição

15/10/2004

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: SEVERO XAVIER DE SOUSA APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS EMENTA DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. REVISÃO DA DOSIMETRIA DA PENA. CIRCUNSTÂNCIAS E CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. PARCIAL PROVIMENTO. I. Caso em exame 1. Apelação criminal interposta pela Defensoria Pública do Estado do Piauí, contra sentença proferida pelo juízo da Vara Única da... (13/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crime TentadoDIREITO PENALApelação Criminal

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SEVERO XAVIER DE SOUSACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (28/04/2026)

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