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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 26.705,49

Autor

SIMONEIDE DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE PINHO DE MORAIS· OAB GO 36866· CPF 008.***.***-47

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/10/2025 23:59. (15/10/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 28.600,00

Autor

LINDELAINE DE ALMEIDA FERRAZCPF

Reu

MUNICIPIO DE CARPINA

SIMONEIDE PAULINO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOAQUIM PINTO LAPA NETO· OAB PE 24557· CPF 039.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (29/11/2024)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 28.600,00

Autor

LINDELAINE DE ALMEIDA FERRAZCPF

Reu

MUNICIPIO DE CARPINA

Advogados

Autor:

JOAQUIM PINTO LAPA NETO· OAB BA 15659· CPF 891.***.***-20

Reu:

ADOLPHO CAMPOS SILVA· OAB PE 35907· CPF 067.***.***-25

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) (05/05/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 28.600,00

Autor

LINDELAINE DE ALMEIDA FERRAZCPF

Reu

SIMONEIDE PAULINO DA SILVACPF

MUNICIPIO DE CARPINACNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM PINTO LAPA NETO· OAB PE 24557· CPF 039.***.***-61

Último movimento: Decorrido prazo de Coordenação da Central de Recursos Cíveis em 05/02/2026 23:59. (06/02/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoApelação Cível

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LINDELAINE DE ALMEIDA FERRAZ (AGRAVANTE)

Reu

2. MUNICIPIO DE CARPINA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ADOLPHO CAMPOS SILVA· OAB PE 35907· CPF 067.***.***-25

Autor:

JOAQUIM PINTO LAPA NETO· OAB PE 24557· CPF 039.***.***-61

Reu:

ADOLPHO CAMPOS SILVA· OAB PE 35907· CPF 067.***.***-25

Reu:

JOAQUIM PINTO LAPA NETO· OAB PE 24557· CPF 039.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2249407/PE (2025/0481507-0) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: LINDELAINE DE ALMEIDA FERRAZ ADVOGADO: JOAQUIM PINTO LAPA NETO - PE024557 AGRAVADO: MUNICIPIO DE CARPINA ADVOGADO: ADOLPHO CAMPOS SILVA - PE035907 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (27/02/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LINDELAINE DE ALMEIDA FERRAZ (AGRAVANTE)

Reu

2. MUNICIPIO DE CARPINA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ADOLPHO CAMPOS SILVA· OAB PE 35907· CPF 067.***.***-25

Autor:

JOAQUIM PINTO LAPA NETO· OAB PE 24557· CPF 039.***.***-61

Reu:

ADOLPHO CAMPOS SILVA· OAB PE 35907· CPF 067.***.***-25

Reu:

JOAQUIM PINTO LAPA NETO· OAB PE 24557· CPF 039.***.***-61

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 6.555,84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 6.555,84

Autor

SIMONEIDE PAULINO DA SILVACPF

Reu

BANCO SAFRA S ACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 3.399,90

Autor

SIMONEIDE PAULINO DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE CHA GRANDE

Advogados

Autor:

KAROLYNNE KEROLIN HIPOLITO DA SILVA ALVES· OAB PE 46637· CPF 009.***.***-14

Reu:

KATIA REGINA DA SILVA OLIVEIRA· OAB PE 32383· CPF 292.***.***-13

Reu:

MUNICIPIO DE CHA GRANDE

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CHA GRANDE em 26/09/2024 23:59. (27/09/2024)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 3.550,38

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (03/11/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 3.550,38

Autor

MUNICIPIO DE POMBOSCNPJ

Reu

SIMONEIDE PAULINO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ELISANGELA AMORIM DE MEDEIROS MELO· OAB PE 22806· CPF 026.***.***-97

Reu:

IAGO DA SILVA VIEIRA COUTO· OAB PE 49557· CPF 096.***.***-43

Último movimento: Decorrido prazo de SIMONEIDE PAULINO DA SILVA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 39.574,45

Autor

BANCO J. SAFRA S.ACNPJ

Reu

SIMONEIDE PAULINO DA SILVACPF

Outros

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (17/03/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 39.574,45

Autor

BANCO J. SAFRA S.ACNPJ

Reu

SIMONEIDE PAULINO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

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