SIMONEIDE LEANDRO MORAIS PANIFICADORA — Resultado da busca jurídica

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de CarreiraValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SIMONEIDE LEANDRO MORAISCPF

MARIA MARLEIDE ALVES FEITOSACPF

Reu

MUNICIPIO DE PESQUEIRACNPJ

Advogados

Autor:

YAGO JOAO LEITE DE SOUZA· OAB PE 54684· CPF 076.***.***-09

Reu:

VADSON DE ALMEIDA PAULA· OAB PE 22405· CPF 032.***.***-55

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (21/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de CarreiraValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

21/05/2026

Distribuição

21/05/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MUNICIPIO DE PESQUEIRACNPJ

Reu

SIMONEIDE LEANDRO MORAISCPF

MARIA MARLEIDE ALVES FEITOSACPF

Advogados

Autor:

VADSON DE ALMEIDA PAULA· OAB PE 22405· CPF 032.***.***-55

Reu:

YAGO JOAO LEITE DE SOUZA· OAB PE 54684· CPF 076.***.***-09

Último movimento: Declarada incompetência (25/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 108.806,40

Autor

AMAURY HONORIO DA SILVACPF

ANA MARIA CORREIA DA SILVACPF

CRISTIANE GOMES LACERDACPF

DIONEIDE CRISTOVAO DE ALMEIDACPF

GERLUCE OLIVEIRA DE SANTANACPF

+ 25 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

MARIO ALVES DE SOUZA MELO NETO· OAB PE 54456· CPF 059.***.***-21

Autor:

BRUNO NÓBREGA DE ANDRADE· OAB PE 36388· CPF 086.***.***-08

Autor:

MARCOS FABIO BEDE SILVA AGUIAR· OAB PE 36743· CPF 866.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (14/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

SIMONEIDE PESSOA VERAS MORAISCPF

Reu

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH-PE

Advogados

Autor:

JULLYAN MATTHEW FERNANDES DOS SANTOS· OAB PE 44820· CPF 095.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Correção da TabelaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Reu

JANAINA INAIRAN CRUZ NESCIAS SANTOSCPF

MERCIA CRISTINA DE FRANCA MORAES DA COSTACPF

LUCIANO CANDIDO DA SILVACPF

MARCIO CLAUDINO ALVESCPF

SAULO ASSUNCAO GOMES DE LIMACPF

+ 42 outros

Advogados

Reu:

BRUNO NÓBREGA DE ANDRADE· OAB PE 36388· CPF 086.***.***-08

Reu:

MARIO ALVES DE SOUZA MELO NETO· OAB PE 54456· CPF 059.***.***-21

Último movimento: Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Ricardo de Oliveira Paes Barreto (2CDP) (Titular) (26/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

06/08/2019

Valor

R$ 664,54

Autor

SIMONEIDE PESSOA VERAS MORAISCPF

Reu

MUNICIPIO DE INGAZEIRACNPJ

Advogados

Autor:

LUANA CECILIA SANTOS ANDRADE· OAB PE 36119· CPF 073.***.***-03

Autor:

CATARINA ARTHEMENS SIQUEIRA CARVALHO· OAB PE 35974· CPF 084.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 527.565,52

Autor

PAULO RODRIGUES DA SILVACPF

SAULO ASSUNCAO GOMES DE LIMACPF

JANAINA INAIRAN CRUZ NESCIAS SANTOSCPF

ALINE JULIANE BARBOSA E SILVACPF

MARIA JOSE DA SILVA SIQUEIRACPF

+ 42 outros

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

BRUNO NÓBREGA DE ANDRADE· OAB PE 36388· CPF 086.***.***-08

Autor:

MARCOS FABIO BEDE SILVA AGUIAR· OAB PE 36743· CPF 866.***.***-53

Autor:

MARIO ALVES DE SOUZA MELO NETO· OAB PE 54456· CPF 059.***.***-21

Autor:

GUSTAVO BEDE AGUIAR· OAB PE 36649· CPF 069.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (08/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 527.565,52

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Reu

ENOQUE ESTEVAO GOMESCPF

FERNANDO ROBERTO VIEIRACPF

LEANDRO DE ARAUJO CAVALCANTICPF

LUCIANO CANDIDO DA SILVACPF

MARCIO CLAUDINO ALVESCPF

+ 42 outros

Advogados

Reu:

BRUNO NÓBREGA DE ANDRADE· OAB PE 36388· CPF 086.***.***-08

Reu:

MARCOS FABIO BEDE SILVA AGUIAR· OAB PE 36743· CPF 866.***.***-53

Reu:

MARIO ALVES DE SOUZA MELO NETO· OAB PE 54456· CPF 059.***.***-21

Reu:

GUSTAVO BEDE AGUIAR· OAB PE 36649· CPF 069.***.***-70

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (06/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXSANDRA ROSENDO DE OLIVEIRACPF

Reu

ENOQUE ESTEVAO GOMESCPF

Advogados

Autor:

MARIO ALVES DE SOUZA MELO NETO· OAB PE 54456· CPF 059.***.***-21

Autor:

BRUNO NÓBREGA DE ANDRADE· OAB PE 36388· CPF 086.***.***-08

Autor:

MARCOS FABIO BEDE SILVA AGUIAR· OAB PE 36743· CPF 866.***.***-53

Autor:

GUSTAVO BEDE AGUIAR· OAB PE 36649· CPF 069.***.***-70

Reu:

MARIO ALVES DE SOUZA MELO NETO· OAB PE 54456· CPF 059.***.***-21

Reu:

BRUNO NÓBREGA DE ANDRADE· OAB PE 36388· CPF 086.***.***-08

Reu:

MARCOS FABIO BEDE SILVA AGUIAR· OAB PE 36743· CPF 866.***.***-53

Reu:

GUSTAVO BEDE AGUIAR· OAB PE 36649· CPF 069.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO. APELANTES: ENOQUE ESTEVAO GOMES E OUTROS. DESPACHO Intimação (Outros) - 2ª Câmara de Direito Público - 1º Gabinete APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004779-89.2023.8.17.3090 Recebo o recurso no efeito devolutivo. Colha-se o opinativo da douta Procuradoria de Justiça, sendo o caso. Recife, dls. Des. Erik de Sousa Dantas Simões Relator em exercício (10/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos IndevidosApelação Cível

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXSANDRA ROSENDO DE OLIVEIRACPF

Reu

ENOQUE ESTEVAO GOMESCPF

Advogados

Autor:

MARIO ALVES DE SOUZA MELO NETO· OAB PE 54456· CPF 059.***.***-21

Autor:

BRUNO NÓBREGA DE ANDRADE· OAB PE 36388· CPF 086.***.***-08

Autor:

MARCOS FABIO BEDE SILVA AGUIAR· OAB PE 36743· CPF 866.***.***-53

Autor:

GUSTAVO BEDE AGUIAR· OAB PE 36649· CPF 069.***.***-70

Reu:

MARIO ALVES DE SOUZA MELO NETO· OAB PE 54456· CPF 059.***.***-21

Reu:

BRUNO NÓBREGA DE ANDRADE· OAB PE 36388· CPF 086.***.***-08

Reu:

MARCOS FABIO BEDE SILVA AGUIAR· OAB PE 36743· CPF 866.***.***-53

Reu:

GUSTAVO BEDE AGUIAR· OAB PE 36649· CPF 069.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO. APELANTES: ENOQUE ESTEVAO GOMES E OUTROS. DESPACHO Intimação (Outros) - 2ª Câmara de Direito Público - 1º Gabinete APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004779-89.2023.8.17.3090 Recebo o recurso no efeito devolutivo. Colha-se o opinativo da douta Procuradoria de Justiça, sendo o caso. Recife, dls. Des. Erik de Sousa Dantas Simões Relator em exercício (10/06/2026)

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