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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

103 processos encontrados

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Recursos MineraisDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PENDENCIASCNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANPCNPJ

Outros

LUÍSA LIMA BASTOS MARTINS· OAB DF 073681

ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO· OAB PE 000714· CPF 856.***.***-82

MARIANA KAAWA YAMMINE DE ALMEIDA BARROS· OAB DF 037488

MATEUS DE MOURA LIMA GOMES· OAB MG 105880· CPF 037.***.***-48

WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA· OAB MG 102533· CPF 045.***.***-60

+ outros representantes

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026 (15/05/2026)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Recursos MineraisDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/03/2016

Distribuição

26/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PENDENCIAS

Reu

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANPCNPJ

Advogados

Autor:

WALDEMAR DE ANDRADA IGNACIO DE OLIVEIRA· CPF 846.***.***-91

Autor:

MARIANA OLIVEIRA FERROLHO DE CARVALHO· CPF 053.***.***-00

Autor:

ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO· OAB PE 000714· CPF 856.***.***-82

Reu:

MIGUEL LEMOS LONGMAN· CPF 028.***.***-32

Último movimento: Expedição de Ofício nº 008955/2016-CD2T ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária do Tribunal Regional Federal da 5ª Região EM MÍDIA (10/10/2016)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Recursos MineraisRecurso Especial

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

19/12/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (09/06/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicado Expediente em 11/05/2026. (11/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESAFFI - EMPRESA DE SERVICOS DE ASSESSORIA FINANCEIRA E FOMENTO MERCANTIL LTDA - MECNPJ

Reu

DEBORA LAIS DA CRUZ SIMPLICIOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2024)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (26/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adimplemento e ExtinçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2024)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ERIMAR DA CRUZ SIMPLICIOCPF

Reu

JOSEILTON DE OLIVEIRA NOVOCPF

Outros

MARIANA OLIVEIRA FERROLHO DE CARVALHO· OAB RN 13000· CPF 053.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/02/2024)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 25.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (19/09/2025)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MUNICIPIO DE TOUROSCNPJ

Reu

VANUBIA SEVERIANO DE FRANCACPF

Em segredo de justiça

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TOUROS

Advogados

Reu:

MARIANA OLIVEIRA FERROLHO DE CARVALHO· OAB RN 13000· CPF 053.***.***-00

Último movimento: Conclusos para julgamento (09/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 1.480,04

Autor

JOSE ERIMAR DA CRUZ SIMPLICIOCPF

Reu

JOSEILTON DE OLIVEIRA NOVOCPF

Outros

MARIANA OLIVEIRA FERROLHO DE CARVALHO· OAB RN 13000· CPF 053.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição incidental (03/01/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2016

Distribuição

25/11/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCO FERREIRA NOBRECPF

Reu

UNIMED FEDERACAO DO RIO GRANDE DO NORTE

Outros

JOSYELE DE SOUZA PINHEIRO· OAB RN 14803· CPF 071.***.***-58

RAISSA FLAVIA FERREIRA DE ARAUJO· OAB RN 11801

FERNANDA PRISCILLA FERREIRA DANTAS· OAB RN 10264· CPF 014.***.***-79

LIEB LINCOLN DE OLIVEIRA· OAB RN 13607· CPF 938.***.***-34

MARIANA OLIVEIRA FERROLHO DE CARVALHO· OAB RN 13000· CPF 053.***.***-00

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/10/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/02/2019

Distribuição

21/02/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIMED FEDERACAO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

FRANCISCO FERREIRA NOBRECPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Devolução de processo (17/06/2020)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/2013

Distribuição

13/03/2013

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RODRIGO RIBEIRO ROMANOCPF

PATRI DEZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

KALEB CAMPOS FREIRECPF

Reu

AGENILDO MACIEL LINSCPF

SANDRA CRISTINA DE SOUZA DANTASCPF

Advogados

Autor:

KALEB CAMPOS FREIRE· OAB RN 3675· CPF 626.***.***-68

Autor:

RODRIGO RIBEIRO ROMANO· OAB RN 9365· CPF 056.***.***-06

Autor:

WERNHER VAN BRAUN GONCALVES· OAB RN 10110· CPF 850.***.***-53

Autor:

CARLOS GABRIEL GALANI CRUZ· OAB SP 299829· CPF 212.***.***-40

Reu:

JOAO VICTOR DE HOLLANDA DIOGENES· OAB RN 7538· CPF 048.***.***-79

Reu:

FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA· OAB RN 12555· CPF 672.***.***-49

Reu:

MARIANA OLIVEIRA FERROLHO DE CARVALHO· OAB RN 13000· CPF 053.***.***-00

Outros

JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR· OAB SP 194746· CPF 283.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: PATRI DEZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADOS: WERNHER VAN BRAUN GONCALVES, RODRIGO RIBEIRO ROMANO, KALEB CAMPOS FREIRE, JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR, CARLOS GABRIEL GALANI CRUZ AGRAVADOS: AGENILDO MACIEL LINS E SANDRA CRISTINA DE SOUZA DANTAS ADVOGADOS: MARIANA OLIVEIRA FERROLHO DE CARVALHO, FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA E JOAO VICTOR DE HOLLANDA DIOGENES DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORT... (19/10/2023)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2019

Distribuição

13/12/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

INCORPY INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/ACNPJ

PATRI DEZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

SANDRA CRISTINA DE SOUZA DANTASCPF

AGENILDO MACIEL LINSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS GABRIEL GALANI CRUZ· OAB SP 299829· CPF 212.***.***-40

Autor:

WERNHER VAN BRAUN GONCALVES· OAB RN 10110· CPF 850.***.***-53

Autor:

RODRIGO RIBEIRO ROMANO· OAB RN 9365· CPF 056.***.***-06

Autor:

KALEB CAMPOS FREIRE· OAB RN 3675· CPF 626.***.***-68

Autor:

JOSE FREDERICO CIMINO MANSSUR· OAB SP 194746· CPF 283.***.***-92

Reu:

MARIANA OLIVEIRA FERROLHO DE CARVALHO· OAB RN 13000· CPF 053.***.***-00

Reu:

FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA· OAB RN 12555· CPF 672.***.***-49

Reu:

JOAO VICTOR DE HOLLANDA DIOGENES· OAB RN 7538· CPF 048.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (17/09/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INCORPY INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/ACNPJ

Reu

AGENILDO MACIEL LINSCPF

SANDRA CRISTINA DE SOUZA DANTASCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (16/09/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria/Retorno aoTrabalhoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 142.408,29

Autor

ARNALDO DOS SANTOS AZEVEDOCPF

Reu

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA OLIVEIRA FERROLHO DE CARVALHO· OAB RN 13000· CPF 053.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (31/01/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIANA OLIVEIRA FERROLHO DE CARVALHOCPF

JOSE ERIMAR DA CRUZ SIMPLICIOCPF

Reu

HURB TECHNOLOGIES S.A.CNPJ

ADYEN DO BRASIL INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA OLIVEIRA FERROLHO DE CARVALHO· OAB RN 13000· CPF 053.***.***-00

Reu:

OTAVIO SIMOES BRISSANT· OAB RJ 146066· CPF 085.***.***-79

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/05/2026 (07/05/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE ERIMAR DA CRUZ SIMPLICIOCPF

MARIANA OLIVEIRA FERROLHO DE CARVALHOCPF

Reu

HURB TECHNOLOGIES S.A.CNPJ

Último movimento: Conclusos para julgamento (21/05/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ERIMAR DA CRUZ SIMPLICIOCPF

MARIANA OLIVEIRA FERROLHO DE CARVALHOCPF

Reu

ADYEN BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Autor:

OTAVIO SIMOES BRISSANT· OAB RJ 146066· CPF 085.***.***-79

Autor:

MARIANA OLIVEIRA FERROLHO DE CARVALHO· OAB RN 13000· CPF 053.***.***-00

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

OTAVIO SIMOES BRISSANT· OAB RJ 146066· CPF 085.***.***-79

Reu:

MARIANA OLIVEIRA FERROLHO DE CARVALHO· OAB RN 13000· CPF 053.***.***-00

Último movimento: Publicação (22/04/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ERIMAR DA CRUZ SIMPLICIOCPF

MARIANA OLIVEIRA FERROLHO DE CARVALHOCPF

Reu

ADYEN BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Autor:

OTAVIO SIMOES BRISSANT· OAB RJ 146066· CPF 085.***.***-79

Autor:

MARIANA OLIVEIRA FERROLHO DE CARVALHO· OAB RN 13000· CPF 053.***.***-00

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

OTAVIO SIMOES BRISSANT· OAB RJ 146066· CPF 085.***.***-79

Reu:

MARIANA OLIVEIRA FERROLHO DE CARVALHO· OAB RN 13000· CPF 053.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0808211-80.2023.8.20.5004. REQUERIDO: ADYEN BRASIL LTDA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 9º JUIZADO ESPECIAL CIVEL CENTRAL DE NATAL Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 DEFENSORIA (POLO ATIVO): MARIANA OLIVEIRA FERROLHO DE CARVALHO, JOSE ERIMAR DA CRUZ SIMPLICIO DEFENSORIA (POLO ATIVO): HURB TECHNOLOGIES S.A. Vistos etc. Trata-se de exceção de pré-executividade opost... (17/04/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Transporte RodoviárioTransporte TerrestreContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 10.397,98

Autor

ANDRE RICARDO CANDIDO SILVACPF

NEILTON PEREIRA DANTAS BEZERRACPF

Reu

EXPRESSO GUANABARA S ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA OLIVEIRA FERROLHO DE CARVALHO· OAB RN 13000· CPF 053.***.***-00

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 10.397,98

Autor

NEILTON PEREIRA DANTAS BEZERRACPF

ANDRE RICARDO CANDIDO SILVACPF

Reu

EXPRESSO GUANABARA S ACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (01/08/2024)

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