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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 18.472,00

Autor

SINVAL SIMPLICIO DE VASCONCELOSCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

AQUILES LIMA DE SOUSA· OAB CE 22030· CPF 011.***.***-83

Último movimento: Decorrido prazo de AQUILES LIMA DE SOUSA em 11/02/2025 23:59. (13/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 18.472,00

Autor

SINVAL SIMPLICIO DE VASCONCELOSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

AQUILES LIMA DE SOUSA· OAB CE 22030· CPF 011.***.***-83

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB CE 40797· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Publicado Intimação em 17/03/2026. Documento: 195770846 (17/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SINVAL SIMPLICIO DE VASCONCELOSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

AQUILES LIMA DE SOUSA· OAB CE 22030· CPF 011.***.***-83

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ______________________________________________________________________________ DECISÃO Trata-se de ação na qual se discute a validade e/ou eventual abusividade de contratação de cartão de crédito consignado com reserva de margem consignável (RMC), bem como os efeitos jurídicos decorrentes da eventual invalidação do negócio jurídico. Verifica-se que a matéria objeto dos autos guarda correspondê... (31/07/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Descontos IndevidosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SINVAL SIMPLICIO DE VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

AQUILES LIMA DE SOUSA· OAB CE 22030· CPF 011.***.***-83

Último movimento: Definitivo (18/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Descontos IndevidosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SINVAL SIMPLICIO DE VASCONCELOSCPF

Reu

CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA

Advogados

Autor:

AQUILES LIMA DE SOUSA· OAB CE 22030· CPF 011.***.***-83

Reu:

AQUILES LIMA DE SOUSA· OAB CE 22030· CPF 011.***.***-83

Reu:

ANTONIO JOSE DIAS RIBEIRO DA ROCHA FROTA· OAB SP 345213· CPF 405.***.***-01

Último movimento: Publicação (18/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 43.082,43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0741522-88.2023.8.07.0001. AUTOR: MARINALVA HOZANA SIMPLICIO VASCONCELOS REU: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em atenção ao decidido pelo TJDFT, promova-se o cancelamento da distribuição do presente feito. Publique-se apenas para ciência da autora. BRASÍLIA, DF, 2 de maio de 2024 GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL... (03/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 43.082,43

Autor

MARINALVA HOZANA SIMPLICIO VASCONCELOSCPF

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Advogados

Autor:

OTÁVIO JORGE ASSEF· OAB SP 221714· CPF 276.***.***-00

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB DF 25136· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 1.333,00

Autor

MARINALVA HOZANA SIMPLICIO VASCONCELOSCPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

OTAVIO JORGE ASSEF· OAB SP 221714· CPF 276.***.***-00

Reu:

ELADIO MIRANDA LIMA· OAB RJ 86235· CPF 020.***.***-09

Reu:

GIULLIANA OREOLUWA AKINGBOLAGUN· OAB RJ 219491· CPF 143.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (07/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

MARINALVA HOZANA SIMPLICIO VASCONCELOS

Último movimento: Remessa (11/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 380,49

Autor

MARINALVA HOZANA SIMPLICIO VASCONCELOSCPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

OTAVIO JORGE ASSEF· OAB SP 221714· CPF 276.***.***-00

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (23/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S A

Reu

MARINALVA HOZANA SIMPLICIO VASCONCELOS

Último movimento: Baixa Definitiva (02/12/2025)

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