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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 22.262,82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 22.262,82

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)CNPJ

Reu

NAYARA PACHECO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

MARIANA AZEVEDO DE OLIVEIRA· OAB SP 418134· CPF 130.***.***-25

Reu:

SINARA DIAS CARDOSO· OAB SP 523604· CPF 480.***.***-90

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 117.621,36

Autor

LILIAN MARIA ANDREOTTI PENTEADO 29726872804CNPJ

Reu

SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA AZEVEDO DE OLIVEIRA· OAB SP 418134· CPF 130.***.***-25

Autor:

SINARA DIAS CARDOSO· OAB SP 523604· CPF 480.***.***-90

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Último movimento: Conclusos para decisão (01/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 24.812,46

Autor

LILIAN MARIA ANDREOTTI PENTEADO 29726872804CNPJ

Reu

SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA AZEVEDO DE OLIVEIRA· OAB SP 418134· CPF 130.***.***-25

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (21/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 117.621,36

Autor

LILIAN MARIA ANDREOTTI PENTEADO 29726872804CNPJ

Reu

SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA AZEVEDO DE OLIVEIRA· OAB SP 418134· CPF 130.***.***-25

Autor:

SINARA DIAS CARDOSO· OAB SP 523604· CPF 480.***.***-90

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (10/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RODOLFO MARCO FIGUEIREDO CERELLOCPF

Reu

ITAU UNIBANCO HOLDING S/A

Advogados

Autor:

MARIANA AZEVEDO DE OLIVEIRA· OAB SP 418134· CPF 130.***.***-25

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Autor:

SINARA DIAS CARDOSO· OAB SP 523604· CPF 480.***.***-90

Reu:

MARIANA AZEVEDO DE OLIVEIRA· OAB SP 418134· CPF 130.***.***-25

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Reu:

SINARA DIAS CARDOSO· OAB SP 523604· CPF 480.***.***-90

Último movimento: Trânsito em julgado (27/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/06/2019

Distribuição

11/06/2019

Valor

R$ 500,00

Autor

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA - IGEPREV

MUNICIPIO DE BELEM

Reu

SINARA BERNARDO DIASCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Licença Capacitação (Aperfeiçoamento Profissional)Licenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/04/2018

Distribuição

07/01/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SINARA BERNARDO DIASCPF

Reu

MUNICIPIO DE BELEM

Advogados

Autor:

DALIANA SUANNE SILVA CASTRO· OAB PA 20234· CPF 750.***.***-72

Autor:

RAFAEL DE ATAIDE AIRES· OAB PA 12466· CPF 741.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gestante / Adotante / PaternidadeLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

29/07/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SINARA BERNARDO DIASCPF

Reu

SESMA-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E MEIO AMBIENTECNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM JUDICIAL

MUNICIPIO DE BELEM

MUNICIPIO DE BELEMCNPJ

Advogados

Autor:

DALIANA SUANNE SILVA CASTRO· OAB PA 20234· CPF 750.***.***-72

Autor:

RAFAEL DE ATAIDE AIRES· OAB PA 12466· CPF 741.***.***-87

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2186 foi incluído. (02/08/2024)

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