SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE DIAMANTINA — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

20/05/1994

Distribuição

20/05/1994

Valor

R$ 28.200.953,27

Autor

HUMBERTO NONATO DOS SANTOSCPF

VASCO RIBEIRO GONCALVES DE MEDEIROSCPF

Reu

LEONILDO ANTONIO BACCINCPF

SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE LUCAS DO RIO VERDCNPJ

APARICIO VALERIANO SIQUEIRACPF

SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE DIAMANTINOCNPJ

Advogados

Autor:

VALDIR MIQUELIN· OAB MT 4613· CPF 600.***.***-04

Autor:

HUMBERTO NONATO DOS SANTOS· OAB MT 3286· CPF 465.***.***-15

Autor:

VASCO RIBEIRO GONCALVES DE MEDEIROS· OAB MT 3665· CPF 104.***.***-72

Autor:

ALAN VAGNER SCHMIDEL· OAB MT 7504· CPF 831.***.***-49

Autor:

SELIA BORGES DE MORAIS· OAB MT 10226· CPF 415.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

ELISANGELA PERAL DA SILVA· OAB MT 13404· CPF 007.***.***-00

Reu:

HUGO LEONARDO GARCIA DE AQUINO· OAB MT 7691· CPF 859.***.***-04

Reu:

LIDIANE PAULA DE SOUSA· OAB MT 17437· CPF 265.***.***-88

Último movimento: Conclusos para decisão (12/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/05/2020

Distribuição

28/05/2020

Valor

R$ 29.134.572,08

Autor

LEONILDO ANTONIO BACCINCPF

Reu

VASCO RIBEIRO GONCALVES DE MEDEIROSCPF

SINDICATO RURAL DE LUCAS DO RIO VERDECNPJ

MARIANO JOSE DE BEZERRA

LIDIA PAES DE CAMPOSCPF

BENEDITO GOMES DE ARRUDA

+ 76 outros

Advogados

Autor:

ELISANGELA PERAL DA SILVA· OAB MT 13404· CPF 007.***.***-00

Reu:

VALDIR MIQUELIN· OAB MT 4613· CPF 600.***.***-04

Reu:

RAFAELA ALMEIDA LARA SPODE· OAB MT 21579· CPF 028.***.***-95

Último movimento: Conclusos para decisão (19/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LEONILDO ANTONIO BACCINCPF

Reu

HUMBERTO NONATO DOS SANTOS

SINDICATO RURAL DE LUCAS DO RIO VERDECNPJ

HUMBERTO NONATO DOS SANTOSCPF

APARICIO VALERIANO SIQUEIRACPF

VASCO RIBEIRO GONCALVES DE MEDEIROSCPF

+ 1 outros

Outros

ELISANGELA PERAL DA SILVA· OAB MT 13404· CPF 007.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/02/2014

Distribuição

14/02/2014

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE DIAMANTINOCNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Outros

JOSE CLAUDINEI ESPINOLA· OAB MT 13898

Último movimento: Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (04/11/2021)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauConsignatória de Aluguéis

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/01/2021

Distribuição

12/01/2021

Valor

R$ 102.000,00

Autor

ALIANCA COMERCIO & DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE PARAGOMINASCNPJ

Outros

JUSTINIANO DE QUEIROZ NETTO· OAB PA 15299· CPF 271.***.***-04

MURILO TERRA DEMACHKI· OAB PA 26723· CPF 005.***.***-06

EDGARD MARIO DE MEDEIROS JUNIOR· OAB PA 8292· CPF 351.***.***-72

YAGO OLIVEIRA DE SORDI· OAB PA 21364· CPF 826.***.***-91

RAFAELA CRISTINA BERGH PEREIRA· OAB PA 11809· CPF 517.***.***-34

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/01/2021

Distribuição

25/01/2021

Valor

R$ 156.000,00

Autor

ALIANCA COMERCIO & DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE PARAGOMINASCNPJ

Outros

RAFAELA CRISTINA BERGH PEREIRA· OAB PA 11809· CPF 517.***.***-34

ANTONIO LUCAS BERGH PEREIRA· OAB PA 20941· CPF 882.***.***-10

MURILO TERRA DEMACHKI· OAB PA 26723· CPF 005.***.***-06

JUSTINIANO DE QUEIROZ NETTO· OAB PA 15299· CPF 271.***.***-04

EDGARD MARIO DE MEDEIROS JUNIOR· OAB PA 8292· CPF 351.***.***-72

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

19/09/2019

Valor

R$ 213.452,65

Autor

SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE PARAGOMINAS

SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE PARAGOMINASCNPJ

Reu

JOSE ITALO TODDECPF

Advogados

Autor:

MARCIA PIRES CHAVES· OAB PA 16241· CPF 474.***.***-34

Autor:

FABIANO VIEIRA GONÇALVES· OAB PA 8033· CPF 432.***.***-53

Autor:

ELISANA CARINA DA SILVA· CPF 043.***.***-95

Reu:

JOAO PAULO TODDE NOGUEIRA· OAB DF 28502· CPF 004.***.***-47

Último movimento: Conclusos para decisão (29/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

R$ 170.420,67

Autor

JOSE ITALO TODDECPF

Reu

SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE PARAGOMINASCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO TODDE NOGUEIRA· OAB DF 28502· CPF 004.***.***-47

Reu:

ELISANA CARINA DA SILVA· CPF 043.***.***-95

Reu:

MARCIA PIRES CHAVES· OAB PA 16241· CPF 474.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 170.420,67

Autor

JOSE ITALO TODDECPF

Reu

SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE PARAGOMINASCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO TODDE NOGUEIRA· OAB DF 28502· CPF 004.***.***-47

Reu:

ELISANA CARINA DA SILVA· CPF 043.***.***-95

Reu:

MARCIA PIRES CHAVES· OAB PA 16241· CPF 474.***.***-34

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1073/2026-GP) (18/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

18/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ITALO TODDECPF

Reu

SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE PARAGOMINAS

Advogados

Autor:

MARCIA PIRES CHAVES· OAB PA 16241· CPF 474.***.***-34

Autor:

JOAO PAULO TODDE NOGUEIRA· OAB DF 28502· CPF 004.***.***-47

Reu:

MARCIA PIRES CHAVES· OAB PA 16241· CPF 474.***.***-34

Reu:

JOAO PAULO TODDE NOGUEIRA· OAB DF 28502· CPF 004.***.***-47

Último movimento: Redistribuição (18/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ITALO TODDECPF

Reu

SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE PARAGOMINAS

Advogados

Autor:

MARCIA PIRES CHAVES· OAB PA 16241· CPF 474.***.***-34

Autor:

JOAO PAULO TODDE NOGUEIRA· OAB DF 28502· CPF 004.***.***-47

Reu:

MARCIA PIRES CHAVES· OAB PA 16241· CPF 474.***.***-34

Reu:

JOAO PAULO TODDE NOGUEIRA· OAB DF 28502· CPF 004.***.***-47

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (16/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/08/2019

Distribuição

22/08/2019

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE PARAGOMINASCNPJ

D2 PRODUCOES E EVENTOS LTDA - MECNPJ

Outros

MARCIA PIRES CHAVES· OAB PA 16241· CPF 474.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (05/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

LiminarAção Civil Pública

Ajuizamento

14/08/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Reu

D2 PRODUCOES E EVENTOS LTDA - ME

SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE PARAGOMINAS

Advogados

Reu:

MARCIA PIRES CHAVES· OAB PA 16241· CPF 474.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA Endereço: Rua Castilhos França, 617, Centro, BREVES - PA - CEP: 68800-000 REU: D2 PRODUCOES E EVENTOS LTDA - ME, SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE PARAGOMINAS Nome: D2 PRODUCOES E EVENTOS LTDA - ME Endereço: HERNANI LAMEIRA, 572,: ALTOS;, SAUDADE II, CASTANHAL - PA - CEP: 68740-210 Nome: SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE PARAGOMINAS Endereço:... (06/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

LiminarAção Civil Pública

Ajuizamento

14/08/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Reu

D2 PRODUCOES E EVENTOS LTDA - ME

SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE PARAGOMINAS

Advogados

Reu:

MARCIA PIRES CHAVES· OAB PA 16241· CPF 474.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA Endereço: Rua Castilhos França, 617, Centro, BREVES - PA - CEP: 68800-000 REU: D2 PRODUCOES E EVENTOS LTDA - ME, SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE PARAGOMINAS Nome: D2 PRODUCOES E EVENTOS LTDA - ME Endereço: HERNANI LAMEIRA, 572,: ALTOS;, SAUDADE II, CASTANHAL - PA - CEP: 68740-210 Nome: SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE PARAGOMINAS Endereço:... (06/09/2024)

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