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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/11/2019

Distribuição

08/11/2019

Valor

R$ 23.000,00

Autor

EDERSON SCHMIDELCPF

Reu

SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE ITAITUBACNPJ

Advogados

Autor:

AURILENE BANDEIRA LOPES MAGALHAES· OAB PA 23526· CPF 531.***.***-34

Reu:

LUCIANE ALVES DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB PA 21740· CPF 723.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE ITAITUBACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANE ALVES DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB PA 21740· CPF 723.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE ITAITUBA

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Autor:

LUCIANE ALVES DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB PA 21740· CPF 723.***.***-00

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Reu:

LUCIANE ALVES DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB PA 21740· CPF 723.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE ITAITUBACNPJ

Reu

MARILU MACHADO FREIRE MACEDO

SILVIO DE PAIVA MACEDOCPF

C MACEDO & CIA LTDA

Advogados

Autor:

LUCIANE ALVES DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB PA 21740· CPF 723.***.***-00

Reu:

PAULO ROBERTO FARIAS CORREA· OAB PA 13141· CPF 227.***.***-04

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 20.014,21

Autor

EVERTON OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE ITAITUBACNPJ

Advogados

Autor:

GEOVAN PAES DE SOUZA· OAB PA 19568· CPF 007.***.***-75

Reu:

LUCIANE ALVES DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB PA 21740· CPF 723.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/02/2014

Distribuição

18/02/2014

Valor

R$ 217.200,00

Autor

ADELIA ROSA DE OLIVEIRACPF

Reu

WEBERTON LUIS PEREIRACPF

SINPRUR SINDICATO DE PRODUTORES RURAL DE RUROPOLIS

LIDIANE R NOGUEIRA DAS NEVES

INACIO DA PAZ ALVES

JOSE CARLOS CARDOSO TENORIO

+ 11 outros

Advogados

Autor:

JOSELIA AMORIM LIMA PAIVA· OAB PA 9639· CPF 374.***.***-53

Reu:

JOSE LEALDO DOS ANJOS· OAB PA 14573· CPF 111.***.***-72

Outros

GUSTAVO AMATO PISSINI· OAB SP 261030· CPF 831.***.***-72

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (05/05/2026)

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