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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauConsignatória de Aluguéis

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/01/2021

Distribuição

12/01/2021

Valor

R$ 102.000,00

Autor

ALIANCA COMERCIO & DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE PARAGOMINASCNPJ

Outros

JUSTINIANO DE QUEIROZ NETTO· OAB PA 15299· CPF 271.***.***-04

MURILO TERRA DEMACHKI· OAB PA 26723· CPF 005.***.***-06

EDGARD MARIO DE MEDEIROS JUNIOR· OAB PA 8292· CPF 351.***.***-72

YAGO OLIVEIRA DE SORDI· OAB PA 21364· CPF 826.***.***-91

RAFAELA CRISTINA BERGH PEREIRA· OAB PA 11809· CPF 517.***.***-34

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/01/2021

Distribuição

25/01/2021

Valor

R$ 156.000,00

Autor

ALIANCA COMERCIO & DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE PARAGOMINASCNPJ

Outros

RAFAELA CRISTINA BERGH PEREIRA· OAB PA 11809· CPF 517.***.***-34

ANTONIO LUCAS BERGH PEREIRA· OAB PA 20941

MURILO TERRA DEMACHKI· OAB PA 26723· CPF 005.***.***-06

JUSTINIANO DE QUEIROZ NETTO· OAB PA 15299· CPF 271.***.***-04

EDGARD MARIO DE MEDEIROS JUNIOR· OAB PA 8292· CPF 351.***.***-72

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

19/09/2019

Valor

R$ 213.452,65

Autor

SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE PARAGOMINAS

SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE PARAGOMINASCNPJ

Reu

JOSE ITALO TODDECPF

Advogados

Autor:

MARCIA PIRES CHAVES· OAB PA 16241· CPF 474.***.***-34

Autor:

FABIANO VIEIRA GONÇALVES· OAB PA 8033· CPF 432.***.***-53

Autor:

ELISANA CARINA DA SILVA· CPF 043.***.***-95

Reu:

JOAO PAULO TODDE NOGUEIRA· OAB DF 28502· CPF 004.***.***-47

Último movimento: Conclusos para decisão (29/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

R$ 170.420,67

Autor

JOSE ITALO TODDECPF

Reu

SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE PARAGOMINASCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO TODDE NOGUEIRA· OAB DF 28502· CPF 004.***.***-47

Reu:

ELISANA CARINA DA SILVA· CPF 043.***.***-95

Reu:

MARCIA PIRES CHAVES· OAB PA 16241· CPF 474.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 170.420,67

Autor

JOSE ITALO TODDECPF

Reu

SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE PARAGOMINASCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO TODDE NOGUEIRA· OAB DF 28502· CPF 004.***.***-47

Reu:

ELISANA CARINA DA SILVA· CPF 043.***.***-95

Reu:

MARCIA PIRES CHAVES· OAB PA 16241· CPF 474.***.***-34

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1073/2026-GP) (18/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

18/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ITALO TODDECPF

Reu

SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE PARAGOMINAS

Advogados

Autor:

MARCIA PIRES CHAVES· OAB PA 16241· CPF 474.***.***-34

Autor:

JOAO PAULO TODDE NOGUEIRA· OAB DF 28502· CPF 004.***.***-47

Reu:

MARCIA PIRES CHAVES· OAB PA 16241· CPF 474.***.***-34

Reu:

JOAO PAULO TODDE NOGUEIRA· OAB DF 28502· CPF 004.***.***-47

Último movimento: Redistribuição (18/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ITALO TODDECPF

Reu

SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE PARAGOMINAS

Advogados

Autor:

MARCIA PIRES CHAVES· OAB PA 16241· CPF 474.***.***-34

Autor:

JOAO PAULO TODDE NOGUEIRA· OAB DF 28502· CPF 004.***.***-47

Reu:

MARCIA PIRES CHAVES· OAB PA 16241· CPF 474.***.***-34

Reu:

JOAO PAULO TODDE NOGUEIRA· OAB DF 28502· CPF 004.***.***-47

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (16/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/08/2019

Distribuição

22/08/2019

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE PARAGOMINASCNPJ

D2 PRODUCOES E EVENTOS LTDA - MECNPJ

Outros

MARCIA PIRES CHAVES· OAB PA 16241· CPF 474.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (05/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/11/2019

Distribuição

08/11/2019

Valor

R$ 23.000,00

Autor

EDERSON SCHMIDELCPF

Reu

SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE ITAITUBACNPJ

Advogados

Autor:

AURILENE BANDEIRA LOPES MAGALHAES· OAB PA 23526· CPF 531.***.***-34

Reu:

LUCIANE ALVES DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB PA 21740· CPF 723.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE ITAITUBACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANE ALVES DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB PA 21740· CPF 723.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE ITAITUBA

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Autor:

LUCIANE ALVES DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB PA 21740· CPF 723.***.***-00

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Reu:

LUCIANE ALVES DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB PA 21740· CPF 723.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE ITAITUBACNPJ

Reu

MARILU MACHADO FREIRE MACEDO

SILVIO DE PAIVA MACEDOCPF

C MACEDO & CIA LTDA

Advogados

Autor:

LUCIANE ALVES DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB PA 21740· CPF 723.***.***-00

Reu:

PAULO ROBERTO FARIAS CORREA· OAB PA 13141· CPF 227.***.***-04

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 20.014,21

Autor

EVERTON OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE ITAITUBACNPJ

Advogados

Autor:

GEOVAN PAES DE SOUZA· OAB PA 19568· CPF 007.***.***-75

Reu:

LUCIANE ALVES DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB PA 21740· CPF 723.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2024)

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