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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do MagistérioContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 65.064.872,64

Autor

MUNICIPIO DE ESCADACNPJ

Reu

SINDICATO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DA ESCADA PERNAMBUCO - SINDPROMECNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA ALVES DE BARROS· OAB PE 27307· CPF 048.***.***-00

Reu:

CLARISSA MARTINS FELIX· OAB PE 46531· CPF 107.***.***-96

Reu:

CHRIS DANIELLY DE ANDRADE OLIVEIRA· OAB PE 35671· CPF 010.***.***-00

Reu:

ARISTIDES JOAQUIM FELIX JUNIOR· OAB PE 15736· CPF 364.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Ricardo de Oliveira Paes Barreto (2CDP) (Titular) (26/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 160.487,23

Autor

SINDICATO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DA ESCADA PERNAMBUCO - SINDPROMECNPJ

Reu

ESCADA PREFEITURA

MUNICIPIO DE ESCADA

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ESCADA - ESCADAPREVICNPJ

Advogados

Autor:

CLARISSA MARTINS FELIX· OAB PE 46531· CPF 107.***.***-96

Autor:

CHRIS DANIELLY DE ANDRADE OLIVEIRA· OAB PE 35671· CPF 010.***.***-00

Autor:

ARISTIDES JOAQUIM FELIX JUNIOR· OAB PE 15736· CPF 364.***.***-49

Reu:

FERNANDA ALVES DE BARROS· OAB PE 27307· CPF 048.***.***-00

Reu:

ANA CAROLINA ALVES DA SILVA· OAB PE 41704· CPF 101.***.***-67

Reu:

WANESSA LARISSA DE OLIVEIRA COUTO· OAB PE 30600· CPF 068.***.***-92

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (04/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 160.487,23

Autor

SINDICATO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DA ESCADA PERNAMBUCO - SINDPROMECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ESCADA - ESCADAPREVICNPJ

MUNICIPIO DE ESCADACNPJ

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ESCADA - ESCADAPREVICNPJ

MUNICIPIO DE ESCADACNPJ

SINDICATO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DA ESCADA PERNAMBUCO - SINDPROMECNPJ

Advogados

Autor:

CLARISSA MARTINS FELIX· OAB PE 46531· CPF 107.***.***-96

Autor:

CHRIS DANIELLY DE ANDRADE OLIVEIRA· OAB PE 35671· CPF 010.***.***-00

Autor:

ARISTIDES JOAQUIM FELIX JUNIOR· OAB PE 15736· CPF 364.***.***-49

Autor:

WANESSA LARISSA DE OLIVEIRA COUTO· OAB PE 30600· CPF 068.***.***-92

Autor:

ANA CAROLINA ALVES DA SILVA· OAB PE 41704· CPF 101.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

WANESSA LARISSA DE OLIVEIRA COUTO· OAB PE 30600· CPF 068.***.***-92

Reu:

BRENDA RAWANY MENDES DE SANTANA· OAB PE 56116· CPF 112.***.***-76

Reu:

ANA CAROLINA ALVES DA SILVA· OAB PE 41704· CPF 101.***.***-67

Reu:

FERNANDA ALVES DE BARROS· OAB PE 27307· CPF 048.***.***-00

Reu:

CLARISSA MARTINS FELIX· OAB PE 46531· CPF 107.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (07/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA JOSE FIDELIS MOURA GOUVEIACPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

SINDICATO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DA ESCADA PERNAMBUCO - SINDPROMECNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS MIGUEL DUARTE SILVA· OAB PE 56147· CPF 116.***.***-65

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

ARISTIDES JOAQUIM FELIX JUNIOR· OAB PE 15736· CPF 364.***.***-49

Reu:

CLARISSA MARTINS FELIX· OAB PE 46531· CPF 107.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/01/2021

Distribuição

14/01/2021

Valor

R$ 145.000,00

Autor

SINDICATO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DA ESCADA PERNAMBUCO - SINDPROMECNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

CLARISSA MARTINS FELIX· OAB PE 46531· CPF 107.***.***-96

Autor:

CHRIS DANIELLY DE ANDRADE OLIVEIRA· OAB PE 35671· CPF 010.***.***-00

Autor:

ARISTIDES JOAQUIM FELIX JUNIOR· OAB PE 15736· CPF 364.***.***-49

Autor:

MIRELLE LUCIANA VALENTIM DE SA BARRETO· OAB PE 58020· CPF 087.***.***-59

Reu:

ADRIANA GOUVEIA DA NOBREGA· OAB SP 199135· CPF 253.***.***-97

Reu:

CARLOS MANOEL LIVRAMENTO AMORIM· OAB AL 8147· CPF 036.***.***-16

Último movimento: Decorrido prazo de SINDICATO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DA ESCADA PERNAMBUCO - SINDPROME em 11/09/2025 23:59. (12/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do MagistérioContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 31.553.970,74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do MagistérioContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 31.553.970,74

Autor

SINDICATO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE GOIANA - PERNAMBUCO - SINPROMGCNPJ

MUNICIPIO DE GOIANACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GOIANACNPJ

SINDICATO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE GOIANA - PERNAMBUCO - SINPROMGCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO FERREIRA BRUTO DA COSTA NETO· OAB PE 22822· CPF 962.***.***-00

Autor:

JOAO RICARDO SILVA XAVIER· OAB PE 17837· CPF 879.***.***-49

Autor:

JOSLEY WENDERSON NASCIMENTO DE SANTANA· OAB PE 55473· CPF 107.***.***-39

Reu:

ROBERTO FERREIRA BRUTO DA COSTA NETO· OAB PE 22822· CPF 962.***.***-00

Reu:

JOAO RICARDO SILVA XAVIER· OAB PE 17837· CPF 879.***.***-49

Reu:

JOSLEY WENDERSON NASCIMENTO DE SANTANA· OAB PE 55473· CPF 107.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (04/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/05/2020

Distribuição

21/05/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SINDICATO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE GOIANA - PERNAMBUCO - SINPROMGCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GOIANA

Outros

ADRIANE CARVALHO PACHECO· OAB PE 40016· CPF 080.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Base de CálculoAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SINDICATO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE GOIANA - PERNAMBUCO - SINPROMGCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GOIANACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANE CARVALHO PACHECO· OAB PE 40016· CPF 080.***.***-35

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (15/04/2026)

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