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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Termo de Ajustamento de Conduta - TACAção Civil PúblicaProcesso Coletivo+2

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE AREIA BRANCACNPJ

Outros

ANDRÉ LUÍZ MARIANO VALENTE· OAB SE 6563· CPF 944.***.***-49

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (11/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2019

Distribuição

03/07/2019

Valor

R$ 7.573,00

Autor

FATIMA CORREIA DE OLIVEIRACPF

DION GUEDES DE ASSUNCAOCPF

FREDE DANTAS DE CARVALHOCPF

GERALDA BORGES DE ARAUJOCPF

GLEIDE MAGDDA XAVIER DA SILVA BRITOCPF

+ 1 outros

Reu

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS M DE ESPLANADACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS· OAB BA 48621· CPF 034.***.***-93

Reu:

MARCELO MAGALHAES SOUZA· OAB BA 24808· CPF 778.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO MAGALHAES SOUZA em 14/06/2024 23:59. (27/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2018

Distribuição

26/06/2018

Valor

R$ 5.412,85

Autor

DOMINGOS PALMEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS M DE ESPLANADACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS· OAB BA 48621· CPF 034.***.***-93

Reu:

MARCELO MAGALHAES SOUZA· OAB BA 24808· CPF 778.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

13/08/2020

Valor

R$ 5.412,85

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS M DE ESPLANADACNPJ

Reu

DOMINGOS PALMEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCELO MAGALHAES SOUZA· OAB BA 24808· CPF 778.***.***-59

Reu:

JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS· OAB BA 48621· CPF 034.***.***-93

Último movimento: Transitado em Julgado em 31/05/2021 (31/05/2021)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

13/11/2019

Valor

R$ 4.624,49

Autor

ANDREA APARECIDA DOS SANTOS CRUZ REISCPF

JANE ROSANA DAS VIRGENSCPF

MARCIO MENDES DE MENDONCACPF

ELIZABETE ALVES DE OLIVEIRACPF

JOANETE DA SILVA SANTANACPF

+ 4 outros

Reu

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS M DE ESPLANADACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS· OAB BA 48621· CPF 034.***.***-93

Reu:

MARCELO MAGALHAES SOUZA· OAB BA 24808· CPF 778.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO MAGALHAES SOUZA em 28/01/2026 23:59. (29/01/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/11/2013

Distribuição

14/11/2013

Valor

R$ 500,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS M DE ESPLANADACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ESPLANADA

PREFEITO MUNICIPAL DE ESPLANADA - RODRIGO DE CASTRO LIMA

Advogados

Autor:

MARCELO MAGALHAES SOUZA· OAB BA 24808· CPF 778.***.***-59

Reu:

FERNANDO GRISI JUNIOR· OAB BA 19794· CPF 915.***.***-15

Reu:

IVONILDO SACRAMENTO DE ALMEIDA· OAB BA 47340· CPF 586.***.***-15

Reu:

JOSE BENTO DE SOUZA BARBOSA· OAB BA 46151· CPF 053.***.***-08

Reu:

DIEGO MENDES BRITO TEIXEIRA DE CASTRO· OAB BA 38599· CPF 028.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 500,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS M DE ESPLANADACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ESPLANADACNPJ

PREFEITO MUNICIPAL DE ESPLANADA - RODRIGO DE CASTRO LIMA

Advogados

Autor:

MARCELO MAGALHAES SOUZA· OAB BA 24808· CPF 778.***.***-59

Reu:

FERNANDO GRISI JUNIOR· OAB BA 19794· CPF 915.***.***-15

Reu:

JOSE BENTO DE SOUZA BARBOSA· OAB BA 46151· CPF 053.***.***-08

Reu:

IVONILDO SACRAMENTO DE ALMEIDA· OAB BA 47340· CPF 586.***.***-15

Reu:

DIEGO MENDES BRITO TEIXEIRA DE CASTRO· OAB BA 38599· CPF 028.***.***-08

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/11/2024 (06/11/2024)

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