Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 189.435,71

Autor

SINDICATO RURAL DE NOVA ANDRADINA,CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINACNPJ

Advogados

Autor:

MARLON ARIEL CARBONARO SOUZA· OAB MS 20334· CPF 017.***.***-24

Reu:

EDIVALDO ROCHA· OAB MS 3680

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 38.353,02

Autor

SINDICATO RURAL DE NOVA ANDRADINA,CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINACNPJ

Advogados

Autor:

MARLON ARIEL CARBONARO SOUZA· OAB MS 20334· CPF 017.***.***-24

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Conclusos para despacho (20/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 189.435,71

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (15/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO RURAL DE NOVA ANDRADINA,CNPJ

Advogados

Autor:

MARLON ARIEL CARBONARO SOUZA· OAB MS 20334· CPF 017.***.***-24

Último movimento: Processo Cancelado (03/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINACNPJ

SINDICATO RURAL DE NOVA ANDRADINA,CNPJ

Reu

SINDICATO RURAL DE NOVA ANDRADINA,CNPJ

MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de "tipo de petição" (24/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 189.435,71

Autor

MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINACNPJ

VARA DO INTERIOR - EXECUCAO FISCAL - CAMPO GRANDE

Reu

SINDICATO RURAL DE NOVA ANDRADINA,CNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2012

Distribuição

13/09/2012

Valor

R$ 1.000.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

SINDICATO RURAL DE NOVA CANAA DO NORTECNPJ

SINDICATO RURAL DE VERACNPJ

FEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

SINDICATO RURAL DE CAMPO NOVO DO PARECISCNPJ

SINDICATO RURAL DE MATUPACNPJ

+ 42 outros

Reu

MONSANTO DO BRASIL LTDACNPJ

FEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

MONSANTO DO BRASIL LTDACPF

MONSANTO TECHNOLOGY LLC

Advogados

Autor:

ORLANDO CESAR JULIO· OAB MT 10004· CPF 045.***.***-19

Autor:

GUILHERME TOSHIHIRO TAKEISHI· OAB SP 276388· CPF 316.***.***-98

Autor:

CARLOS AUGUSTO SOBRAL ROLEMBERG· OAB DF 8282· CPF 494.***.***-15

Autor:

PAULO ROBERTO SARAIVA DA COSTA LEITE· OAB DF 3333· CPF 120.***.***-91

Autor:

ROGERIO RODRIGUES GUILHERME· OAB MT 6763· CPF 328.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO INACIO HELENE LESSA· OAB MT 6571· CPF 594.***.***-72

Reu:

MAIRA RUDOLPH LINS DE MELLO· OAB RJ 205735· CPF 128.***.***-11

Reu:

EDUARDO PETERS PLATAIS FREIRE· OAB RJ 231116· CPF 137.***.***-40

Reu:

CLARISSE ALBERTO BERALDI· OAB RJ 150288· CPF 102.***.***-01

Reu:

MAXIMILIANO AMARAL DE SOUZA ARRUDA· OAB RJ 169790· CPF 115.***.***-61

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (11/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/07/2004

Distribuição

30/07/2004

Valor

R$ 89.743,68

Autor

TARCISIO VALERIANO DOS PASSOSCPF

ANDREIA RIOS DE ARAUJOCPF

Reu

SINDICATO RURAL DE NOVA XAVANTINACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO OLIVEIRA COSTA· OAB MT 6456· CPF 495.***.***-72

Autor:

RUDINEI ADRIANO SPANHOLI· CPF 825.***.***-15

Autor:

TARCISIO VALERIANO DOS PASSOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO TARCISIO VALERIANO DOS PASSOS· OAB MT 2895· CPF 134.***.***-72

Autor:

LANUCCY ARAUJO ALVARES· OAB MT 18019· CPF 001.***.***-75

Reu:

CELSON JESUS GONCALVES FALEIRO· OAB MT 5048· CPF 194.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/07/2004

Distribuição

30/07/2004

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Coletivo

Anulação de Débito FiscalMandado de Segurança Coletivo

Ajuizamento

10/05/2016

Distribuição

10/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

FEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE RONDONPOLIS/MT

SINDICATO RURAL DE AGUA BOACNPJ

SINDICATO RURAL DE ALTA FLORESTA

SINDICATO RURAL DE ALTO ARAGUAIACNPJ

+ 35 outros

Reu

SECRETARIO DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ROGERIO RODRIGUES GUILHERME· OAB MT 6763· CPF 328.***.***-72

Autor:

BENEDICTO MIGUEL CALIX FILHO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

ROGÉRIO RODRIGUES GUILHERME· OAB MT 006763· CPF 328.***.***-72

Autor:

JOSÉ GUILHERME JÚNIOR· OAB MT 002615· CPF 207.***.***-72

Autor:

JULIANA MARIA PEREIRA GUILHERME· OAB MT 020791· CPF 037.***.***-40

Reu:

ROGERIO RODRIGUES GUILHERME· OAB MT 6763· CPF 328.***.***-72

Reu:

BENEDICTO MIGUEL CALIX FILHO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

ROGÉRIO RODRIGUES GUILHERME· OAB MT 006763· CPF 328.***.***-72

Reu:

JOSÉ GUILHERME JÚNIOR· OAB MT 002615· CPF 207.***.***-72

Reu:

JULIANA MARIA PEREIRA GUILHERME· OAB MT 020791· CPF 037.***.***-40

Último movimento: Decurso de Prazo (14/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Suspensão da ExigibilidadeApelação Cível

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE RONDONPOLIS/MT

SINDICATO RURAL DE AGUA BOACNPJ

SINDICATO RURAL DE ALTA FLORESTA

SINDICATO RURAL DE ALTO ARAGUAIACNPJ

+ 35 outros

Reu

SECRETARIO DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ROGERIO RODRIGUES GUILHERME· OAB MT 6763· CPF 328.***.***-72

Autor:

BENEDICTO MIGUEL CALIX FILHO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

ROGÉRIO RODRIGUES GUILHERME· OAB MT 006763· CPF 328.***.***-72

Autor:

JOSÉ GUILHERME JÚNIOR· OAB MT 002615· CPF 207.***.***-72

Autor:

JULIANA MARIA PEREIRA GUILHERME· OAB MT 020791· CPF 037.***.***-40

Reu:

ROGERIO RODRIGUES GUILHERME· OAB MT 6763· CPF 328.***.***-72

Reu:

BENEDICTO MIGUEL CALIX FILHO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

ROGÉRIO RODRIGUES GUILHERME· OAB MT 006763· CPF 328.***.***-72

Reu:

JOSÉ GUILHERME JÚNIOR· OAB MT 002615· CPF 207.***.***-72

Reu:

JULIANA MARIA PEREIRA GUILHERME· OAB MT 020791· CPF 037.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO MANDADO DE SEGURANÇA PROCESSO Nº: 1006311-25.2016.8.11.0041 (PJE 02). Vistos, etc. Considerando o trânsito em julgado do acordão que concedeu a segurança em parte, determino a intimação da autoridade coatora para que comprove o cumprimento da ordem mandamental (ID nº 86988169 e 206647741). Consigno que em caso de descumprimento da decisão proferida no mandamus, a autoridade coatora estará sujeita as sanções previstas no art. 26 da Lei 12.016/... (20/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal