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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRT5- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 146.396,40

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS SAMBUC JUNIOR· OAB BA 54143· CPF 057.***.***-08

Autor:

JOAO CARLOS SAMBUC· OAB MG 45627· CPF 258.***.***-91

Reu:

JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE CASTRO· OAB BA 1734· CPF 000.***.***-72

Reu:

PRISCILA CATIANI DIAS SILVA· OAB BA 32037· CPF 009.***.***-51

Reu:

MURILO MELO BARROS DE SOUSA· OAB BA 33225· CPF 037.***.***-97

Reu:

GIOVANNA DE MACEDO CARVALHO· OAB BA 63470· CPF 101.***.***-75

Reu:

MARCUS VINICIUS AVELINO VIANA· OAB BA 519· CPF 289.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada a petição de Manifestação (05/05/2026)

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—

TRT5- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 146.396,40

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Reu:

JOAO CARLOS SAMBUC· OAB MG 45627· CPF 258.***.***-91

Reu:

JOAO CARLOS SAMBUC JUNIOR· OAB BA 54143· CPF 057.***.***-08

Reu:

MURILO MELO BARROS DE SOUSA· OAB BA 33225· CPF 037.***.***-97

Reu:

PRISCILA CATIANI DIAS SILVA· OAB BA 32037· CPF 009.***.***-51

Reu:

GIOVANNA DE MACEDO CARVALHO· OAB BA 63470· CPF 101.***.***-75

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (11/06/2025)

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—

TRT5- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Horas ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 146.396,40

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (12/06/2025)

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—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Horas ExtrasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXSANDRO SOUZA SANTOS

ROBERTO CARLOS GOMES

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

SINO ELETRICIDADE LTDA

Advogados

Autor:

GIOVANNA DE MACEDO CARVALHO· OAB BA 63470· CPF 101.***.***-75

Autor:

PRISCILA CATIANI DIAS SILVA· OAB BA 32037· CPF 009.***.***-51

Autor:

JOAO CARLOS SAMBUC JUNIOR· OAB BA 54143· CPF 057.***.***-08

Autor:

JOAO CARLOS SAMBUC· OAB MG 45627· CPF 258.***.***-91

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

GIOVANNA DE MACEDO CARVALHO· OAB BA 63470· CPF 101.***.***-75

Reu:

PRISCILA CATIANI DIAS SILVA· OAB BA 32037· CPF 009.***.***-51

Reu:

JOAO CARLOS SAMBUC JUNIOR· OAB BA 54143· CPF 057.***.***-08

Reu:

JOAO CARLOS SAMBUC· OAB MG 45627· CPF 258.***.***-91

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA (28/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/09/2021

Distribuição

04/09/2021

Valor

R$ 44.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (29/01/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 44.000,00

Autor

SINO ELETRICIDADE LTDA - EPPCNPJ

Reu

GLEIDE SILVA SPINOLACPF

HERCULES SPINOLA SANTOS SOUZA

Advogados

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Autor:

PAMELA GOULART FREITAS DOS SANTOS· CPF 848.***.***-49

Reu:

AGNISLARA ABREU CASTALDI· OAB BA 33927· CPF 749.***.***-68

Reu:

ANA CAROLINA SILVA E SANTOS· OAB BA 80301· CPF 063.***.***-67

Último movimento: Publicado Outros documentos em 15/05/2026. (15/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/07/2016

Distribuição

11/07/2016

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SINO ELETRICIDADE LTDA - EPPCNPJ

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA JUNQUEIRA CERVO· OAB RS 61754

Autor:

LUIS FELIPE DE CASTRO FIALHO· OAB RS 75751· CPF 736.***.***-53

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Reu:

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB BA 17065· CPF 932.***.***-97

Reu:

NATALIA VIDAL DE SANTANA· OAB BA 47306· CPF 024.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Sino Eletricidade Ltda - Epp Advogado: Jacques Antunes Soares (OAB:RS75751) Interessado: Telemar Norte Leste S/a Advogado: Natalia Vidal De Santana (OAB:BA47306) Sentença: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª Vara de Feitos de Rel. de Cons., PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA SENTENÇA 0504086-37.2016.8.05.0274 P... (11/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

11/11/2019

Valor

R$ 500,00

Autor

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAICNPJ

Reu

SINO ELETRICIDADE LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

INDIRA CEZAR DAMASCENO· OAB BA 33706· CPF 014.***.***-54

Autor:

MARCIO BRUNO SOUSA ELIAS· OAB DF 12533· CPF 573.***.***-68

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de SINO ELETRICIDADE LTDA - EPP em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 18.568,00

Autor

SINO ELETRICIDADE LTDACPF

SINO ELETRICIDADE LTDA - EPPCNPJ

Reu

ILMO. SR. AUDITOR FISCAL DA DEPARTAMENTO DE GESTAO TRIBUTARIA

ILMO. SR. AUDITOR FISCAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

MUNICIPIO DE IRECECNPJ

Advogados

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de JACQUES ANTUNES SOARES em 13/03/2023 23:59. (10/05/2026)

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—

TRT5- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Membro de CipaReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 139.588,56

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS SAMBUC JUNIOR· OAB BA 54143· CPF 057.***.***-08

Autor:

JOAO CARLOS SAMBUC· OAB MG 45627· CPF 258.***.***-91

Reu:

GIOVANNA DE MACEDO CARVALHO· OAB BA 63470· CPF 101.***.***-75

Reu:

MURILO MELO BARROS DE SOUSA· OAB BA 33225· CPF 037.***.***-97

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Último movimento: Juntada a petição de Manifestação (12/05/2026)

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—

TRT5- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Membro de CipaReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 139.588,56

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Reu:

JOAO CARLOS SAMBUC JUNIOR· OAB BA 54143· CPF 057.***.***-08

Reu:

JOAO CARLOS SAMBUC· OAB MG 45627· CPF 258.***.***-91

Reu:

GIOVANNA DE MACEDO CARVALHO· OAB BA 63470· CPF 101.***.***-75

Reu:

MURILO MELO BARROS DE SOUSA· OAB BA 33225· CPF 037.***.***-97

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (27/06/2025)

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—

TRT5- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Membro de CipaReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 139.588,56

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Autor:

JOAO CARLOS SAMBUC· OAB MG 45627· CPF 258.***.***-91

Autor:

JOAO CARLOS SAMBUC JUNIOR· OAB BA 54143· CPF 057.***.***-08

Reu:

GIOVANNA DE MACEDO CARVALHO· OAB BA 63470· CPF 101.***.***-75

Reu:

MURILO MELO BARROS DE SOUSA· OAB BA 33225· CPF 037.***.***-97

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Reu:

JOAO CARLOS SAMBUC· OAB MG 45627· CPF 258.***.***-91

Reu:

JOAO CARLOS SAMBUC JUNIOR· OAB BA 54143· CPF 057.***.***-08

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (30/06/2025)

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—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO MARCOS RAMOS DE SOUZA

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

SINO ELETRICIDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANNA DE MACEDO CARVALHO· OAB BA 63470· CPF 101.***.***-75

Autor:

JOAO CARLOS SAMBUC· OAB MG 45627· CPF 258.***.***-91

Autor:

JOAO CARLOS SAMBUC JUNIOR· OAB BA 54143· CPF 057.***.***-08

Autor:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Autor:

MURILO MELO BARROS DE SOUSA· OAB BA 33225· CPF 037.***.***-97

Reu:

GIOVANNA DE MACEDO CARVALHO· OAB BA 63470· CPF 101.***.***-75

Reu:

JOAO CARLOS SAMBUC· OAB MG 45627· CPF 258.***.***-91

Reu:

JOAO CARLOS SAMBUC JUNIOR· OAB BA 54143· CPF 057.***.***-08

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Reu:

MURILO MELO BARROS DE SOUSA· OAB BA 33225· CPF 037.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA - SINO ELETRICIDADE LTDA (08/07/2026)

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