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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2014

Distribuição

27/05/2014

Valor

R$ 40.753,97

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

BOGART SINONIMO DE ELEGANCIA LTDA - MECNPJ

CAMILA GOMES DE OLIVEIRACPF

JOEMYR CAVALCANTE DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Autor:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Autor:

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 21224· CPF 808.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 19/04/2023 23:59. (07/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/05/2014

Distribuição

27/05/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (06/07/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2014

Distribuição

27/05/2014

Valor

R$ 50.856,67

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

BOGART SINONIMO DE ELEGANCIA LTDA - MECNPJ

CAMILA GOMES DE OLIVEIRACPF

JOEMYR CAVALCANTE DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Autor:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Autor:

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 21224· CPF 808.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO em 27/04/2023 23:59. (08/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/04/2014

Distribuição

11/04/2014

Valor

R$ 218.226,36

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

CAMILA GOMES DE OLIVEIRACPF

JOEMYR CAVALCANTE DE SOUSACPF

BOGART SINONIMO DE ELEGANCIA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (23/05/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 218.226,36

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

BOGART SINONIMO DE ELEGANCIA LTDACNPJ

JOEMYR CAVALCANTE DE SOUSACPF

CAMILA GOMES DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Conclusos para decisão (29/05/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (20/04/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

ILMO. SR. DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO

Reu

PEOPLE CLUB - CLUBE DE BENEFICIOS LTDACNPJ

ROITBANK S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

RICARDO DE HOLANDA JANESCH· OAB PR 85142· CPF 075.***.***-33

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (10/08/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROITBANK S.A.

Reu

PEOPLE CLUB - CLUBE DE BENEFICIOS LTDA

Advogados

Autor:

RICARDO DE HOLANDA JANESCH· OAB PR 85142· CPF 075.***.***-33

Reu:

RICARDO DE HOLANDA JANESCH· OAB PR 85142· CPF 075.***.***-33

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (10/08/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROITBANK S.A.

Reu

PEOPLE CLUB - CLUBE DE BENEFICIOS LTDA

Advogados

Autor:

RICARDO DE HOLANDA JANESCH· OAB PR 85142· CPF 075.***.***-33

Reu:

RICARDO DE HOLANDA JANESCH· OAB PR 85142· CPF 075.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: ROITBANK S.A., PEOPLE CLUB - CLUBE DE BENEFICIOS LTDA Advogado do(a) APELADO: RICARDO DE HOLANDA JANESCH - PR85142-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5023607-33.2021.4.03.6100 RELATOR: Gab. Vice Presidência Trata-se de Recurso Extraordinário interposto pela União contra acórdão proferido por ó... (27/06/2023)

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