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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/04/2020

Distribuição

27/04/2020

Valor

R$ 1.500.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: S. G. P. SOARES & CIA LTDA, SINTESE COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, NEIVA SOCIEDADE INDIVIDU Intimação do Requisitório - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 INTIMAÇÃO AUTOMÁTICA DO REQUISITÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0014842-26.2020.8.03.0001 (PJe... (23/02/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 1.500.000,00

Autor

S. G. P. SOARES & CIA LTDACNPJ

SINTESE COMERCIAL HOSPITALAR LTDACNPJ

NEIVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ANA REGINA NUNES CASTRO· OAB AP 1312· CPF 342.***.***-68

Autor:

GILMAR GONCALVES VALES JUNIOR· OAB AP 2119· CPF 959.***.***-49

Autor:

FELIPE CARDOSO ARAUJO NEIVA· OAB GO 45740· CPF 042.***.***-89

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/04/2020

Distribuição

27/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

NEIVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

S. G. P. SOARES & CIA LTDA

SINTESE COMERCIAL HOSPITALAR LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPA

ORTOIMPER-SGP SOARES & CIA LTDA - EPP

SINTESE COMERCIAL HOSPITALAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA REGINA NUNES CASTRO· OAB AP 1312· CPF 342.***.***-68

Autor:

FELIPE CARDOSO ARAUJO NEIVA· OAB GO 45740· CPF 042.***.***-89

Autor:

GILMAR GONCALVES VALES JUNIOR· OAB AP 2119· CPF 959.***.***-49

Reu:

FELIPE CARDOSO ARAUJO NEIVA· OAB GO 45740· CPF 042.***.***-89

Reu:

GILMAR GONCALVES VALES JUNIOR· OAB AP 2119· CPF 959.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: S. G. P. SOARES & CIA LTDA, SINTESE COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, NEIVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Ficam as partes intimadas do inteiro teor do Ofício Requisitório (29216392) expedido nos autos, devendo manifestar-se, caso queiram, no prazo de 5 (cinco) dias. Atenção: somente será necessária manifestação nos autos em caso de impugnação ao conteúdo do ofício. Intimação do Requisitório - Poder Judiciár... (19/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NEIVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

S. G. P. SOARES & CIA LTDA

SINTESE COMERCIAL HOSPITALAR LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPA

ORTOIMPER-SGP SOARES & CIA LTDA - EPP

SINTESE COMERCIAL HOSPITALAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA REGINA NUNES CASTRO· OAB AP 1312· CPF 342.***.***-68

Autor:

FELIPE CARDOSO ARAUJO NEIVA· OAB GO 45740· CPF 042.***.***-89

Autor:

GILMAR GONCALVES VALES JUNIOR· OAB AP 2119· CPF 959.***.***-49

Reu:

FELIPE CARDOSO ARAUJO NEIVA· OAB GO 45740· CPF 042.***.***-89

Reu:

GILMAR GONCALVES VALES JUNIOR· OAB AP 2119· CPF 959.***.***-49

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/01/2015

Distribuição

08/01/2015

Valor

R$ 700.412,63

Autor

SINTESE COMERCIAL HOSPITALAR LTDA

Reu

INSTITUTO DE SAUDE SANTA MARIA IDESMA OSS

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO RODRIGUES TAVARES· OAB GO 17249· CPF 804.***.***-10

Reu:

RODRIGO COSTA LOBATO· OAB PA 20167· CPF 991.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SINTESE COMERCIAL HOSPITALAR LTDA

SINTESE COMERCIAL HOSPITALAR EIRELICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SANTAREM

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO RODRIGUES TAVARES· OAB GO 17249· CPF 804.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de SINTESE COMERCIAL HOSPITALAR EIRELI em 01/08/2025 23:59. (26/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/01/2013

Distribuição

31/01/2013

Valor

R$ 8.820,00

Autor

SINTESE COMERCIAL HOSPITALAR LTDA

Reu

NOVO LAR EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA

PREVINORTE - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO RODRIGUES TAVARES· OAB GO 17249· CPF 804.***.***-10

Autor:

LORENA CORREA ESTRELA VIEIRA· CPF 695.***.***-68

Reu:

DANIELA NAZARE MOTA DE OLIVEIRA· OAB PA 15612· CPF 897.***.***-49

Reu:

KATIANE BARBOZA MACHADO· OAB PA 26797· CPF 014.***.***-95

Reu:

SHIRLEY LUCIA DO VALE COSTA· OAB PA 28890· CPF 031.***.***-00

Reu:

JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO· OAB PA 6557· CPF 264.***.***-20

Reu:

ADRIANO MADEIRA XIMENES· CPF 471.***.***-91

Outros

LUIZ FLAVIO SOUZA PAMPLONA· OAB PA 13414· CPF 796.***.***-04

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2014

Distribuição

15/07/2014

Valor

R$ 46.699,36

Autor

SINTESE COMERCIAL HOSPITALAR LTDA

Reu

MUNICIPIO DE SANTAREM

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO RODRIGUES TAVARES· OAB GO 17249· CPF 804.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/01/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2014

Distribuição

21/02/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

REGINA COELI OLIVEIRA DE MESQUITACPF

Reu

SINTESE COMERCIAL HOSPITALAR LTDA

Advogados

Autor:

DARLENE CUNHA CARNEIRO DOS SANTOS· OAB PA 8006· CPF 425.***.***-49

Autor:

CARLA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES· OAB PA 14073· CPF 840.***.***-87

Autor:

JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO· OAB PA 6557· CPF 264.***.***-20

Autor:

KATIANE BARBOZA MACHADO· OAB PA 26797· CPF 014.***.***-95

Reu:

LUIZ FERNANDO RODRIGUES TAVARES· OAB GO 17249· CPF 804.***.***-10

Último movimento: Apensado ao processo 0864527-91.2024.8.14.0301 (13/08/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SINTESE COMERCIAL HOSPITALAR LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPA

SECRETARIO DE ESTADO DA SAUDE DO ESTADO DO AMAPA

MARCELO VILHENA DE MELO

MARCOS SENA DA SILVA

Advogados

Autor:

ELIANA XAVIER JAIME· OAB GO 61010

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal. (17/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

DispensaLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SINTESE COMERCIAL HOSPITALAR LTDACNPJ

Reu

SECRETARIO DE ESTADO DA SAUDE DO ESTADO DO AMAPA

MARCELO VILHENA DE MELO

MARCOS SENA DA SILVA

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECNPJ

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

ELIANA XAVIER JAIME· OAB GO 61010

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0020612-92.2023.8.03.0001. IMPETRANTE: SINTESE COMERCIAL HOSPITALAR LTDA IMPETRADO: MARCELO VILHENA DE MELO, MARCOS SENA DA SILVA SENTENÇA Síntese Comercial Hospitalar Ltda impetrou mandado de segurança c/c pedido liminar cont Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão V... (10/02/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

DispensaLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SINTESE COMERCIAL HOSPITALAR LTDACNPJ

Reu

MARCELO VILHENA DE MELO

MARCOS SENA DA SILVA

Advogados

Autor:

ELIANA XAVIER JAIME· CPF 778.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)Ação Civil PúblicaProcesso Coletivo+2

Ajuizamento

21/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SINTESE COMERCIAL HOSPITALAR LTDACNPJ

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE

Advogados

Autor:

FELIPE CARDOSO ARAUJO NEIVA· OAB GO 45740· CPF 042.***.***-89

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)Cumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

21/04/2026

Distribuição

21/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (23/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/01/2021

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 876.594,92

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

SINTESE COMERCIAL HOSPITALAR LTDACPF

SINTESE COMERCIAL HOSPITALAR EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

LUIZ FERNANDO RODRIGUES TAVARES· OAB GO 17249· CPF 804.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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