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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

NulidadeEmbargos à Execução

Ajuizamento

11/03/2002

Distribuição

11/03/2002

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (25/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SINVAL ZAIDAN GAMACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

Advogados

Autor:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 15553· CPF 784.***.***-53

Autor:

MARCIA EMERENTINA DOS SANTOS· OAB RJ 218268· CPF 080.***.***-45

Autor:

SANDRA DE MORAES VASCONCELOS GAMA· OAB RJ 131282

Reu:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 15553· CPF 784.***.***-53

Reu:

MARCIA EMERENTINA DOS SANTOS· OAB RJ 218268· CPF 080.***.***-45

Reu:

SANDRA DE MORAES VASCONCELOS GAMA· OAB RJ 131282

Último movimento: Remessa (cumpridos) (21/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SINVAL ZAIDAN GAMACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

Advogados

Autor:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 15553· CPF 784.***.***-53

Autor:

MARCIA EMERENTINA DOS SANTOS· OAB RJ 218268· CPF 080.***.***-45

Autor:

SANDRA DE MORAES VASCONCELOS GAMA· OAB RJ 131282

Reu:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB DF 15553· CPF 784.***.***-53

Reu:

MARCIA EMERENTINA DOS SANTOS· OAB RJ 218268· CPF 080.***.***-45

Reu:

SANDRA DE MORAES VASCONCELOS GAMA· OAB RJ 131282

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0874108-90.2022.8.19.0001. AUTOR: SINVAL ZAIDAN GAMA RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A Em conformidade com o artigo 207, §1º, I, do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Parte Judicial – ficam as partes cientes que os autos serão remetidos à Central de Arquivamento. RIO DE JANEIRO, 29 de abril de 2025. ANNA PAULA PEREIRA PESSOA Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Com... (30/04/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Popular

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/01/2004

Distribuição

09/01/2004

Valor

R$ 10.000,00

Autor

WALBER MOTA CARDOSOCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEELCNPJ

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

SINVAL ZAIDAN GAMA

Advogados

Autor:

JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO· OAB MA 4059· CPF 199.***.***-87

Reu:

LUIZ CASSIO ALVES DE MELO· OAB PE 17595· CPF 900.***.***-15

Reu:

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES· CPF 001.***.***-64

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (11/10/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Modalidade / LimiteLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/10/2021

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEELCNPJ

UNIAO FEDERAL

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

+ 2 outros

Reu

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

WALBER MOTA CARDOSOCPF

SINVAL ZAIDAN GAMACPF

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

+ 2 outros

Advogados

Autor:

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES· CPF 001.***.***-64

Autor:

LUIZ CASSIO ALVES DE MELO· CPF 900.***.***-15

Autor:

JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO· OAB MA 4059· CPF 199.***.***-87

Reu:

JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO· OAB MA 4059· CPF 199.***.***-87

Reu:

LUIZ CASSIO ALVES DE MELO· CPF 900.***.***-15

Reu:

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES· CPF 001.***.***-64

Reu:

LUANA OLIVEIRA VIEIRA· CPF 854.***.***-91

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (02/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (25/10/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Popular

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAção Popular

Ajuizamento

29/10/2002

Distribuição

29/10/2002

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (10/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/12/2010

Distribuição

02/12/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SINVAL BENEDITO DA GAMACPF

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO RIO G. DO NORTE - DER/RN

Advogados

Autor:

LOURIVAL RANGEL FILHO· OAB RN 5402· CPF 953.***.***-72

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000900-73.2010.8.20.0139. AUTOR: SINVAL BENEDITO DA GAMA REU: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO RIO G. DO NORTE - DER/RN SENTENÇA Grupo de Apoio às Metas 2, 4, 6, e 8 do CNJ I - RELATÓRIO SINVAL BENEDITO DA GAMA promoveu a presente Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela Antecipada contra o DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO RIO GRANDE DO NORTE - DER/RN. Em síntese, alegou que exerce de motorista há 10 (dez) anos... (02/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/12/2010

Distribuição

02/12/2010

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (23/07/2025)

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