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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 18.719,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (02/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 18.719,00

Autor

SINVALDO ALVESCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CPF

SUMUP SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS CLECIO DE SOUSA FILHO· OAB PE 41935· CPF 087.***.***-92

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

CELSO ROBERTO DE MIRANDA RIBEIRO JUNIOR· OAB PA 18736· CPF 000.***.***-30

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Conclusos para julgamento (30/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDSON FERREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

AGRO-PECUARIA CLIPER LTDA

Advogados

Reu:

PAULO ELISIO BRITO CARIBE· OAB PE 14451· CPF 658.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (11/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 9.000,00

Autor

SINVALDO ALVESCPF

Reu

"PESSOA INCERTA E/OU DESCONHECIDA"

AGRO-PECUARIA CLIPER LTDA

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (18/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981Usucapião

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

18/01/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

"PESSOA INCERTA E/OU DESCONHECIDA"

Último movimento: Por decisão judicial (18/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 393.090,55

Autor

SINEVALDO DIAS LACERDACPF

Reu

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ELENEIDE DA CONCEICAO OLIVEIRA SANTOS SPIRIDIONE· OAB SP 111413· CPF 045.***.***-70

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/05/2026 (15/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

02/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SINEVALDO DIAS LACERDA

Advogados

Autor:

ELENEIDE DA CONCEICAO OLIVEIRA SANTOS SPIRIDIONE· OAB SP 111413· CPF 045.***.***-70

Último movimento: Publicação (07/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2015

Distribuição

06/08/2015

Valor

R$ 100.038,89

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Reu

GUSTAVO FERREIRA FARNOCCHIACPF

SINEVALDO DIAS LACERDACPF

PKR IMPORTACAO E EXPORTACAO DE BEBIDAS E PRODUTOS ALIMENTICIOS EM GERAL LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI· OAB SP 163607· CPF 156.***.***-55

Reu:

NELSON DOS SANTOS· CPF 039.***.***-80

Reu:

ELENEIDE DA CONCEICAO OLIVEIRA SANTOS SPIRIDIONE· OAB SP 111413

Último movimento: Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos (11/05/2026)

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