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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2005

Distribuição

07/11/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

SINVALDO DOS SANTOS

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO· OAB DF 0000000

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (04/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

SINVALDO DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2026. (11/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SINVALDO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (11/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/06/2015

Distribuição

12/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ENI SOUSA ALMEIDA TELES

ILVAN DE SOUZA ALMEIDA

EVA DE SOUZA PORTO ALMEIDA

CLEBIO DE SOUZA ALMEIDACPF

MARIZETE DE SOUSA ALMEIDA JOAO

Reu

HELDER CASSIUS LARANJEIRAS LADEIA

Advogados

Autor:

CUSTODIO LACERDA BRITO· OAB BA 5099· CPF 072.***.***-20

Autor:

JOAO PABLO LAUREANO BRITO· OAB BA 37093· CPF 024.***.***-25

Autor:

MARIA LUIZA LAUREANO BRITO· OAB BA 23082· CPF 959.***.***-04

Reu:

PABLO NEVES SANTOS· OAB BA 42264· CPF 047.***.***-29

Último movimento: Publicado Intimação em 22/04/2026. (22/04/2026)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPPetição Cível

Férias ProporcionaisPetição Cível

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON LOPES MONTEIRO

RENATO FELIX PEREIRA OTEROCPF

SINVALDO DOS SANTOS

Reu

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAOCPF

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CNPJ

IRMAOS PORFIRIO LTDACNPJ

SENDAS DISTRIBUIDORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

REGINA APARECIDA VEGA SEVILHA· OAB SP 147738· CPF 149.***.***-11

Autor:

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE· OAB SP 173491· CPF 252.***.***-51

Autor:

SUELY MULKY· OAB SP 97512· CPF 114.***.***-29

Autor:

DIANA DE SOUZA GUEDES DE ASSIS· OAB SP 389556· CPF 229.***.***-40

Autor:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

+ outros advogados do autor

Reu:

REGINA APARECIDA VEGA SEVILHA· OAB SP 147738· CPF 149.***.***-11

Reu:

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE· OAB SP 173491· CPF 252.***.***-51

Reu:

SUELY MULKY· OAB SP 97512· CPF 114.***.***-29

Reu:

DIANA DE SOUZA GUEDES DE ASSIS· OAB SP 389556· CPF 229.***.***-40

Reu:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A. (08/06/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Férias ProporcionaisAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON LOPES MONTEIRO

RENATO FELIX PEREIRA OTEROCPF

SINVALDO DOS SANTOS

Reu

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAOCPF

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CNPJ

IRMAOS PORFIRIO LTDACNPJ

SENDAS DISTRIBUIDORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

REGINA APARECIDA VEGA SEVILHA· OAB SP 147738· CPF 149.***.***-11

Autor:

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE· OAB SP 173491· CPF 252.***.***-51

Autor:

SUELY MULKY· OAB SP 97512· CPF 114.***.***-29

Autor:

DIANA DE SOUZA GUEDES DE ASSIS· OAB SP 389556· CPF 229.***.***-40

Autor:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

+ outros advogados do autor

Reu:

REGINA APARECIDA VEGA SEVILHA· OAB SP 147738· CPF 149.***.***-11

Reu:

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE· OAB SP 173491· CPF 252.***.***-51

Reu:

SUELY MULKY· OAB SP 97512· CPF 114.***.***-29

Reu:

DIANA DE SOUZA GUEDES DE ASSIS· OAB SP 389556· CPF 229.***.***-40

Reu:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A. (08/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 21.847,16

Autor

SIMONE DE SOUZA BRASILEIRACPF

SIMEIRE DE SOUZA MARQUEZ DIASCPF

LUZIA FRANCISCOCPF

RENATA SOUZA DA SILVACPF

VALTER TOME FRANCISCOCPF

+ 4 outros

Reu

DURVALINO JOAO FRANCISCOCPF

AMELIA TOME FRANCISCO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

DANIELA FERNANDA CONEGO· OAB SP 204260· CPF 285.***.***-07

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/05/2025)

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