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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/10/2020

Distribuição

23/10/2020

Valor

R$ 28.000,00

Autor

JOSE RODRIGUESCPF

MARIA CAROLINA RODRIGUES DE CARVALHOCPF

RITA RODRIGUES FRAGACPF

CARMUZINA RODRIGUES RIBEIROCPF

OLINDINA RODRIGUES REISCPF

+ 1 outros

Reu

OSVALDO RODRIGUESCPF

OSVALDO RODRIGUES

Advogados

Autor:

SIOMARIO RODRIGUES DOS REIS· OAB SP 391391· CPF 152.***.***-62

Autor:

JAIR CARLOS RIBEIRO· OAB SP 420947

Reu:

SABRINA SILVA CRUZ· OAB BA 60036· CPF 066.***.***-76

Último movimento: Conclusos para despacho (22/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/03/2014

Distribuição

10/03/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

AVELINO FERREIRA DOS SANTOS

EDGAR SOUZA LOPES JUNIORCPF

SIOMARIO RODRIGUES DOS REISCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

EDGAR SOUZA LOPES JUNIOR· OAB BA 18080· CPF 036.***.***-09

Autor:

SIOMARIO RODRIGUES DOS REIS· OAB SP 391391· CPF 152.***.***-62

Autor:

ANDRE ANGELO RAMOS COELHO MORORO· OAB BA 1183· CPF 988.***.***-20

Reu:

EDGAR SOUZA LOPES JUNIOR· OAB BA 18080· CPF 036.***.***-09

Reu:

SIOMARIO RODRIGUES DOS REIS· OAB SP 391391· CPF 152.***.***-62

Reu:

ANDRE ANGELO RAMOS COELHO MORORO· OAB BA 1183· CPF 988.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (18/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

11/11/2023

Distribuição

11/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AVELINO FERREIRA DOS SANTOS

EDGAR SOUZA LOPES JUNIORCPF

SIOMARIO RODRIGUES DOS REISCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

EDGAR SOUZA LOPES JUNIOR· OAB BA 18080· CPF 036.***.***-09

Autor:

SIOMARIO RODRIGUES DOS REIS· OAB SP 391391· CPF 152.***.***-62

Autor:

ANDRE ANGELO RAMOS COELHO MORORO· OAB BA 1183· CPF 988.***.***-20

Reu:

EDGAR SOUZA LOPES JUNIOR· OAB BA 18080· CPF 036.***.***-09

Reu:

SIOMARIO RODRIGUES DOS REIS· OAB SP 391391· CPF 152.***.***-62

Reu:

ANDRE ANGELO RAMOS COELHO MORORO· OAB BA 1183· CPF 988.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: AVELINO FERREIRA DOS SANTOS Advogados(s):Advogado(s) do reclamante: EDGAR SOUZA LOPES JUNIOR, SIOMARIO RODRIGUES DOS REIS REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogados(s) ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no PROVIMENTO CONJUNTO CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes acerca do recebimento dos autos e, querendo, manifestarem-se no prazo de 15 dias. Sento - Sé/BA, 26 de fevereiro de 2026. Lui... (27/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Extinção do Crédito TributárioCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 6.069,98

Autor

OTTILIA GONCALVESCPF

Reu

SECRETARIO DOS NEGOCIOS DA FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO SP

Outros

SIOMARIO RODRIGUES DOS REIS· OAB SP 391391

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 6.069,98

Autor

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

Reu

OTTILIA GONCALVESCPF

Advogados

Reu:

SIOMARIO RODRIGUES DOS REIS· CPF 152.***.***-62

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/05/2023)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 94.468,27

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (06/05/2025)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 94.468,27

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

SIOMARIO RODRIGUES DOS REIS· OAB SP 391391· CPF 152.***.***-62

Autor:

LEANDRO GONZALES· OAB SP 224244· CPF 266.***.***-44

Autor:

DANIELA CRISTIANE DOS REIS· OAB SP 204171· CPF 258.***.***-86

Reu:

LEANDRO GONZALES· OAB SP 224244· CPF 266.***.***-44

Reu:

DANIELA CRISTIANE DOS REIS· OAB SP 204171· CPF 258.***.***-86

Reu:

SIOMARIO RODRIGUES DOS REIS· OAB SP 391391· CPF 152.***.***-62

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (30/04/2025)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 94.468,27

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (01/05/2025)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Supressão/Redução de Horas Extras/IndenizaçãoHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 228.691,51

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

SIOMARIO RODRIGUES DOS REIS· OAB SP 391391· CPF 152.***.***-62

Reu:

DIEGO SABATELLO COZZE· OAB SP 252802· CPF 311.***.***-44

Reu:

VINICIUS CRUZ E SILVA· OAB SP 334783· CPF 366.***.***-23

Reu:

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ· OAB SP 163613· CPF 272.***.***-47

Último movimento: Juntada a petição de Manifestação (05/05/2026)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Supressão/Redução de Horas Extras/IndenizaçãoHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 228.691,51

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ· OAB SP 163613· CPF 272.***.***-47

Autor:

DIEGO SABATELLO COZZE· OAB SP 252802· CPF 311.***.***-44

Autor:

VINICIUS CRUZ E SILVA· OAB SP 334783· CPF 366.***.***-23

Reu:

SIOMARIO RODRIGUES DOS REIS· OAB SP 391391· CPF 152.***.***-62

Reu:

VINICIUS CRUZ E SILVA· OAB SP 334783· CPF 366.***.***-23

Reu:

DIEGO SABATELLO COZZE· OAB SP 252802· CPF 311.***.***-44

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (28/02/2025)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Supressão/Redução de Horas Extras/IndenizaçãoHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 228.691,51

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

SIOMARIO RODRIGUES DOS REIS· OAB SP 391391· CPF 152.***.***-62

Reu:

VINICIUS CRUZ E SILVA· OAB SP 334783· CPF 366.***.***-23

Reu:

DIEGO SABATELLO COZZE· OAB SP 252802· CPF 311.***.***-44

Reu:

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ· OAB SP 163613· CPF 272.***.***-47

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (05/03/2025)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 480.182,09

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA ARDUIN FONSECA· OAB SP 143634· CPF 151.***.***-64

Autor:

SIOMARIO RODRIGUES DOS REIS· OAB SP 391391· CPF 152.***.***-62

Reu:

LUCIANA ARDUIN FONSECA· OAB SP 143634· CPF 151.***.***-64

Reu:

SIOMARIO RODRIGUES DOS REIS· OAB SP 391391· CPF 152.***.***-62

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (08/04/2026)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Intervalo 15 Minutos MulherIntervalo IntrajornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

22/05/2020

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 480.182,09

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA ARDUIN FONSECA

Reu:

SIOMARIO RODRIGUES DOS REIS

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2025)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 13.166,60

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

EWELLYN DE OLIVEIRA LANDIM· OAB SP 403137· CPF 368.***.***-47

Autor:

SIOMARIO RODRIGUES DOS REIS· OAB SP 391391· CPF 152.***.***-62

Reu:

ODENIR DONIZETE MARTELO· OAB SP 109824· CPF 041.***.***-92

Outros

DR. GRASIELA ANGELICA CARDOSO BORGES· OAB SP 323209· CPF 372.***.***-82

DRA. ISABELA DOS SANTOS RODRIGUES· OAB SP 321274· CPF 290.***.***-77

FÁBIO FERNANDO JACOB· OAB SP 352420· CPF 051.***.***-39

CÉSAR CALS DE OLIVEIRA· OAB SP 281366· CPF 642.***.***-15

Último movimento: Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida) (26/03/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 13.166,60

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

FABIO FERNANDO JACOB

Autor:

CESAR CALS DE OLIVEIRA

Reu:

ISABELA DOS SANTOS RODRIGUES

Reu:

GRASIELA ANGELICA CARDOSO BORGES

Reu:

SIOMARIO RODRIGUES DOS REIS

Reu:

EWELLYN DE OLIVEIRA LANDIM

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2025)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 13.166,60

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Reu:

ODENIR DONIZETE MARTELO· OAB SP 109824· CPF 041.***.***-92

Reu:

SIOMARIO RODRIGUES DOS REIS· OAB SP 391391· CPF 152.***.***-62

Reu:

EWELLYN DE OLIVEIRA LANDIM· OAB SP 403137· CPF 368.***.***-47

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (09/09/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GILIADY PEREIRA DA SILVACPF

Reu

J.V.A. COMERCIO LOCACOES E SERVICOS EM GERAL LTDA

Advogados

Autor:

SIOMARIO RODRIGUES DOS REIS· OAB SP 391391· CPF 152.***.***-62

Autor:

ODENIR DONIZETE MARTELO· OAB SP 109824· CPF 041.***.***-92

Autor:

EWELLYN DE OLIVEIRA LANDIM· OAB SP 403137· CPF 368.***.***-47

Autor:

DR. GRASIELA ANGELICA CARDOSO BORGES· OAB SP 323209· CPF 372.***.***-82

Autor:

DRA. ISABELA DOS SANTOS RODRIGUES· OAB SP 321274· CPF 290.***.***-77

+ outros advogados do autor

Reu:

SIOMARIO RODRIGUES DOS REIS· OAB SP 391391· CPF 152.***.***-62

Reu:

ODENIR DONIZETE MARTELO· OAB SP 109824· CPF 041.***.***-92

Reu:

EWELLYN DE OLIVEIRA LANDIM· OAB SP 403137· CPF 368.***.***-47

Reu:

DR. GRASIELA ANGELICA CARDOSO BORGES· OAB SP 323209· CPF 372.***.***-82

Reu:

DRA. ISABELA DOS SANTOS RODRIGUES· OAB SP 321274· CPF 290.***.***-77

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - J.V.A. COMERCIO LOCACOES E SERVICOS EM GERAL LTDA (13/03/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Reconhecimento de Relação de EmpregoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENACCPF

Reu

AOR PINTURAS EIRELI

FRANCINEY DE SOUZA SANTANACPF

Advogados

Autor:

SIOMARIO RODRIGUES DOS REIS· OAB SP 391391· CPF 152.***.***-62

Autor:

EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA MARTINS· OAB SP 271217· CPF 338.***.***-02

Autor:

LOUISE COSTA CORREA DE SOUZA· OAB SP 340878

Autor:

MARCIA DE CASTRO NEVES DOS SANTOS· OAB SP 338447· CPF 272.***.***-10

Reu:

SIOMARIO RODRIGUES DOS REIS· OAB SP 391391· CPF 152.***.***-62

Reu:

EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA MARTINS· OAB SP 271217· CPF 338.***.***-02

Reu:

LOUISE COSTA CORREA DE SOUZA· OAB SP 340878

Reu:

MARCIA DE CASTRO NEVES DOS SANTOS· OAB SP 338447· CPF 272.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/26051200301448700000177496803?instancia=3 (08/06/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Horas ExtrasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

17/05/2025

Distribuição

17/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLVENTEX INDUSTRIA QUIMICA LIMITADACPF

Reu

MARK BARRETO ALMEIDA BOMFIMCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DE MELLO E SILVA DE OLIVEIRA· OAB SP 246332· CPF 227.***.***-17

Autor:

SIOMARIO RODRIGUES DOS REIS· OAB SP 391391· CPF 152.***.***-62

Reu:

RAFAEL DE MELLO E SILVA DE OLIVEIRA· OAB SP 246332· CPF 227.***.***-17

Reu:

SIOMARIO RODRIGUES DOS REIS· OAB SP 391391· CPF 152.***.***-62

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 3.930,06

Autor

SIOMARA MIRANDA FARIASCPF

Reu

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA

Advogados

Autor:

JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB BA 37379· CPF 937.***.***-72

Autor:

CELIA MACEDO CARVALHO· OAB SE 14360· CPF 043.***.***-21

Último movimento: Mandado devolvido Positivamente (16/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 3.930,06

Autor

JUIZ DE DIREITO 2 V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CIVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHACNPJ

SIOMARA MIRANDA FARIASCPF

Advogados

Reu:

JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB BA 37379· CPF 937.***.***-72

Reu:

CELIA MACEDO CARVALHO· OAB SE 14360· CPF 043.***.***-21

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/02/2025 (20/02/2025)

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