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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/02/2019

Distribuição

14/02/2019

Valor

R$ 1,00

Autor

COMIND EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

Reu

SIPROFAR S A SOC INDUSTRIAL DE PRODUTOS FARMACEUTICOSCNPJ

Outros

ROMULO DE SOUSA CARNEIRO· OAB RN 493· CPF 020.***.***-05

LENNIO MAIA MATTOZO· OAB RN 4025· CPF 790.***.***-72

LUIS FERNANDO FREIRE MAFFIOLETTI· OAB RN 3691· CPF 852.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0500004-81.2019.8.20.0001. EXEQUENTE: COMIND EMPREENDIMENTOS S/A EXECUTADO: SIPROFAR S A SOC INDUSTRIAL DE PRODUTOS FARMACEUTICOS DECISÃO Diante do trânsito em julgado no ID. Num. 50740460 e da ausência de requerimento das partes, autos à Secretaria para arquivamento. P.I. NATAL/RN, data registrada no sistema. VALERIA MARIA LACERDA ROCHA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - POD... (18/12/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/05/2015

Distribuição

29/05/2015

Valor

R$ 45.000.000,00

Autor

MPRN - 22 PROMOTORIA NATAL

Reu

WELLINGTON TAVARESCPF

LUIZ SERGIO SOUTO FILGUEIRA BARRETOCPF

CARLOS FREDERICO FERREIRA MESQUITACPF

TORYBA AQUICULTURA E EXPORTACAO S/ACNPJ

RICARDO JOSE MARANHAO ALVESCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

ARTHUR FELIPE PINHEIRO· OAB RN 7070· CPF 052.***.***-31

Reu:

ISAAC ABRANTES FERNANDES CAVALCANTI· OAB RN 11917· CPF 087.***.***-38

Reu:

MARCIO JOSE BRITO VIANA· OAB RN 7251· CPF 058.***.***-32

Reu:

ROMULO DE SOUSA CARNEIRO· OAB RN 493· CPF 020.***.***-05

Reu:

FLÁVIO HENRIQUE DE MORAES MATTOS· OAB RJ 66407· CPF 890.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 11.640,02

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

SIPROFAR S A SOC INDUSTRIAL DE PRODUTOS FARMACEUTICOSCNPJ

RICARDO GONCALVES PINHEIROCPF

Último movimento: Outras Decisões (14/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 47.532,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 47.532,00

Autor

FERNANDO ANTONIO DE CASTRO DA SILVACPF

FERNANDO AUGUSTO CASTRO DA SILVACPF

Reu

SIPROFAR S/A TEXTIL E FARMACEUTICACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO HENRIQUE DA SILVA· OAB RN 8284· CPF 444.***.***-91

Autor:

PEDRO ALEXANDRE MENEZES GADELHA· OAB RN 7254· CPF 702.***.***-91

Reu:

JULIA MIGNAC LIRA· OAB RN 19600· CPF 096.***.***-90

Reu:

ANGELO HENRIQUE FARIAS DE MEDEIROS· OAB RN 6715· CPF 011.***.***-14

Último movimento: Conclusos para despacho (09/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELO HENRIQUE FARIAS DE MEDEIROSCPF

JULIA MIGNAC LIRACPF

Reu

NOEL DE OLIVEIRA BASTOSCPF

Advogados

Autor:

ANGELO HENRIQUE FARIAS DE MEDEIROS· OAB RN 6715· CPF 011.***.***-14

Autor:

JULIA MIGNAC LIRA· OAB RN 19600· CPF 096.***.***-90

Autor:

MARCELO HENRIQUE DA SILVA· OAB RN 8284· CPF 444.***.***-91

Autor:

PEDRO ALEXANDRE MENEZES GADELHA· OAB RN 7254· CPF 702.***.***-91

Reu:

ANGELO HENRIQUE FARIAS DE MEDEIROS· OAB RN 6715· CPF 011.***.***-14

Reu:

JULIA MIGNAC LIRA· OAB RN 19600· CPF 096.***.***-90

Reu:

NOEL DE OLIVEIRA BASTOS· OAB RN 6722· CPF 009.***.***-96

Reu:

MARCELO HENRIQUE DA SILVA· OAB RN 8284· CPF 444.***.***-91

Reu:

PEDRO ALEXANDRE MENEZES GADELHA· OAB RN 7254· CPF 702.***.***-91

Último movimento: Definitivo (05/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelApelação Cível

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELO HENRIQUE FARIAS DE MEDEIROSCPF

JULIA MIGNAC LIRACPF

Reu

NOEL DE OLIVEIRA BASTOSCPF

Advogados

Autor:

ANGELO HENRIQUE FARIAS DE MEDEIROS· OAB RN 6715· CPF 011.***.***-14

Autor:

JULIA MIGNAC LIRA· OAB RN 19600· CPF 096.***.***-90

Autor:

MARCELO HENRIQUE DA SILVA· OAB RN 8284· CPF 444.***.***-91

Autor:

PEDRO ALEXANDRE MENEZES GADELHA· OAB RN 7254· CPF 702.***.***-91

Reu:

ANGELO HENRIQUE FARIAS DE MEDEIROS· OAB RN 6715· CPF 011.***.***-14

Reu:

JULIA MIGNAC LIRA· OAB RN 19600· CPF 096.***.***-90

Reu:

NOEL DE OLIVEIRA BASTOS· OAB RN 6722· CPF 009.***.***-96

Reu:

MARCELO HENRIQUE DA SILVA· OAB RN 8284· CPF 444.***.***-91

Reu:

PEDRO ALEXANDRE MENEZES GADELHA· OAB RN 7254· CPF 702.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: SIPROFAR S/A TEXTIL E FARMACEUTICA REQUERIDO: FERNANDO AUGUSTO CASTRO DA SILVA, FERNANDO ANTONIO DE CASTRO DA SILVA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo nº: 0822841-87.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos etc. Trata-se de pedido de homologaç... (10/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/05/2018

Distribuição

01/07/2021

Valor

R$ 7.063.682,65

Autor

SIPROFAR S/A TEXTIL E FARMACEUTICACNPJ

Reu

COMERCIAL ALCIDES ARAúJO LTDACNPJ

Outros

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 3572· CPF 026.***.***-09

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

DANIEL ALCIDES RIBEIRO ARAUJO· OAB RN 7627· CPF 009.***.***-33

ROMULO DE SOUSA CARNEIRO· OAB RN 493· CPF 020.***.***-05

Último movimento: Conclusos para despacho (08/04/2026)

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