Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/07/2019

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 143.381,23

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MARLOS ALBERTO DE SA BARROSCPF

MARMOWAY MARMORES E GRANITOS LTDACNPJ

SIRINO DOS SANTOS BARROSCPF

Advogados

Autor:

KARLA APARECIDA DE SOUZA MOTTA· OAB DF 15286· CPF 635.***.***-15

Reu:

ELIS ANDREIA DE SA BARROS FONTENELE· CPF 031.***.***-56

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/11/2004

Distribuição

22/11/2004

Valor

R$ 14.082,18

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SIRINO DOS SANTOS BARROSCPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (16/04/2021)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CERVEJARIA PETROPOLIS DO CENTRO OESTE LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

OTTO MEDEIROS DE AZEVEDO JUNIOR· OAB MT 7683· CPF 797.***.***-04

Autor:

FELIPE SIRINO BARROS· CPF 060.***.***-94

Reu:

DJACYR CAVALCANTI DE ARRUDA FILHO· OAB DF 10481· CPF 372.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (15/09/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CERVEJARIA PETROPOLIS DO CENTRO OESTE LTDACNPJ

Reu

AUDITOR DA SECRETARIA DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA SAFRA DE JESUS· OAB SP 338355· CPF 399.***.***-14

Autor:

YANCA CAROLINA QUICOLI THEODORO· OAB SP 424173· CPF 390.***.***-50

Autor:

FRANCINE CAROLINE NABAS PELOZIM· OAB SP 382747· CPF 423.***.***-24

Autor:

LUCAS GABRIEL MOREIRA BRANCO· OAB SP 474469· CPF 358.***.***-50

Autor:

OTTO MEDEIROS DE AZEVEDO JUNIOR· OAB MT 7683· CPF 797.***.***-04

Reu:

JULIO CESAR MOREIRA BARBOSA· OAB DF 22138· CPF 524.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal