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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

28/01/2019

Distribuição

28/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JUCERLAN ANDRADE DA SILVA

Advogados

Reu:

EDENILSON GONCALVES DOS SANTOS· OAB BA 56812· CPF 754.***.***-68

Último movimento: Juntada de outros documentos (02/12/2024)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

SIRLAN MARANHAO ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

AIRTON AMILCAR MACHADO MOMO· CPF 706.***.***-91

Autor:

JENIFFER MEDRADO RIBEIRO SIQUEIRA· OAB PE 32078· CPF 006.***.***-33

Reu:

SAUL MARANHÃO ARAÚJO OLIVEIRA· OAB TO 5159· CPF 014.***.***-50

Reu:

RAMON COSTA ALMEIDA· OAB TO 5134· CPF 010.***.***-57

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 86 (21/02/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

SIRLAN MARANHAO ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ISADORA SAMPAIO MENDONCA· CPF 012.***.***-85

Reu:

SAUL MARANHÃO ARAÚJO OLIVEIRA· OAB TO 5159· CPF 014.***.***-50

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62 (29/04/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInsanidade Mental do Acusado

Questão PrejudicialSuspensãoAção Penal+2

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

SIRLAN MARANHAO ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

DANILO DE FREITAS MARTINS· CPF 827.***.***-87

Autor:

GUSTAVO SCHULT JUNIOR· CPF 019.***.***-18

Autor:

JENIFFER MEDRADO RIBEIRO SIQUEIRA· OAB PE 32078· CPF 006.***.***-33

Autor:

RODRIGO DE SOUZA· CPF 842.***.***-04

Autor:

AIRTON AMILCAR MACHADO MOMO· CPF 706.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

SAUL MARANHÃO ARAÚJO OLIVEIRA· OAB TO 5159· CPF 014.***.***-50

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 75 (12/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/08/2017

Distribuição

25/06/2021

Valor

R$ 350.000,00

Autor

GENI CARVALHOCPF

Reu

FLORESTINA CARVALHO MARTINS

EGYDIO MOIZES GONCALVES MARTINSCPF

Advogados

Autor:

SIRLAN DA ROSA CRUZ· CPF 360.***.***-53

Autor:

FABIO BORGES DE MORAES· OAB RS 116057· CPF 826.***.***-68

Autor:

MAURICIO JOSE SIMON DE ANDRADE· OAB RS 079764· CPF 626.***.***-04

Outros

JOÃO ANTÔNIO WINTER PEDROSO· OAB RS 135664

LEANDRO BRAZIL MACHADO· OAB RS 076552· CPF 920.***.***-06

ARIELE NOGUEIRA DA CUNHA· OAB RS 074366· CPF 003.***.***-01

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 22/05/2026 - Refer. aos Eventos: 106, 107 (22/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 350.000,00

Autor

FABIANA WINTER PEDROSOCPF

PATRICIA MARTINSCPF

TERESINHA MARTINSCPF

Reu

GENI CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

ARIELE NOGUEIRA DA CUNHA· CPF 003.***.***-01

Autor:

LEANDRO BRAZIL MACHADO· CPF 920.***.***-06

Autor:

JOAO ANTONIO WINTER PEDROSO· CPF 568.***.***-00

Reu:

MAURICIO JOSE SIMON DE ANDRADE· OAB RS 079764· CPF 626.***.***-04

Reu:

FABIO BORGES DE MORAES· OAB RS 116057· CPF 826.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (30/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 350.000,00

Autor

GENI CARVALHOCPF

Reu

EGYDIO MOIZES GONCALVES MARTINSCPF

FLORESTINA CARVALHO MARTINS

Advogados

Autor:

FABIO BORGES DE MORAES· OAB RS 116057· CPF 826.***.***-68

Autor:

MAURICIO JOSE SIMON DE ANDRADE· OAB RS 079764· CPF 626.***.***-04

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 265263097 (27/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GENI CARVALHO

Reu

4. GENI CARVALHO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MAURICIO JOSE SIMON DE ANDRADE· OAB RS 79764· CPF 626.***.***-04

Autor:

SIRLAN DA ROSA CRUZ· OAB RS 96303

Autor:

FABIO BORGES DE MORAES· OAB RS 116057· CPF 826.***.***-68

Autor:

MAURICIO JOSE SIMON DE ANDRADE· OAB RS 079764· CPF 626.***.***-04

Autor:

SIRLAN DA ROSA CRUZ· OAB RS 096303

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO BORGES DE MORAES· OAB RS 116057· CPF 826.***.***-68

Reu:

MAURICIO JOSE SIMON DE ANDRADE· OAB RS 079764· CPF 626.***.***-04

Reu:

LEANDRO BRAZIL MACHADO· OAB RS 076552· CPF 920.***.***-06

Reu:

JOÃO ANTÔNIO WINTER PEDROSO· OAB RS 135664

Reu:

ARIELE NOGUEIRA DA CUNHA· OAB RS 074366· CPF 003.***.***-01

+ outros advogados do reu

Outros

ARIELE NOGUEIRA DA CUNHA· OAB RS 74366· CPF 003.***.***-01

LEANDRO BRAZIL MACHADO· OAB RS 76552· CPF 920.***.***-06

LUCAS CANDIDO MAYER· OAB RS 85183· CPF 017.***.***-05

RENATA DE OLIVEIRA DAS CHAGAS· OAB RS 113174· CPF 028.***.***-70

ELIANE FAGUNDES TASSO ROCHA· OAB RS 99462· CPF 000.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório INVENTÁRIO Nº 5000354-25.2017.8.21.0020/RS RELATOR: DAVI DE SOUSA LOPES ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 102 - 06/04/2026 - PETIÇÃO (21/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/08/2017

Distribuição

25/06/2021

Valor

R$ 350.000,00

Autor

GENI CARVALHOCPF

Reu

FLORESTINA CARVALHO MARTINS

EGYDIO MOIZES GONCALVES MARTINSCPF

Advogados

Autor:

SIRLAN DA ROSA CRUZ· CPF 360.***.***-53

Autor:

FABIO BORGES DE MORAES· OAB RS 116057· CPF 826.***.***-68

Autor:

MAURICIO JOSE SIMON DE ANDRADE· OAB RS 079764· CPF 626.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5006609-08.2007.8.21.0001/RS - ref. ao(s) evento(s): 95, 97 (28/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 350.000,00

Autor

FABIANA WINTER PEDROSOCPF

PATRICIA MARTINSCPF

TERESINHA MARTINSCPF

Reu

GENI CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

ARIELE NOGUEIRA DA CUNHA· OAB RS 074366· CPF 003.***.***-01

Autor:

LEANDRO BRAZIL MACHADO· OAB RS 076552· CPF 920.***.***-06

Autor:

JOAO ANTONIO WINTER PEDROSO· CPF 568.***.***-00

Reu:

MAURICIO JOSE SIMON DE ANDRADE· OAB RS 079764· CPF 626.***.***-04

Reu:

FABIO BORGES DE MORAES· OAB RS 116057· CPF 826.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (30/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 350.000,00

Autor

GENI CARVALHOCPF

Reu

EGYDIO MOIZES GONCALVES MARTINSCPF

FLORESTINA CARVALHO MARTINS

Advogados

Autor:

FABIO BORGES DE MORAES· OAB RS 116057· CPF 826.***.***-68

Autor:

MAURICIO JOSE SIMON DE ANDRADE· OAB RS 079764· CPF 626.***.***-04

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 265263097 (27/04/2026)

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