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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/11/2012

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 217.910,97

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SIRLEI ALVES BORGESCPF

CAYRO MARCIO CASTILHO DE OLIVEIRACPF

BORGES E CASTILHO VESTUARIOS PROFISSIONAIS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

JOSE VIEIRA DA SILVA JUNIOR· OAB GO 54100· CPF 605.***.***-68

Reu:

LUCIANO GONCALVES FARIA JUNIOR· CPF 750.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (31/03/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/07/2014

Distribuição

04/07/2014

Valor

R$ 97.250,01

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

BORGES E CASTILHO VESTUARIOS PROFISSIONAIS LTDA - EPPCNPJ

CAYRO MARCIO CASTILHO DE OLIVEIRACPF

SIRLEI ALVES BORGESCPF

Outros

MARIA FATIMA DOS SANTOS GOMES· OAB AL 3850· CPF 428.***.***-97

JULIA LENITA GOMES DE QUEIROZ· OAB AL 9667· CPF 014.***.***-04

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (02/08/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Não padronizadoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC

Reu

SIRLEI NUNES

Advogados

Autor:

RENATO FELIPE DE SOUZA· OAB SC 020397· CPF 005.***.***-83

Reu:

RENATO FELIPE DE SOUZA· OAB SC 20397· CPF 005.***.***-83

Reu:

RENATO FELIPE DE SOUZA· OAB SC 020397· CPF 005.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Agravo de Instrumento Nº 5002088-68.2023.4.04.0000/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5013037-95.2022.4.04.7208/SC AGRAVADO: SIRLEI NUNES ADVOGADO(A): RENATO FELIPE DE SOUZA (OAB SC020397) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto contra acórdão desta Corte que restou assim ementado. DIREITO DA SAÚDE. FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTO DE ALTA COMPLEXIDADE. RESPONSABILIDADE FINANCEIRA DA UNIÃO.Não obstante o cumprimento da medida judicial se... (03/06/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Não padronizadoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACPF

Reu

SIRLEI NUNES

Advogados

Autor:

RENATO FELIPE DE SOUZA· OAB SC 020397· CPF 005.***.***-83

Reu:

RENATO FELIPE DE SOUZA· OAB SC 020397· CPF 005.***.***-83

Último movimento: Trânsito em julgado (05/07/2023)

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