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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

13/07/2000

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FRANCISCO PEREIRA BRITOCPF

CONFECCOES LUCAS FERREIRA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/12/1998

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONFECCOES LUCAS FERREIRA LTDA - MECNPJ

FRANCISCO PEREIRA BRITOCPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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—

TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 26.107,76

Autor

CARLOS ALEXANDRE MORAES DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

ICARO LOYOLA DE OLIVEIRA CALMON MACHADO· OAB ES 12931· CPF 053.***.***-33

Autor:

SIRLEIDE MORAES· CPF 031.***.***-90

Reu:

MATHEUS ZOVICO SOELLA· OAB ES 22646· CPF 127.***.***-12

Reu:

LEONARDO VARGAS MOURA· OAB ES 8138· CPF 022.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 26.107,76

Autor

BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

CARLOS ALEXANDRE MORAES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO VARGAS MOURA· OAB ES 8138· CPF 022.***.***-10

Autor:

MATHEUS ZOVICO SOELLA· OAB ES 22646· CPF 127.***.***-12

Reu:

ICARO LOYOLA DE OLIVEIRA CALMON MACHADO· OAB ES 12931· CPF 053.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2025)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Sucessão ProvisóriaPessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

SIRLEIDE MORAESCPF

Advogados

Autor:

ICARO LOYOLA DE OLIVEIRA CALMON MACHADO· OAB ES 12931· CPF 053.***.***-33

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/03/2026 para SIRLEIDE MORAES - CPF: 031.517.927-90 (REQUERENTE). (06/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

06/11/2025

Valor

R$ 54.348,00

Autor

SIRLEIDE MORAESCPF

Reu

MARIA DA PENHA ALVES DA SILVACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON ARAUJO COUTO· CPF 726.***.***-30

Autor:

DANILO DE ALMEIDA MARTINS· CPF 635.***.***-72

Autor:

JOAO MARCOS MATTOS MARIANO· CPF 112.***.***-23

Autor:

RICARDO FIGUEIREDO GIORI· CPF 222.***.***-85

Autor:

ALESSANDRO TERTULIANO DA COSTA PINTO· CPF 538.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ROSIANI DOS ANJOS MELQUIADES· OAB ES 027083· CPF 135.***.***-03

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 169 e 170 (28/04/2026)

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