Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/04/2013

Distribuição

17/04/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SISTEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Reu

TORQUATO ANTONIO RIBEIRO MONTEIRO DA COSTACPF

WALERIA PINHEIRO CERQUEIRACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Autor:

ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO· OAB PA 3961· CPF 158.***.***-68

Reu:

MARIO VINICIUS IMBIRIBA HESKETH· OAB PA 10000· CPF 461.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SISTEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Reu

WALERIA PINHEIRO CERQUEIRACPF

TORQUATO ANTONIO RIBEIRO MONTEIRO DA COSTACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (11/12/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (11/12/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/04/2013

Distribuição

17/04/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (04/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/03/2010

Distribuição

17/03/2010

Valor

R$ 127.707,49

Autor

JORGE NASSAR FLEURY DA FONSECACPF

Reu

SISTEN - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

BARCESSAT IMOVEISCNPJ

Outros

MARCEL AUGUSTO SOARES DE VASCONCELOS· OAB PA 14977· CPF 885.***.***-68

PEDRO TEIXEIRA DALLAGNOL· OAB PA 11259· CPF 666.***.***-34

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

GUSTAVO AMARAL PINHEIRO DA SILVA· OAB PA 9742· CPF 430.***.***-68

PRUDENCIO HILARIO SERRA NETO· OAB PA 16526

Último movimento: Publicado Sentença em 27/04/2026. (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/09/2013

Distribuição

04/09/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

SISTEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Reu

ADRIANA RITA PINTO PEREIRA FREIRECPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO· OAB PA 3961· CPF 158.***.***-68

Reu:

SABRINA AMORIM CARMONA· OAB PA 17297

Reu:

RAFAEL ROLLA SIQUEIRA· OAB PA 14468· CPF 854.***.***-04

Outros

JEFFERSON AFONSO DA ROCHA FLORENCIO· OAB PA 297· CPF 014.***.***-73

RENATO LOBATO DE MORAES· OAB PA 4468· CPF 141.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/08/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2017

Distribuição

19/04/2017

Valor

R$ 488.631,58

Autor

MANOEL CORDEIRO DE ARAUJOCPF

Reu

SISTEN - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Advogados

Autor:

HERCULES DA ROCHA PAIXAO· OAB PA 7862· CPF 424.***.***-00

Autor:

FABRIZIO SANTOS BORDALLO· OAB PA 8697· CPF 477.***.***-34

Reu:

ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO· OAB PA 3961· CPF 158.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de MANOEL CORDEIRO DE ARAUJO em 07/08/2025 23:59. (13/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/10/2014

Distribuição

07/10/2014

Valor

R$ 204.805,37

Autor

ENIO DOS SANTOS SILVACPF

Reu

ENCICON ENGENHARIA CIVIL E CONSTRUCOES DA AMAZONIA LTDA

SISTEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Advogados

Autor:

CAIO BRITTO RIBEIRO· OAB PA 18910· CPF 873.***.***-34

Reu:

ELLEN LARISSA ALVES MARTINS· OAB PA 15007· CPF 834.***.***-06

Reu:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Reu:

GUSTAVO FREIRE DA FONSECA· OAB PA 12724· CPF 751.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (21/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/10/2014

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

ENIO DOS SANTOS SILVA

Reu

ENCICON ENGENHARIA CIVIL E CONSTRUCOES DA AMAZONIA LTDA

SISTEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Advogados

Autor:

GUSTAVO FREIRE DA FONSECA· OAB PA 12724· CPF 751.***.***-34

Autor:

CAIO BRITTO RIBEIRO· OAB PA 18910· CPF 873.***.***-34

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Autor:

ELLEN LARISSA ALVES MARTINS· OAB PA 15007· CPF 834.***.***-06

Reu:

GUSTAVO FREIRE DA FONSECA· OAB PA 12724· CPF 751.***.***-34

Reu:

CAIO BRITTO RIBEIRO· OAB PA 18910· CPF 873.***.***-34

Reu:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Reu:

ELLEN LARISSA ALVES MARTINS· OAB PA 15007· CPF 834.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ENIO DOS SANTOS SILVA Nome: SISTEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Endereço: TRAVESSA DOMINGOS MARREIROS, Nº 865, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66055-215 Nome: ENCICON ENGENHARIA CIVIL E CONSTRUCOES DA AMAZONIA LTDA Endereço: desconhecido DESPACHO Intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a certidão de Id 105923240, requerendo o que entender de direito. Belém/PA, data registrada no sistema Juiz de... (29/07/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/02/2014

Distribuição

03/02/2014

Valor

R$ 15.780,00

Autor

ADRIANA RITA PINTO PEREIRA FREIRECPF

Reu

SISTEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Advogados

Reu:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Último movimento: Expedição de Ofício. (19/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/06/2014

Distribuição

11/06/2014

Valor

R$ 280.283,49

Autor

ADRIANA RODRIGUES MENDONCA MONTEIROCPF

Reu

ENCICON ENGENHARIA CIVIL E CONSTRUCOES DA AMAZONIA LTDA

SISTEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Advogados

Autor:

ANDRE AUGUSTO SERRA DIAS· OAB PA 19032· CPF 004.***.***-14

Reu:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 280.283,49

Autor

ENCICON ENGENHARIA CIVIL E CONSTRUCOES DA AMAZONIA LTDA

SISTEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Reu

ADRIANA RODRIGUES MENDONCA MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Reu:

ANDRE AUGUSTO SERRA DIAS· OAB PA 19032· CPF 004.***.***-14

Último movimento: Conclusos para decisão (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/06/2015

Distribuição

12/06/2015

Valor

R$ 200.000,00

Autor

LEA MARIA CARDOSOCPF

Reu

SISTEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Advogados

Reu:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Reu:

GUSTAVO FREIRE DA FONSECA· OAB PA 12724· CPF 751.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de SISTEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 07/04/2025 23:59. (23/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2014

Distribuição

18/11/2014

Valor

R$ 147.832,00

Autor

CAROL MARQUES MEDRADO DAMASCENOCPF

Reu

SISTEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Advogados

Autor:

JULIANA FRANCO MARQUES· OAB PA 15504· CPF 758.***.***-68

Autor:

RODOLFO DA SILVEIRA E SILVA· OAB PA 21938· CPF 867.***.***-49

Reu:

ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO· OAB PA 3961· CPF 158.***.***-68

Reu:

KAMILLA QUADROS CARVALHO PRADO· OAB PA 20240· CPF 008.***.***-35

Reu:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (10/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 147.832,00

Autor

CAROL MARQUES MEDRADO DAMASCENOCPF

Reu

SISTEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Advogados

Autor:

RODOLFO DA SILVEIRA E SILVA· OAB PA 21938· CPF 867.***.***-49

Autor:

JULIANA FRANCO MARQUES· OAB PA 15504· CPF 758.***.***-68

Reu:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Reu:

KAMILLA QUADROS CARVALHO PRADO· OAB PA 20240· CPF 008.***.***-35

Reu:

ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO· OAB PA 3961· CPF 158.***.***-68

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1074/2026-GP) (18/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2014

Distribuição

16/01/2014

Valor

R$ 243.387,05

Autor

MODULO ENGENHARIA, CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA

Reu

SISTEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Advogados

Autor:

FABIANA DE LIMA FERNANDES· OAB DF 65009· CPF 057.***.***-51

Autor:

GUSTAVO GERALDO PEREIRA MACHADO· OAB DF 28367· CPF 052.***.***-64

Reu:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Reu:

ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO· OAB PA 3961· CPF 158.***.***-68

Reu:

KAMILLA QUADROS CARVALHO PRADO· OAB PA 20240· CPF 008.***.***-35

Último movimento: Conclusos para decisão (13/01/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal