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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

06/08/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

QUATENUS - SISTEMA INTELIGENTE DE LOCALIZACAO GLOBAL LTDACNPJ

SINFIC - SISTEMASDE INFORMACOES INDUSTRIAIS E CONSULTORIA S.A.CNPJ

Reu

SASCAR TECNOLOGIA E SEGURANCA AUTOMOTIVA S/ACNPJ

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

DANIELA DA SILVA· OAB SC 054926

ARTUR TASSINARI CAMINHA· OAB SC 041236

ANTÔNIO CÉSAR DOS SANTOS CAMINHA· OAB SC 010018

BRUNO RODRIGUES DE SOUZA DA ROCHA PITTA· OAB SP 474755

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2526030/SP (2023/0389917-9) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: SASCAR TECNOLOGIA E SEGURANÇA AUTOMOTIVA S/A ADVOGADOS: FABRICIO FAGGIANI DIB - SP256917 TATIANNE VAZ LÔBO RORIZ - SP325759 RICARDO AZEVEDO SETTE - SP138486A BRUNO RODRIGUES DE SOUZA DA ROCHA PITTA - SP474755 AGRAVADO: QUATENUS - SISTEMAS INTELIGENTES DE LOCALIZACAO GLOBAL LTDA ADVOGADOS: ANTÔNIO CÉSAR DOS SANTOS CAMINHA - SC010018B ARTUR TASSINARI CAMINHA - SC0412... (16/01/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

02/03/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SINFIC - SISTEMASDE INFORMACOES INDUSTRIAIS E CONSULTORIA S.A.CNPJ

QUATENUS - SISTEMA INTELIGENTE DE LOCALIZACAO GLOBAL LTDACNPJ

Reu

SASCAR TECNOLOGIA E SEGURANCA AUTOMOTIVA S/A

Advogados

Autor:

ARTUR TASSINARI CAMINHA· OAB SC 041236· CPF 044.***.***-00

Autor:

ANTONIO CESAR DOS SANTOS CAMINHA

Autor:

CAMINHA ADVOGADOS

Reu:

FABRICIO FAGGIANI DIB· OAB SP 256917· CPF 298.***.***-83

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (04/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SASCAR TECNOLOGIA E SEGURANCA AUTOMOTIVA S/ACNPJ

Reu

QUATENUS - SISTEMA INTELIGENTE DE LOCALIZACAO GLOBAL LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (26/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SASCAR TECNOLOGIA E SEGURANCA AUTOMOTIVA S/A

Reu

SINFIC - SISTEMASDE INFORMACOES INDUSTRIAIS E CONSULTORIA S.A.CNPJ

QUATENUS - SISTEMA INTELIGENTE DE LOCALIZACAO GLOBAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO FAGGIANI DIB· OAB SP 256917· CPF 298.***.***-83

Reu:

ARTUR TASSINARI CAMINHA· OAB SC 041236· CPF 044.***.***-00

Reu:

CAMINHA ADVOGADOS

Reu:

ANTONIO CESAR DOS SANTOS CAMINHA

Último movimento: Baixa Definitiva (08/02/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

EQUIP SEG SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDACNPJ

SISTEMARE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA

Advogados

Autor:

RENI DONATTI· OAB SC 019796· CPF 732.***.***-34

Autor:

CLAUDIO FILIPPI CHIELLA· OAB SC 021196· CPF 683.***.***-34

Reu:

MARCOS VINICIUS RINALDI· CPF 709.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição (10/03/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

SISTEMARE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDACNPJ

EQUIP SEG SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RENI DONATTI· OAB SC 019796· CPF 732.***.***-34

Autor:

CLAUDIO FILIPPI CHIELLA· OAB SC 021196· CPF 683.***.***-34

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Reu:

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR· CPF 803.***.***-91

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (03/05/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EQUIP SEG SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA

SISTEMARE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

CLAUDIO FILIPPI CHIELLA· OAB SC 021196· CPF 683.***.***-34

Autor:

RENI DONATTI· OAB SC 019796· CPF 732.***.***-34

Reu:

CLAUDIO FILIPPI CHIELLA· OAB SC 021196· CPF 683.***.***-34

Reu:

RENI DONATTI· OAB SC 019796· CPF 732.***.***-34

Último movimento: Petição (10/03/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EQUIP SEG SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA

SISTEMARE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

CLAUDIO FILIPPI CHIELLA· OAB SC 021196· CPF 683.***.***-34

Autor:

RENI DONATTI· OAB SC 019796· CPF 732.***.***-34

Reu:

CLAUDIO FILIPPI CHIELLA· OAB SC 021196· CPF 683.***.***-34

Reu:

RENI DONATTI· OAB SC 019796· CPF 732.***.***-34

Último movimento: Recurso Extraordinário com repercussão geral (03/05/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EQUIP SEG SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA

GENESY - VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA

SISTEMARE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO FILIPPI CHIELLA· OAB SC 021196· CPF 683.***.***-34

Autor:

RENI DONATTI· OAB SC 019796· CPF 732.***.***-34

Reu:

CLAUDIO FILIPPI CHIELLA· OAB SC 021196· CPF 683.***.***-34

Reu:

RENI DONATTI· OAB SC 019796· CPF 732.***.***-34

Último movimento: Petição (10/03/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EQUIP SEG SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA

GENESY - VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA

SISTEMARE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO FILIPPI CHIELLA· OAB SC 021196· CPF 683.***.***-34

Autor:

RENI DONATTI· OAB SC 019796· CPF 732.***.***-34

Reu:

CLAUDIO FILIPPI CHIELLA· OAB SC 021196· CPF 683.***.***-34

Reu:

RENI DONATTI· OAB SC 019796· CPF 732.***.***-34

Último movimento: Recurso Extraordinário com repercussão geral (07/08/2023)

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