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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/07/2012

Distribuição

13/07/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IZAIAS RODRIGUES CANDIDO

ESPEDITA AZEVEDO DA SILVA

IZAIAS RODRIGUES CANDIDOCPF

ESPEDITA AZEVEDO DA SILVACPF

Reu

JOAO BATISTA DE LIMA

JOSE SATURNO DE LIMA

SITIO

Advogados

Autor:

JADER JOSÉ DE CASTRO LIMA· OAB RN 9023· CPF 004.***.***-41

Autor:

PAULO MOISES DE CASTRO ALVES· OAB RN 9016· CPF 051.***.***-62

Autor:

WALDEIR DANTAS· OAB RN 3714· CPF 020.***.***-12

Autor:

ANTONIA DINAH DE LIMA· OAB RN 9882· CPF 055.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCISCO SOARES NETOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (12/06/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 10.498,16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 10.498,16

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

FRANCISCO SOARES NETOCPF

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

SILAS TEODOSIO DE ASSIS· OAB RN 8841· CPF 056.***.***-71

Último movimento: Recebidos os autos (29/08/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 10.763,20

Autor

FRANCISCO SOARES NETOCPF

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SILAS TEODOSIO DE ASSIS· OAB RN 8841· CPF 056.***.***-71

Autor:

LEANDRO JOVENTINO DE DEUS FILHO· OAB RN 8850· CPF 050.***.***-62

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024 (23/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

Sequestro de Verbas PúblicasPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 6.901.106,19

Autor

RAIMUNDO NONATO NECOCPF

JOSE MARIA NECOCPF

FRANCISCA CRISTINA NECO DOS SANTOSCPF

CAIO SOUZA DE LEMOS - MECNPJ

ISADORA MARIA DE CARVALHOCPF

+ 147 outros

Reu

MUNICIPIO DE AREIA BRANCACNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO VINICIUS FERREIRA REBOUCAS· OAB RN 7386· CPF 036.***.***-71

Autor:

JOSE DE MENEZES BRASIL NETO· OAB RN 7603· CPF 012.***.***-66

Autor:

FRANCISCO WILITON APOLINARIO JUNIOR· OAB RN 7597· CPF 009.***.***-85

Autor:

FRANCISCO WILITON APOLINARIO· OAB RN 2362· CPF 106.***.***-00

Autor:

STEPHAN BEZERRA LIMA· OAB RN 7320· CPF 640.***.***-25

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de EVELINE MARIA DO NASCIMENTO COSTA em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

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