Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2017

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 126.206,80

Autor

CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA S ACNPJ

Reu

MIGUEL ALVES JEOVANICPF

SITIO ILHA DO LAZER COMPLEXO TURISTICOCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS GUIA DE SOUZA· OAB RJ 162477· CPF 087.***.***-97

Autor:

REBECA HECKERT GERALDES· OAB RJ 183113· CPF 056.***.***-30

Autor:

MARCIO HORACIO DA CUNHA· OAB RJ 84902· CPF 023.***.***-70

Último movimento: Redistribuição (27/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 1.352.916,70

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

QUIOSQUE E LAZER BOA VISTA LTDACNPJ

MIGUEL ALVES JEOVANICPF

Advogados

Autor:

WALTER LUIS SIMAS BORGES· CPF 090.***.***-02

Autor:

SABRINA MOREIRA DE CASTRO· CPF 086.***.***-05

Autor:

RENATO RODRIGUES GOMES· CPF 000.***.***-00

Autor:

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA· CPF 090.***.***-35

Autor:

MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA· CPF 710.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDREI FURTADO FERNANDES· OAB RJ 089250· CPF 026.***.***-60

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (14/10/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

QUIOSQUE E LAZER BOA VISTA LTDACNPJ

MIGUEL ALVES JEOVANICPF

Outros

ANDREI FURTADO FERNANDES· OAB RJ 089250· CPF 026.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (14/12/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/07/2012

Distribuição

13/07/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IZAIAS RODRIGUES CANDIDO

ESPEDITA AZEVEDO DA SILVA

IZAIAS RODRIGUES CANDIDOCPF

ESPEDITA AZEVEDO DA SILVACPF

Reu

JOAO BATISTA DE LIMA

JOSE SATURNO DE LIMA

SITIO

Advogados

Autor:

JADER JOSE DE CASTRO LIMA· OAB RN 9023· CPF 004.***.***-41

Autor:

PAULO MOISES DE CASTRO ALVES· OAB RN 9016· CPF 051.***.***-62

Autor:

WALDEIR DANTAS· OAB RN 3714· CPF 020.***.***-12

Autor:

ANTONIA DINAH DE LIMA· OAB RN 9882· CPF 055.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal