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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

17/09/2008

Distribuição

17/09/2008

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIAO FEDERALCNPJ

Reu

CARLOS ROBERTO MATIASCPF

CARMEN MONTEIRO FERNANDESCPF

EVANIA SABARA LEITE TEIXEIRACPF

DIVA VALERIO NOVAESCPF

WALDIR LOPESCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

BRENO LIMA BANDEIRA· OAB DF 13759· CPF 635.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

20/01/2010

Distribuição

20/01/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

JOAO RONALDO PIMENTACPF

VANILDA PAIS DE LIMACPF

GERSONEY TONINI PINTOCPF

WALDIR LOPESCPF

DIVA VALERIO NOVAESCPF

+ 5 outros

Último movimento: Decorrido prazo de União Federal em 28/04/2021 23:59. (29/04/2021)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 14.107,82

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECTCNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

VALERIO ROCHACPF

Advogados

Autor:

JORGE ALEXANDRE NIEDERAUER RAMOS· CPF 641.***.***-72

Autor:

FABIANA DUDEK STEFANES· CPF 021.***.***-40

Autor:

CARLOS MENDES DA SILVEIRA CUNHA· CPF 221.***.***-10

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

FERNANDA MARTINS BARBOSA GAMBA ROCHA DINIZ· CPF 031.***.***-54

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO AMANCIO DO COUTO· OAB RJ 227003· CPF 164.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2024)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

08/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALERIO ROCHA

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

LEONARDO AMANCIO DO COUTO· OAB RJ 227003· CPF 164.***.***-32

Reu:

LEONARDO AMANCIO DO COUTO· OAB RJ 227003· CPF 164.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (17/08/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

09/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VALERIO ROCHA

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

LEONARDO AMANCIO DO COUTO· OAB RJ 227003· CPF 164.***.***-32

Reu:

LEONARDO AMANCIO DO COUTO· OAB RJ 227003· CPF 164.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2024)

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