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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/03/1998

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 22.142,80

Último movimento: Juntado(a) (21/08/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 22.142,80

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

SITRA COMERCIO E INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDACNPJ

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14 (14/07/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/12/1992

Distribuição

16/09/2011

Valor

R$ 38.771.460,23

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

SITRA COMERCIO E INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDACNPJ

LUCAS CORREA DE MIRANDA NETOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Autor:

CARLA BEATRIZ DEBIASI· OAB SC 010755· CPF 816.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão (10/07/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2000

Distribuição

16/09/2011

Valor

R$ 1.049,21

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

SITRA COMERCIO E INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDACNPJ

LUCAS CORREA DE MIRANDA NETOCPF

Outros

ALISSON DE BOM DE SOUZA· OAB SC 026157· CPF 040.***.***-06

Último movimento: Juntada de certidão (29/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/12/2000

Distribuição

21/06/2011

Valor

R$ 1.017,33

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

SITRA COMERCIO E INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDACNPJ

LUCAS CORREA DE MIRANDA NETOCPF

MARIA ANGELICA SIMOES DE MIRANDACPF

Outros

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/05/1997

Distribuição

13/10/2023

Valor

R$ 16.212,27

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

SITRA COMERCIO E INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDACNPJ

LUCAS CORREA DE MIRANDA NETOCPF

Outros

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Juntado(a) (29/08/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/07/2011

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 847,63

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

SITRA COMERCIO E INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDACNPJ

Outros

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Juntado(a) (10/07/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/05/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 62.000,00

Autor

SITIO BALANGO LTDACNPJ

Reu

BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO ROGENES DE MATOS· OAB ES 34605· CPF 121.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 5000845-86.2026.8.08.0017. REQUERENTE: SITIO BALANGO LTDA Advogado do(a) REQUERENTE: THIAGO ROGENES DE MATOS - ES34605 Nome: BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A. Endereço: Avenida Assis Brasil, n 3940, São Sebastião, PORTO ALEGRE - RS - CEP: 91060-900 DECISÃO/OFÍCIO/MANDADO 1 – SITIO BALANGO LTDA, devidamente qualificada, ajuizou AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, com ped... (25/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/05/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SITIO BALANGO LTDA

Advogados

Autor:

THIAGO ROGENES DE MATOS· OAB ES 34605· CPF 121.***.***-23

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/06/2026

Distribuição

01/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SITIO BALANGO LTDA

Advogados

Autor:

THIAGO ROGENES DE MATOS· OAB ES 34605· CPF 121.***.***-23

Último movimento: Documento (Certidão) (04/07/2026)

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