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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/03/2017

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

VANDERLI MARTINSCPF

MARIA ELENA MARTINSCPF

DENISE MARTINSCPF

MANOEL MARTINSCPF

RODRIGO MARTINS

+ 4 outros

Reu

MUNICIPIO DE GUARAPARICNPJ

MARCELO DE FREITAS FONSECACPF

MARCIA DE FREITAS FONSECA

OSMY FERREIRA DE MENDONCA

GUTMAN UCHOA DE MENDONCA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CELSO LUIZ ROSA· OAB ES 7917· CPF 559.***.***-15

Autor:

DANILO FERREIRA MOURAO JUNIOR· OAB ES 17250· CPF 090.***.***-01

Reu:

JOSE WILLIAM DE FREITAS COUTINHO· OAB ES 3323· CPF 317.***.***-10

Outros

HIARA CASTRO SANTOS· OAB ES 12672

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SIVALDO MARTINS, MARGARIDA MENDES MARTINS, LUIZ CARLOS MENDES MARTINS, VANDERLI MARTINS, MANOEL MARTINS, MARIA AUXILIADORA MARTINS, MARIA ELENA MARTINS, DENISE MARTINS, RODRIGO MARTINS APELADO: ESPOLIO DE JOSUE PINHEIRO DA FONSECA, MARCELO DE FREITAS FONSECA, MARCIA DE FREITAS FONSE Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Câmaras Cíveis Reunidas Rua Desembargador Homero Mafra, 60, Enseada do Suá, Vitória - ES - CEP: 29050-906 P... (16/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DENISE MARTINSCPF

MARIA ELENA MARTINSCPF

MARIA AUXILIADORA MARTINSCPF

MANOEL MARTINSCPF

VANDERLI MARTINSCPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE GUARAPARICNPJ

OSMY FERREIRA DE MENDONCA

MARCIA DE FREITAS FONSECA

MARCELO DE FREITAS FONSECACPF

ESPOLIO DE JOSUE PINHEIRO DA FONSECA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

CELSO LUIZ ROSA· OAB ES 7917· CPF 559.***.***-15

Autor:

DANILO FERREIRA MOURAO JUNIOR· OAB ES 17250· CPF 090.***.***-01

Reu:

JOSE WILLIAM DE FREITAS COUTINHO· OAB ES 3323· CPF 317.***.***-10

Reu:

HIARA CASTRO SANTOS· OAB ES 12672· CPF 925.***.***-34

Último movimento: Recebidos os autos (14/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/05/2020

Distribuição

04/05/2020

Valor

R$ 79.350,00

Autor

JANNUS LIVIUS REBOUCAS DE SOUZACPF

Reu

SIVALDO NEVES BORGESCPF

Advogados

Autor:

MARCELO JOAQUIM GONTIJO DE OLIVEIRA· OAB BA 19131· CPF 827.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de JANNUS LIVIUS REBOUCAS DE SOUZA em 13/11/2024 23:59. (08/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SIVALDO NEVES BORGESCPF

Reu

LIVIA DA SILVEIRA VIANACPF

JOSE NILO VIANA DOS SANTOSCPF

JOEL DOS PASSOS LEMOSCPF

JOEL

JOSE NILO VIANA

Advogados

Autor:

ADDISON BASTOS ALMEIDA· OAB BA 66345· CPF 009.***.***-02

Autor:

AYRTON COELHO ALMEIDA· OAB BA 65675· CPF 063.***.***-41

Reu:

DELCIO MEDEIROS RIBEIRO· OAB BA 566· CPF 501.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (14/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Requerimento de Reintegração de PosseAgravo de Instrumento

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SIVALDO NEVES BORGESCPF

Reu

JOEL DOS PASSOS LEMOSCPF

JOSE NILO VIANA DOS SANTOSCPF

LIVIA DA SILVEIRA VIANACPF

Advogados

Autor:

ADDISON BASTOS ALMEIDA· OAB BA 66345· CPF 009.***.***-02

Autor:

AYRTON COELHO ALMEIDA· OAB BA 65675· CPF 063.***.***-41

Autor:

DELCIO MEDEIROS RIBEIRO· OAB BA 566· CPF 501.***.***-87

Reu:

ADDISON BASTOS ALMEIDA· OAB BA 66345· CPF 009.***.***-02

Reu:

AYRTON COELHO ALMEIDA· OAB BA 65675· CPF 063.***.***-41

Reu:

DELCIO MEDEIROS RIBEIRO· OAB BA 566· CPF 501.***.***-87

Último movimento: Documento (Ofício) (13/06/2025)

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