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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CBX GRAVACOES TECNICAS, COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SIVALDO SOUSA DO NASCIMENTO· CPF 104.***.***-86

Reu:

JOAO FERNANDO OSTINI· CPF 135.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (07/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CBX GRAVACOES TECNICAS, COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (03/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CBX GRAVACOES TECNICAS, COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

SIVALDO SOUSA DO NASCIMENTO

Reu:

CARLOS OGAWA COLONTONIO· CPF 317.***.***-51

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/01/2012

Distribuição

10/01/2012

Valor

R$ 316.432,49

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

PONTUALGRAFICA GRAFICA E EDITORA LTDACNPJ

SIVALDO SOUSA DO NASCIMENTOCPF

ROSINEIDE FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Autor:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MG 44698

Autor:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757

Reu:

MARCELO JAGUSZEWSKI· OAB SP 343029· CPF 337.***.***-32

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 853.596,08

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

LOJAS EMOFER COM FERROS E FERRAG LTDACNPJ

Advogados

Reu:

SIVALDO SOUSA DO NASCIMENTO· OAB SP 180312· CPF 104.***.***-86

Outros

THIAGO FIGUEIREDO DE ALMEIDA· OAB SP 320489· CPF 338.***.***-89

EDSON FABIO BRAZ DOS SANTOS· OAB SP 307078· CPF 369.***.***-97

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/10/2019

Distribuição

23/10/2019

Valor

R$ 1.464.611,49

Autor

INDUSTRIA METALURGICA HORIZONTE LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

SIVALDO SOUZA DO NASCIMENTO· OAB SP 180312· CPF 104.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2018

Distribuição

15/04/2019

Valor

R$ 178.264,36

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Reu

MKM BATERIAS OLIVEIRA LTDA - MECNPJ

DALVA ALICE ROZALINI MENDONCACPF

ENIO SERGIO TEIXEIRA MENDONCA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

SIVALDO SOUZA DO NASCIMENTO· OAB SP 180312· CPF 104.***.***-86

Reu:

SIVALDO SOUZA DO NASCIMENTO· OAB SP 180312· CPF 104.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

R$ 178.264,36

Autor

ENIO SERGIO TEIXEIRA MENDONCA JUNIORCPF

DALVA ALICE ROZALINI MENDONCACPF

MKM BATERIAS OLIVEIRA LTDA - MECNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

SIVALDO SOUZA DO NASCIMENTO· OAB SP 180312· CPF 104.***.***-86

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (07/10/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CAMPOS & BEZUTTE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.CNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

CHEFE DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - DERAT,

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

SIVALDO SOUZA DO NASCIMENTO· OAB SP 180312· CPF 104.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

Ajuizamento

07/02/2017

Distribuição

11/05/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

INDUSTRIA METALURGICA HORIZONTE LTDA

Advogados

Reu:

SIVALDO SOUZA DO NASCIMENTO· OAB SP 180312· CPF 104.***.***-86

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (20/04/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/06/2015

Distribuição

12/06/2015

Valor

R$ 6.412,50

Autor

SIVALDO SOUSA DA SILVACPF

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Advogados

Autor:

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA· OAB BA 29569· CPF 187.***.***-49

Reu:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Último movimento: Juntada de certidão (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 6.412,50

Autor

VERA LUCIA TRAVASSOS DE CARVALHO CAMERACPF

SIVALDO SOUSA DA SILVA

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Advogados

Autor:

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA· OAB BA 29569· CPF 187.***.***-49

Reu:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/12/2022)

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