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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Atualização de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

16/08/2019

Distribuição

16/08/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SJC EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO REGIONAL DO MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO JOSE DOS CAMPOS

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO JOSE DOS CAMPOS

Advogados

Autor:

LAILA BARROS DE ARAUJO· OAB PE 36708· CPF 081.***.***-19

Autor:

MANOEL BURGOS NOGUEIRA FILHO· OAB PE 31201· CPF 041.***.***-00

Autor:

BRENO PESSOA MARQUES DA SILVA· OAB PE 30696· CPF 041.***.***-56

Autor:

CARLOS ALBERTO PEREIRA VITORIO FILHO· OAB PE 44865· CPF 008.***.***-10

Último movimento: Juntada de comunicações (25/08/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

16/09/2020

Valor

R$ 70.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: SJC EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA Advogados do(a) APELADO: BRUNO GIOTTO GAVINHO FROTA - AM4514-S, PAULO VICTOR VIEIRA DA ROCHA - SP231839-A CERTIDÃO Certifico que os recursos de Embargos de Declaração foram opostos no prazo legal. ATO ORDINATÓRIO Vistas para contrarrazões, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. São Paulo, 14 de fevereiro de 2022. APE... (15/02/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

R$ 70.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

SJC EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

BRUNO GIOTTO GAVINHO FROTA· OAB AM 4514· CPF 518.***.***-91

Reu:

PAULO VICTOR VIEIRA DA ROCHA· OAB SP 231839· CPF 514.***.***-04

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (03/08/2023)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauPetição Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/10/2019

Distribuição

23/10/2019

Valor

R$ 23.783,52

Autor

ADELSON FELEX DOS SANTOSCPF

Reu

HOMEX BRASIL NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

VIBRA SJC EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2014

Distribuição

14/05/2014

Valor

R$ 124.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/06/2015

Distribuição

15/06/2015

Valor

R$ 124.000,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Reu

HOMEX BRASIL CONSTRUCOES LTDA.CNPJ

VIBRA SJC EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

IARA PEREIRA MACHADO

EDERSON RAMOS DIAS JANUARIO

IARA PEREIRA MACHADO JANUARIOCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

MARILIDIA ADOMAITIS JOVELHO ORTEGA· CPF 310.***.***-82

Reu:

INGRID ALESSANDRA CAXIAS PRADO· OAB SP 224757· CPF 294.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2019112949 Destino: JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS >3ªSSJ> (31/07/2019)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sistema Financeiro da HabitaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/05/2014

Distribuição

14/05/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (31/01/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste de PrestaçõesApelação Cível

Ajuizamento

15/06/2015

Distribuição

15/06/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (09/08/2024)

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