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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 33.125,00

Autor

SJM HOLDING PATRIMONIAL LTDACNPJ

Reu

SECRETARIO DE TRIBUTACAO DO MUNICIPIO DE NATAL RIO GRANDE DO NORTE

MUNICIPIO DE NATAL

CHEFE DO SETOR DE FISCALIZACAO DO IPTU E TAXAS IMOBILIARIAS DO MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS· OAB PB 14751· CPF 055.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (15/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 33.125,00

Autor

SJM HOLDING PATRIMONIAL LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS LUCENA MOURA DE MEDEIROS· OAB PB 14751· CPF 055.***.***-96

Último movimento: Conclusos para despacho (15/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SJM HOLDING PATRIMONIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANCHIETA FERREIRA DE ALENCAR NETO· OAB PB 34719· CPF 119.***.***-70

Autor:

HERCILIO RAFAEL GOMES DE ALMEIDA· OAB PB 32497· CPF 098.***.***-43

Autor:

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE· OAB PB 26712· CPF 112.***.***-65

Último movimento: Definitivo (12/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SJM HOLDING PATRIMONIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANCHIETA FERREIRA DE ALENCAR NETO· OAB PB 34719· CPF 119.***.***-70

Autor:

HERCILIO RAFAEL GOMES DE ALMEIDA· OAB PB 32497· CPF 098.***.***-43

Autor:

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE· OAB PB 26712· CPF 112.***.***-65

Último movimento: Decurso de Prazo (21/05/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2019

Distribuição

08/05/2019

Valor

R$ 3.004,42

Autor

HBT PARTICIPACOES, ENGENHARIA E CONSULTORIA INDUSTRIAL LTDACNPJ

REBURG PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

SJM PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

ZPG ADMINISTRADORA DE BENS LTDACNPJ

TVL ADMINISTRADORA DE BENS LTDACNPJ

Reu

AGENCIA FIDEI VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE FERREIRA DE LIMA OSOWSKY· OAB SC 019318· CPF 988.***.***-06

Reu:

WILLIAM EDUARD WEISS· OAB SC 039883· CPF 059.***.***-35

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50036654220258240058 (22/05/2025)

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