Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOT COM PROVEDOR DE ACESSO A INTERNET LTDACNPJ

Reu

2. DOT COM PROVEDOR DE ACESSO A INTERNET LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LEONARDO DE LIMA NAVES· OAB MG 91166· CPF 047.***.***-37

Autor:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· OAB MG 062660

Autor:

LEONARDO DE LIMA NAVES· OAB MG 091166· CPF 047.***.***-37

Autor:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· OAB MG 62660· CPF 891.***.***-20

Autor:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 96744· CPF 050.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO DE LIMA NAVES· OAB MG 91166· CPF 047.***.***-37

Reu:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· OAB MG 062660

Reu:

LEONARDO DE LIMA NAVES· OAB MG 091166· CPF 047.***.***-37

Reu:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· OAB MG 62660· CPF 891.***.***-20

Reu:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 96744· CPF 050.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: DOT COM PROVEDOR DE ACESSO A INTERNET LTDA CPF: 41.102.631/0001-07 RÉU: SECRETÁRIO REGIONAL DA FAZENDA ESTADUAL DA COMARCA DE MONTES CLAROS CPF: não informado DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 2ª Vara Empresarial e de Fazenda Pública da Comarca de Montes Claros Rua Raimundo Penalva, 70, Vila Guilhermina, Montes Claros - MG - CEP: 39401-010 PROCESSO... (12/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (06/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

DOT COM PROVEDOR DE ACESSO A INTERNET LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAVID PEREIRA DE SOUSA· OAB MG 142686

Autor:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 96744

Reu:

FELIPE JORDAN TRAJANO MONTEIRO· OAB MG 116381

Reu:

LEONARDO DE LIMA NAVES· OAB MG 91166

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (06/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

DOT COM PROVEDOR DE ACESSO A INTERNET LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

LEONARDO DE LIMA NAVES· OAB MG 91166

Reu:

DAVID PEREIRA DE SOUSA· OAB MG 142686

Último movimento: Sem manifestação da parte (16/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

DOT COM PROVEDOR DE ACESSO A INTERNET LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAVID PEREIRA DE SOUSA· OAB MG 142686

Autor:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 96744

Reu:

LEONARDO DE LIMA NAVES· OAB MG 91166

Reu:

FELIPE JORDAN TRAJANO MONTEIRO· OAB MG 116381

Último movimento: Remetidos os autos (25/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasRecurso Especial

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

17/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

DOT COM PROVEDOR DE ACESSO A INTERNET LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE JORDAN TRAJANO MONTEIRO· OAB MG 116381· CPF 073.***.***-26

Autor:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 96744· CPF 050.***.***-60

Autor:

LEONARDO DE LIMA NAVES· OAB MG 91166· CPF 047.***.***-37

Autor:

DAVID PEREIRA DE SOUSA· OAB MG 142686· CPF 963.***.***-87

Reu:

FELIPE JORDAN TRAJANO MONTEIRO· OAB MG 116381· CPF 073.***.***-26

Reu:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 96744· CPF 050.***.***-60

Reu:

LEONARDO DE LIMA NAVES· OAB MG 91166· CPF 047.***.***-37

Reu:

DAVID PEREIRA DE SOUSA· OAB MG 142686· CPF 963.***.***-87

Último movimento: Publicação (06/03/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/02/2017

Distribuição

03/02/2017

Valor

R$ 138.563,17

Autor

ITAU UNIBANCO

Reu

CDA ACESSO A INTERNET LTDA - MECNPJ

ALZIRA ANA LANGAROCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Autor:

MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO· OAB CE 1870· CPF 013.***.***-15

Autor:

ROSEANY ARAUJO VIANA ALVES· OAB CE 10952· CPF 544.***.***-04

Autor:

ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO· OAB CE 25586· CPF 776.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

ROGERIO LIMA MACHADO DOS SANTOS· OAB BA 10084· CPF 365.***.***-53

Reu:

SERGIO DOS REIS RAMOS· OAB BA 15324· CPF 668.***.***-78

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Substituição de PenhoraCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/02/2017

Distribuição

03/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAU UNIBANCO

MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLERCPF

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REISCPF

Reu

ALZIRA ANA LANGAROCPF

CDA ACESSO A INTERNET LTDA - ME

ROGERIO LIMA MACHADO DOS SANTOSCPF

SERGIO DOS REIS RAMOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SERGIO DOS REIS RAMOS

Advogados

Autor:

SERGIO DOS REIS RAMOS· OAB BA 15324· CPF 668.***.***-78

Autor:

ROGERIO LIMA MACHADO DOS SANTOS· OAB BA 10084· CPF 365.***.***-53

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Autor:

MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER· OAB SP 178060· CPF 183.***.***-00

Reu:

SERGIO DOS REIS RAMOS· OAB BA 15324· CPF 668.***.***-78

Reu:

ROGERIO LIMA MACHADO DOS SANTOS· OAB BA 10084· CPF 365.***.***-53

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Reu:

MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER· OAB SP 178060· CPF 183.***.***-00

Reu:

MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO· OAB CE 1870· CPF 013.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (03/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2018

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 41.429,65

Autor

BANCO ORIGINAL S/ACNPJ

Reu

CDA ACESSO A INTERNET LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS GARCIA PEREZ· OAB SP 104866· CPF 032.***.***-88

Reu:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB SP 77460· CPF 036.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de CDA ACESSO A INTERNET LTDA - ME em 28/08/2024 23:59. (18/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2017

Distribuição

15/02/2017

Valor

R$ 119.121,33

Autor

BANCO BRADESCO SACNPJ

Reu

CDA ACESSO A INTERNET LTDA - MECNPJ

ALZIRA ANA LANGAROCPF

Advogados

Autor:

MATILDE DUARTE GONCALVES· OAB BA 1082· CPF 476.***.***-49

Autor:

EZIO PEDRO FULAN· OAB BA 1089· CPF 748.***.***-91

Autor:

FABIO DE SOUZA GONCALVES· OAB BA 20386· CPF 781.***.***-91

Autor:

JANUZIA MACEDO DE ALMEIDA· OAB BA 63538· CPF 858.***.***-40

Autor:

VANESSA SEIXAS ALVES WEBER BARBOSA· OAB BA 56847· CPF 055.***.***-07

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de certidão (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

29/07/2021

Valor

R$ 119.121,33

Autor

BANCO BRADESCO SACNPJ

Reu

ALZIRA ANA LANGAROCPF

CDA ACESSO A INTERNET LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MATILDE DUARTE GONCALVES· OAB BA 1082· CPF 476.***.***-49

Autor:

EZIO PEDRO FULAN· OAB BA 1089· CPF 748.***.***-91

Autor:

FABIO DE SOUZA GONCALVES· OAB BA 20386· CPF 781.***.***-91

Autor:

JANUZIA MACEDO DE ALMEIDA

Autor:

VANESSA SEIXAS ALVES WEBER BARBOSA· OAB BA 56847· CPF 055.***.***-07

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/10/2021 (14/10/2021)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal