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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

27/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

IMIRA STEFANY NATIVIDADE CORREA CUNHA· OAB BA 71173· CPF 066.***.***-84

Reu:

CARLA LINS MOUSINHO DE MEDEIROS· OAB BA 41573· CPF 044.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de SL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA em 11/07/2025 23:59. (12/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/09/2023

Distribuição

24/09/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ANILTON WAGNER PORTUGAL PEIXINHOCPF

Reu

SL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON CLAYTON PEREIRA DA SILVA LUZ· OAB BA 30211· CPF 015.***.***-62

Autor:

HELIO ARAUJO SALES JUNIOR· OAB BA 32032· CPF 789.***.***-20

Reu:

GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA CHARÃO· OAB BA 27072· CPF 819.***.***-87

Último movimento: Publicado Sentença em 19/05/2026. (19/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 5.879,60

Autor

SL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO RODRIGUES GUISANDE SILVA· OAB BA 38966· CPF 033.***.***-39

Autor:

GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA CHARÃO· OAB BA 27072· CPF 819.***.***-87

Reu:

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO· OAB BA 15764· CPF 715.***.***-34

Reu:

JAIRO BRAGA LIMA· OAB BA 26169· CPF 806.***.***-97

Reu:

GUSTAVO SANTOS CISNE PESSOA· OAB BA 43682

Último movimento: Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 26/05/2023 23:59. (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA CHARÃO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA CHARÃO

PEDRO PAULO RODRIGUEZ GUISANDE SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PEDRO PAULO RODRIGUES GUISANDE SILVA

SL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA

Reu

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITOCPF

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

GUSTAVO SANTOS CISNE PESSOACPF

JAIRO BRAGA LIMA

Advogados

Autor:

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO· OAB BA 15764· CPF 715.***.***-34

Autor:

PEDRO PAULO RODRIGUES GUISANDE SILVA· OAB BA 38966· CPF 033.***.***-39

Autor:

GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA CHARÃO· OAB BA 27072· CPF 819.***.***-87

Autor:

GUSTAVO SANTOS CISNE PESSOA· OAB BA 43682· CPF 030.***.***-80

Autor:

JAIRO BRAGA LIMA· OAB BA 26169· CPF 806.***.***-97

Reu:

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO· OAB BA 15764· CPF 715.***.***-34

Reu:

PEDRO PAULO RODRIGUES GUISANDE SILVA· OAB BA 38966· CPF 033.***.***-39

Reu:

GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA CHARÃO· OAB BA 27072· CPF 819.***.***-87

Reu:

GUSTAVO SANTOS CISNE PESSOA· OAB BA 43682· CPF 030.***.***-80

Reu:

JAIRO BRAGA LIMA· OAB BA 26169· CPF 806.***.***-97

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MMA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELICNPJ

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS SL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAIANE FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB DF 47939· CPF 030.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 10.204,23

Autor

COCAL CEREAIS LTDACNPJ

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS SL LTDACNPJ

Outros

RUAN CARLOS TADEU DE CASTRO ESPOSTE· OAB MG 169188· CPF 012.***.***-75

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública (18/02/2025)

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