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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO APARECIDO DE MORAESCPF

JOSILAINE APARECIDA DOS SANTOS MORAES (ESPOLIO)CPF

Reu

EMPRESA MARBRE E EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO MANINO DE CASTRO· OAB SP 383033· CPF 351.***.***-08

Reu:

HENRIQUE CESAR RODRIGUES LIMA· OAB SP 356938· CPF 383.***.***-77

Reu:

LORENA VIEIRA SLEPICKA· OAB SP 447282· CPF 469.***.***-43

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (12/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO APARECIDO DE MORAES

JOSILAINE APARECIDA DOS SANTOS MORAES (ESPóLIO)

Reu

MARBRE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçOES LTDA

Advogados

Autor:

LORENA VIEIRA SLEPICKA· OAB SP 447282· CPF 469.***.***-43

Autor:

HENRIQUE CESAR RODRIGUES LIMA· OAB SP 356938· CPF 383.***.***-77

Autor:

GUSTAVO MANINO DE CASTRO· OAB SP 383033· CPF 351.***.***-08

Reu:

LORENA VIEIRA SLEPICKA· OAB SP 447282· CPF 469.***.***-43

Reu:

HENRIQUE CESAR RODRIGUES LIMA· OAB SP 356938· CPF 383.***.***-77

Reu:

GUSTAVO MANINO DE CASTRO· OAB SP 383033· CPF 351.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0001137-92.2025.8.26.0405 (processo principal 1035884-56.2022.8.26.0405) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fernando Aparecido de Moraes - - Josilaine Aparecida dos Santos Moraes (Espólio) - Marbre Empreendimentos e Participaçoes Ltda - Vistos. Fls. 258/261: defiro. Reconsidero a parte da decisão de fls. 144/146 que arbitrou a parte dos honorários a serem sa... (02/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

26/02/2020

Valor

R$ 152.350,00

Autor

VILMA LUCIA LOPESCPF

Reu

ALICE MARIA DOS SANTOS LOPESCPF

KATIA APARECIDA MACHADOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CAMARGO BUENO· OAB SP 101094· CPF 285.***.***-78

Reu:

FABIANNA SIQUEIRA FERNANDES· OAB SP 402105· CPF 301.***.***-02

Outros

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 152.350,00

Autor

VILMA LUCIA LOPESCPF

Reu

ALICE MARIA DOS SANTOS LOPESCPF

KATIA APARECIDA MACHADOCPF

ANNA DIVA MUNHOZ BONILHACPF

JAIRO DE JESUS OLIVEIRA

FRANCISCO MUNHOZ FILHO

+ 8 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO CAMARGO BUENO· OAB SP 101094· CPF 285.***.***-78

Reu:

FABIANNA SIQUEIRA FERNANDES· OAB SP 402105· CPF 301.***.***-02

Reu:

LORENA VIEIRA SLEPICKA· OAB SP 447282· CPF 469.***.***-43

Reu:

HENRIQUE CESAR RODRIGUES LIMA· OAB SP 356938· CPF 383.***.***-77

Reu:

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641· CPF 128.***.***-66

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

03/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSS COMERCIO DE MERCADORIAS POR ATACADO E SERVICOS LTDA EPP

Reu

JAC BRASIL AUTOMOVEIS LTDA.CNPJ

SPN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO GONÇALVES DA ROCHA· OAB SP 322157· CPF 286.***.***-71

Autor:

LORENA VIEIRA SLEPICKA· OAB SP 447282· CPF 469.***.***-43

Outros

MARIANA RICON· OAB SP 277504· CPF 289.***.***-31

ANNA LUIZA BANDEIRA GUIMARAES MARÇAL· OAB SP 295620· CPF 332.***.***-96

Último movimento: Incidente Processual Cancelado (01/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajuste de PrestaçõesSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/06/1999

Distribuição

09/06/1999

Valor

R$ 19.180,54

Autor

MARIO FERNANDES DA COSTA FILHOCPF

ARACI MACHADO DE LIMA DA COSTACPF

Reu

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

TOMAS AUGUSTO SLEPICKA· OAB SP 435575· CPF 181.***.***-95

Autor:

PRISCILA FERNANDES DA COSTA· OAB SP 438020· CPF 285.***.***-60

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB SP 424776· CPF 045.***.***-39

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB SP 433538· CPF 233.***.***-15

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (03/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste de PrestaçõesSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/06/2007

Distribuição

08/06/2007

Valor

R$ 1.918.054,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Reu

MARIO FERNANDES DA COSTA FILHOCPF

ARACI MACHADO DE LIMA DA COSTACPF

Advogados

Reu:

JOAO BATISTA RODRIGUES· OAB SP 106420· CPF 032.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2016090333 Destino: JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS >3ªSSJ> (04/05/2016)

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