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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/04/2018

Distribuição

01/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

A JUSTICA PUBLICA

Reu

AGNER DE AZEVEDO E AZEVEDOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO PARÁ em 22/01/2024 23:59. (02/02/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AGNER DE AZEVEDO E AZEVEDOCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

JUSTICA PUBLICA

A JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (19/09/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2013

Distribuição

11/12/2013

Valor

R$ 301.000,00

Autor

SHOPPING PATIO BELEM

Reu

VERA LUCIA BRITO DOS SANTOS BARROSCPF

ARLUZIVALDO DE BARROSCPF

J. O. ARTIGOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HELENA MARIA ROCHA LOBATO· OAB PA 4147· CPF 165.***.***-49

Reu:

GUSTAVO MATHEUS BUARQUE DE FIGUEIREDO· CPF 046.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/09/2013

Distribuição

27/09/2013

Valor

R$ 317.599,99

Autor

SHOPPING PATIO BELEM

Reu

IVANA LUCIA NOBREGA BARATA

CELESTIAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

ARLEN PINTO MOREIRA· OAB PA 9232· CPF 589.***.***-34

Autor:

HELENA MARIA ROCHA LOBATO· OAB PA 4147· CPF 165.***.***-49

Autor:

VANESSA DE CASSIA PINHEIRO DE MACEDO· OAB PA 21806· CPF 956.***.***-87

Reu:

KAROLINY VITELLI SILVA· OAB PA 18100· CPF 920.***.***-72

Reu:

EUCLIDES DA CRUZ SIZO FILHO· OAB PA 18350· CPF 963.***.***-20

Reu:

AMANDA JUNES DE SOUZA· OAB PA 29387· CPF 009.***.***-48

Último movimento: Apensado ao processo 0865417-93.2025.8.14.0301 (08/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 317.599,99

Autor

CELESTIAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

IVANA LUCIA NOBREGA BARATA

Reu

SHOPPING PATIO BELEM

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo para Uso PróprioApelação Cível

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo para Uso PróprioDespejo

Ajuizamento

27/09/2013

Distribuição

27/09/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Apensamento (08/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 20.700,00

Autor

LEONORA COSTA PARA

Reu

SHOPPING PATIO BELEM

Outros

WILLIAM BATISTA NESIO· OAB PA 580· CPF 270.***.***-04

KLEHYDYFF ALVES DE MIRANDA· OAB PA 9640· CPF 566.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 20.700,00

Autor

LEONORA COSTA PARA

Reu

SHOPPING PATIO BELEM

Advogados

Autor:

KLEHYDYFF ALVES DE MIRANDA· OAB PA 9640· CPF 566.***.***-20

Reu:

EUDIRACY ALVES DA SILVA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (24/02/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

02/10/2014

Distribuição

02/10/2014

Valor

R$ 58.006,32

Autor

SHOPPING PATIO BELEM

Reu

YOLANDA KATIA BRANCO FRAIHACPF

FRAHIA E MAGNO LTDA EPP

ORLANDO FERREIRA MAGNO JUNIORCPF

HELENA LIEGE VIEIRA BRAGA MAGNOCPF

Outros

HELENA MARIA ROCHA LOBATO· OAB PA 4147· CPF 165.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ORLANDO FERREIRA MAGNO JUNIOR em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Funcionamento de Estabelecimentos EmpresariaisLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/06/2014

Distribuição

20/06/2014

Valor

R$ 250.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Funcionamento de Estabelecimentos EmpresariaisLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 250.000,00

Autor

YAMADA PATIO BELEM

YAMADA PRESIDENTE VARGAS

YAMADA BATISTA CAMPOS

Y YAMADA SA COMERCIO E INDUSTRIA

Y YAMADA

Reu

MUNICIPIO DE BELEM

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DIAS RIBEIRO· OAB PA 14891· CPF 427.***.***-91

Autor:

JOSE FIGUEIREDO DE SOUSA

Autor:

ISMAEL ANTONIO COELHO DE MORAES· OAB PA 6942· CPF 305.***.***-15

Último movimento: Conclusos para julgamento (29/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Funcionamento de Estabelecimentos EmpresariaisApelação Cível

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (29/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Funcionamento de Estabelecimentos EmpresariaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/06/2014

Distribuição

20/06/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (09/04/2026)

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