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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (15/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE REGINALDO OLIVEIRA LIMACPF

Reu

SLX CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO CORRÊA RIBEIRO· OAB SE 353· CPF 452.***.***-34

Reu:

HIPÓLITO MANOEL SANTOS PEREIRA· OAB SE 6198· CPF 018.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE REGINALDO OLIVEIRA LIMACPF

Reu

SLX CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO CORRÊA RIBEIRO· OAB SE 353· CPF 452.***.***-34

Autor:

HIPÓLITO MANOEL SANTOS PEREIRA· OAB SE 6198· CPF 018.***.***-55

Reu:

FÁBIO CORRÊA RIBEIRO· OAB SE 353· CPF 452.***.***-34

Reu:

HIPÓLITO MANOEL SANTOS PEREIRA· OAB SE 6198· CPF 018.***.***-55

Último movimento: Definitivo (15/06/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE REGINALDO OLIVEIRA LIMACPF

Reu

SLX CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO CORRÊA RIBEIRO· OAB SE 353· CPF 452.***.***-34

Autor:

HIPÓLITO MANOEL SANTOS PEREIRA· OAB SE 6198· CPF 018.***.***-55

Reu:

FÁBIO CORRÊA RIBEIRO· OAB SE 353· CPF 452.***.***-34

Reu:

HIPÓLITO MANOEL SANTOS PEREIRA· OAB SE 6198· CPF 018.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: JOSE REGINALDO OLIVEIRA LIMA ADV.: FÁBIO CORRÊA RIBEIRO - OAB: 353-A-SE REQUERIDO: SLX CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA ADV.: HIPÓLITO MANOEL SANTOS PEREIRA - OAB: 6198-SE DECISÃO/DESPACHO....: DIANTE DA RELEVÂNCIA DA PROVA PARA O DESLINDE DA CONTROVÉRSIA, E CONSIDERANDO O PEDIDO DE REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL FORMULADO NOS AUTOS, DESTACA-SE QUE, DE ACORDO COM O ART. 429, II DO CPC, INCUMBE O ÔNUS DA PROVA QUANDO, SE TRATAR D... (15/06/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DA BARRA DOS COQUEIROSCNPJ

Reu

SLX CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL RESENDE DE ANDRADE· OAB SE 5201· CPF 018.***.***-02

Autor:

IGOR FRANCO NEVES· OAB SE 14713· CPF 044.***.***-55

Autor:

DIOGO BARRETO DÁVILA RESENDE· OAB SE 11051· CPF 041.***.***-30

Autor:

DANIEL IGHOR LEITE MOTA· OAB SE 12222· CPF 050.***.***-39

Autor:

LUIZA MONTE ALEGRE GADELHA VIEIRA· OAB SE 11948· CPF 014.***.***-74

Reu:

HIPÓLITO MANOEL SANTOS PEREIRA· OAB SE 6198· CPF 018.***.***-55

Reu:

RAFAEL RESENDE DE ANDRADE· OAB SE 5201· CPF 018.***.***-02

Último movimento: Juntada >> Documento (07/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DA BARRA DOS COQUEIROS

Reu

SLX CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HIPÓLITO MANOEL SANTOS PEREIRA· OAB SE 6198· CPF 018.***.***-55

Autor:

IGOR FRANCO NEVES· OAB SE 14713· CPF 044.***.***-55

Autor:

RAFAEL RESENDE DE ANDRADE· OAB SE 5201· CPF 018.***.***-02

Autor:

DIOGO BARRETO DÁVILA RESENDE· OAB SE 11051· CPF 041.***.***-30

Autor:

LUIZA MONTE ALEGRE GADELHA VIEIRA· OAB SE 11948· CPF 014.***.***-74

Reu:

HIPÓLITO MANOEL SANTOS PEREIRA· OAB SE 6198· CPF 018.***.***-55

Reu:

IGOR FRANCO NEVES· OAB SE 14713· CPF 044.***.***-55

Reu:

RAFAEL RESENDE DE ANDRADE· OAB SE 5201· CPF 018.***.***-02

Reu:

DIOGO BARRETO DÁVILA RESENDE· OAB SE 11051· CPF 041.***.***-30

Reu:

LUIZA MONTE ALEGRE GADELHA VIEIRA· OAB SE 11948· CPF 014.***.***-74

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos; Certidão) (07/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 35.075,00

Autor

JOAO LUIZ RODRIGUES COUTOCPF

GILVANETE ALVES DE FREITAS COUTOCPF

Reu

SLX CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Outros

THIAGO RAMOS MATOS OLIVEIRA· OAB SE 8862· CPF 031.***.***-50

HIPÓLITO MANOEL SANTOS PEREIRA· OAB SE 6198· CPF 018.***.***-55

JOSÉ GOMES NETO· OAB SE 1361· CPF 031.***.***-78

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (04/12/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SLX CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

JOAO LUIZ RODRIGUES COUTOCPF

GILVANETE ALVES DE FREITAS COUTOCPF

Último movimento: Remessa (12/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GILVANETE ALVES DE FREITAS COUTOCPF

JOAO LUIZ RODRIGUES COUTO

Reu

SLX CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ GOMES NETO· OAB SE 1361· CPF 031.***.***-78

Autor:

HIPÓLITO MANOEL SANTOS PEREIRA· OAB SE 6198· CPF 018.***.***-55

Autor:

THIAGO RAMOS MATOS OLIVEIRA· OAB SE 8862· CPF 031.***.***-50

Reu:

JOSÉ GOMES NETO· OAB SE 1361· CPF 031.***.***-78

Reu:

HIPÓLITO MANOEL SANTOS PEREIRA· OAB SE 6198· CPF 018.***.***-55

Reu:

THIAGO RAMOS MATOS OLIVEIRA· OAB SE 8862· CPF 031.***.***-50

Último movimento: Definitivo (04/12/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GILVANETE ALVES DE FREITAS COUTOCPF

JOAO LUIZ RODRIGUES COUTO

Reu

SLX CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ GOMES NETO· OAB SE 1361· CPF 031.***.***-78

Autor:

HIPÓLITO MANOEL SANTOS PEREIRA· OAB SE 6198· CPF 018.***.***-55

Autor:

THIAGO RAMOS MATOS OLIVEIRA· OAB SE 8862· CPF 031.***.***-50

Reu:

JOSÉ GOMES NETO· OAB SE 1361· CPF 031.***.***-78

Reu:

HIPÓLITO MANOEL SANTOS PEREIRA· OAB SE 6198· CPF 018.***.***-55

Reu:

THIAGO RAMOS MATOS OLIVEIRA· OAB SE 8862· CPF 031.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: GILVANETE ALVES DE FREITAS COUTO ADV.: JOSÉ GOMES NETO - OAB: 1361-SE AUTOR: JOAO LUIZ RODRIGUES COUTO ADV.: JOSÉ GOMES NETO - OAB: 1361-SE RÉU: SLX CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA ADV.: HIPÓLITO MANOEL SANTOS PEREIRA - OAB: 6198-SE ADV.: THIAGO RAMOS MATOS OLIVEIRA - OAB: 8862-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES PROCESSUAIS, POR SEUS PROCURADORES, DA DESCIDA DOS AUTOS DA TURMA RECURSAL. AGUARDAR O PRAZO DE 05... (18/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 98.000,00

Autor

JOSE RICARDO DOS SANTOSCPF

Reu

SLX CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PLÍNIO KARLO MORAES COSTA· OAB SE 5074· CPF 661.***.***-06

Último movimento: Conclusão (21/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atraso na Entrega do ImóvelProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RICARDO DOS SANTOS

Reu

SLX CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PLÍNIO KARLO MORAES COSTA· OAB SE 5074· CPF 661.***.***-06

Reu:

PLÍNIO KARLO MORAES COSTA· OAB SE 5074· CPF 661.***.***-06

Último movimento: Conclusão (para despacho) (21/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/08/2024

Distribuição

11/08/2024

Valor

R$ 73.000,00

Autor

LUZIA GARDÊNIA SANTOSCPF

Reu

SLX CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ ADROALDO DE OLIVEIRA NETO· OAB SE 10927· CPF 058.***.***-80

Autor:

MILENA MAYNARD MONTALVAO GEREMIAS· CPF 072.***.***-78

Reu:

HIPÓLITO MANOEL SANTOS PEREIRA· OAB SE 6198· CPF 018.***.***-55

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (16/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/08/2024

Distribuição

11/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZIA GARDÊNIA SANTOSCPF

Reu

SLX CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ADROALDO DE OLIVEIRA NETO· OAB SE 10927· CPF 058.***.***-80

Autor:

HIPÓLITO MANOEL SANTOS PEREIRA· OAB SE 6198· CPF 018.***.***-55

Autor:

MILENA MAYNARD MONTALVÃO GEREMIAS· OAB SE 15664

Reu:

JOSE ADROALDO DE OLIVEIRA NETO· OAB SE 10927· CPF 058.***.***-80

Reu:

HIPÓLITO MANOEL SANTOS PEREIRA· OAB SE 6198· CPF 018.***.***-55

Reu:

MILENA MAYNARD MONTALVÃO GEREMIAS· OAB SE 15664

Último movimento: Definitivo (16/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 43.850,00

Autor

JADILSON ALMEIDA LIMACPF

MARIA IZABEL FERNANDES DOS SANTOS LIMACPF

Reu

SLX CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Outros

EVERTON CAMPOS DE OLIVEIRA· OAB SE 4540· CPF 085.***.***-68

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/02/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso na Entrega do ImóvelProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JADILSON ALMEIDA LIMACPF

MARIA IZABEL FERNANDES DOS SANTOS LIMACPF

Reu

SLX CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EVERTON CAMPOS DE OLIVEIRA· OAB SE 4540· CPF 085.***.***-68

Reu:

EVERTON CAMPOS DE OLIVEIRA· OAB SE 4540· CPF 085.***.***-68

Último movimento: Definitivo (25/02/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

DAVI MENEZES DA SILVACPF

TALITA GABRIELA MENEZES DOS SANTOSCPF

Reu

SLX CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SUSANE BEZERRA DOS SANTOS· OAB SE 7826· CPF 041.***.***-33

Autor:

THALITA DA CUNHA PAIXAO· OAB SE 15703· CPF 070.***.***-86

Reu:

HIPÓLITO MANOEL SANTOS PEREIRA· OAB SE 6198· CPF 018.***.***-55

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (31/10/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

MoraProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVI MENEZES DA SILVA

TALITA GABRIELA MENEZES DOS SANTOSCPF

Reu

SLX CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HIPÓLITO MANOEL SANTOS PEREIRA· OAB SE 6198· CPF 018.***.***-55

Autor:

SUSANE BEZERRA DOS SANTOS· OAB SE 7826· CPF 041.***.***-33

Autor:

THALITA DA CUNHA PAIXAO· OAB SE 15703· CPF 070.***.***-86

Reu:

HIPÓLITO MANOEL SANTOS PEREIRA· OAB SE 6198· CPF 018.***.***-55

Reu:

SUSANE BEZERRA DOS SANTOS· OAB SE 7826· CPF 041.***.***-33

Reu:

THALITA DA CUNHA PAIXAO· OAB SE 15703· CPF 070.***.***-86

Último movimento: Definitivo (31/10/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCILIA CERILO DOS SANTOSCPF

Reu

SLX CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NUBIA RAISSA ASSIS MARTINS· OAB SE 63489· CPF 087.***.***-37

Autor:

HIPÓLITO MANOEL SANTOS PEREIRA· OAB SE 6198· CPF 018.***.***-55

Autor:

BRENO RODRIGO DORIA RODRIGUES· OAB SE 77945

Autor:

JULIANA FALCÃO BATISTA DOS SANTOS· OAB SE 9595· CPF 071.***.***-10

Reu:

NUBIA RAISSA ASSIS MARTINS· OAB SE 63489· CPF 087.***.***-37

Reu:

HIPÓLITO MANOEL SANTOS PEREIRA· OAB SE 6198· CPF 018.***.***-55

Reu:

BRENO RODRIGO DORIA RODRIGUES· OAB SE 77945

Reu:

JULIANA FALCÃO BATISTA DOS SANTOS· OAB SE 9595· CPF 071.***.***-10

Último movimento: Confirmada (30/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

YOHAN DOS SANTOS CAMPOSCPF

Reu

SLX CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HIPÓLITO MANOEL SANTOS PEREIRA· OAB SE 6198· CPF 018.***.***-55

Autor:

IGOR DE JESUS PEREIRA· OAB SE 4867· CPF 011.***.***-00

Reu:

HIPÓLITO MANOEL SANTOS PEREIRA· OAB SE 6198· CPF 018.***.***-55

Reu:

IGOR DE JESUS PEREIRA· OAB SE 4867· CPF 011.***.***-00

Último movimento: Definitivo (22/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GENIVALDA SANTOS

Reu

SLX CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTÔNIO MENEZES PRADO· OAB SE 4485· CPF 000.***.***-35

Autor:

DIEGO JOSÉ SANTOS CRUZ· OAB SE 6948· CPF 024.***.***-74

Autor:

HIPÓLITO MANOEL SANTOS PEREIRA· OAB SE 6198· CPF 018.***.***-55

Reu:

MARCOS ANTÔNIO MENEZES PRADO· OAB SE 4485· CPF 000.***.***-35

Reu:

DIEGO JOSÉ SANTOS CRUZ· OAB SE 6948· CPF 024.***.***-74

Reu:

HIPÓLITO MANOEL SANTOS PEREIRA· OAB SE 6198· CPF 018.***.***-55

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/04/2026)

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