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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/12/2021

Distribuição

11/12/2021

Valor

R$ 22.000,00

Autor

LUCIANO DE OLIVEIRACPF

Reu

SM SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AILTON LIMA DE SA· OAB RN 16081· CPF 031.***.***-62

Reu:

FELIPE BEZERRIL MARQUES· OAB RN 10927· CPF 020.***.***-80

Reu:

DANIEL SCARANO DO AMARAL· OAB CE 26832· CPF 052.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 22.000,00

Autor

LUCIANO DE OLIVEIRACPF

Reu

SM SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (07/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/04/2018

Distribuição

26/04/2018

Valor

R$ 3.701,61

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

SM SERVICOS LTDA - MECNPJ

SILVIO JOSE DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/01/2011

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 11.974,32

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SM SERVICOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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