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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/11/2021

Distribuição

01/11/2021

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LAYZ E ADRIANO FONSECA LTDACNPJ

Reu

MARGARIDA GASPAR DE MOURACPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE DE SOUZA COSTA· OAB MG 157606

Reu:

HENRIQUE SPINOLA ARAUJO MARZOQUE

Reu:

BRUNO CEZAR FUMIAN PORCARO

Último movimento: Transitado em Julgado (06/06/2023)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 82.785,42

Autor

NIZANE COELHO DE AQUINOCPF

Reu

SMART EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

PRIMASA ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ERIC AQUINO NOBREGA· OAB PE 36956· CPF 047.***.***-45

Reu:

LUCAS MELO DOS SANTOS CARMO· OAB SE 9180· CPF 042.***.***-07

Reu:

JULIO CARRERA CORREIA· OAB SE 4327· CPF 008.***.***-69

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (12/11/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 82.785,42

Autor

SMART EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

PRIMASA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

NIZANE COELHO DE AQUINOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS MELO DOS SANTOS CARMO· OAB SE 9180· CPF 042.***.***-07

Autor:

JULIO CARRERA CORREIA· OAB SE 4327· CPF 008.***.***-69

Reu:

ERIC AQUINO NOBREGA· OAB PE 36956· CPF 047.***.***-45

Último movimento: Conclusos para julgamento (18/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 89.448,05

Autor

SMART EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

NIZANE COELHO DE AQUINOCPF

Outros

LUCAS MELO DOS SANTOS CARMO· OAB SE 9180· CPF 042.***.***-07

JULIO CARRERA CORREIA· OAB SE 4327· CPF 008.***.***-69

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (08/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 89.448,05

Autor

SMART EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

NIZANE COELHO DE AQUINOCPF

Advogados

Autor:

JULIO CARRERA CORREIA· OAB SE 4327· CPF 008.***.***-69

Autor:

LUCAS MELO DOS SANTOS CARMO· OAB SE 9180· CPF 042.***.***-07

Reu:

ERIC AQUINO NOBREGA· OAB PE 36956· CPF 047.***.***-45

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (14/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SMART EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

NIZANE COELHO DE AQUINOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS MELO DOS SANTOS CARMO· OAB SE 9180· CPF 042.***.***-07

Autor:

JULIO CARRERA CORREIA· OAB SE 4327· CPF 008.***.***-69

Autor:

ERIC AQUINO NOBREGA· OAB PE 36956· CPF 047.***.***-45

Reu:

LUCAS MELO DOS SANTOS CARMO· OAB SE 9180· CPF 042.***.***-07

Reu:

JULIO CARRERA CORREIA· OAB SE 4327· CPF 008.***.***-69

Reu:

ERIC AQUINO NOBREGA· OAB PE 36956· CPF 047.***.***-45

Último movimento: Conclusão (para despacho) (15/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SMART EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

NIZANE COELHO DE AQUINOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS MELO DOS SANTOS CARMO· OAB SE 9180· CPF 042.***.***-07

Autor:

JULIO CARRERA CORREIA· OAB SE 4327· CPF 008.***.***-69

Autor:

ERIC AQUINO NOBREGA· OAB PE 36956· CPF 047.***.***-45

Reu:

LUCAS MELO DOS SANTOS CARMO· OAB SE 9180· CPF 042.***.***-07

Reu:

JULIO CARRERA CORREIA· OAB SE 4327· CPF 008.***.***-69

Reu:

ERIC AQUINO NOBREGA· OAB PE 36956· CPF 047.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: SMART EMPREENDIMENTOS LTDA. RECORRIDA: NIZANE COELHO DE AQUINO DESPACHO Despacho, nestes autos, no uso de atribuição delegada na conformidade da Portaria nº 01, de 04.02.2026 (DJe de 09.02.2026). Embora tenha efetuado o pagamento das custas devidas ao Superior Tribunal de Justiça (ID 53629113), a parte recorrente não comprovou o recolhimento das custas deste TJPÉ em relação ao presente apelo excepcional. Bem por isso, e sob pena... (26/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauHomologação de Transação Extrajudicial

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORHomologação de Transação Extrajudicial

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SUELI CRISTINA DE OLIVEIRA CARDOSOCPF

TANIA CRISTINI DE OLIVEIRA ARBYCPF

Reu

SMART EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (20/07/2022)

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